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CNA debate cálculo do Valor da Terra Nua para ITR

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Brasília (22/07/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu a live “Importância do acompanhamento do lançamento do Valor da Terra Nua (VTN) para fins de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)” na quarta (21).

O debate foi moderado pelo presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, Paulo Ricardo de Sousa Dias, e teve como participantes o assessor da presidência do Sistema Farsul, Derly Girardi; o coordenador do Comitê de Contabilidade Rural do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC/GO), João Emilio Ribeiro Valongo; e o analista técnico de Finanças Municipais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alex Hudson Costa Carneiro.

Paulo Ricardo Dias destacou a importância do VTN para o cálculo do ITR, que é um imposto parafiscal, ou seja, sem fins arrecadatórios. Segundo ele, existe uma legislação consolidada sobre o assunto, mas houve uma municipalização a partir de convênios com a Receita Federal (Instrução Normativa 1.877/2019), o que tem gerado divergências nos valores informados.

“Lamentavelmente em muitos municípios existe uma distorção, principalmente na base do conceito de VTN, que é aquele de terra desprovida de toda benfeitoria, e muitos municípios indicam valores de mercado muito altos e que oneram por demais o produtor rural”, afirmou.

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De acordo com ele, está em discussão na Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA o Projeto de Lei 454/2019, que tem como objetivo aumentar a segurança jurídica na valoração do VTN tanto para o produtor rural quanto para o Governo Federal.

Na opinião de Derly Girardi, além do equívoco em relação ao conceito de terra nua, os investimentos feitos pelos produtores rurais em melhoramento de solo – como adubação, acidez, calagem, etc – durante anos não são considerados no ITR. Outro problema é que muitos laudos estão sendo feitos de forma simplificada, sem critérios técnicos e científicos.

“Isso traz desconforto e uma preocupação muito grande. O conceito de terra nua está sendo utilizado de forma equivocada. Precisamos que os laudos sejam feitos como determina a Instrução Normativa 1.877/2019 e que sejam levantados os investimentos do produtor na sua propriedade”, disse.

O coordenador do Comitê de Contabilidade Rural do CRC/GO também criticou a sistemática de cálculo utilizada pelas prefeituras e explicou como isso pode afetar o valor do ITR pago pelo produtor rural. João Emilio Ribeiro Valongo acredita que é preciso uma transparência maior na lei e que os municípios sigam os mesmos critérios de avaliação.

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“Quanto mais eu trabalho, planto e produzo, mais eu sou penalizado. Isso não é justo. Falta um respeito muito grande do poder público com o produtor rural, que é quem sustenta esse país”, declarou.

Alex Carneiro falou sobre as ações que a CNM está realizando para capacitar e auxiliar os gestores municipais sobre a IN 1.877/2019, como cursos e notas técnicas. Ele ressaltou, ainda, que a elaboração do laudo técnico deve ser realizada por um profissional legalmente habilitado e vinculado ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e aos correspondentes Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea).

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Fonte: CNA Brasil

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Campo Futuro levanta custos de produção em nove estados

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Brasília (30/07/2021) – O Projeto Campo Futuro levantou nesta semana os custos de produção de aquicultura (piscicultura), cana-de-açúcar, grãos (soja, milho e feijão), pecuária de leite e pecuária de corte.

Os encontros ocorreram de forma virtual como medida de segurança para atender os protocolos sanitários com o objetivo de evitar o contágio do coronavírus.

Os painéis de grãos ocorreram em Cristalina (GO), Dourados (MS) e Naviraí (MS). Em Morro Agudo (SP), Campo Florido (MG), João Pessoa (PB) e Recife (PE), ocorreram os levantamentos de cana-de-açúcar.

Houve, ainda, um painel de pecuária de leite, em Marmeleiro (PR), um de pecuária de corte, em Santa Maria (RS) e um de piscicultura, em Cuiabá (MT).

Os levantamentos foram feitos pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), Centro de Inteligência de Mercados da Universidade Federal de Lavras (CIM/UFLA), Labor Rural (Universidade Federal de Viçosa – UFV) e Pecege (Esalq/USP).

A iniciativa analisa as informações obtidas a partir da realidade produtiva apresentada pelos produtores. Participam dos encontros virtuais (medida de segurança para evitar o contágio do coronavírus) representantes das federações estaduais de agricultura e pecuária, sindicatos rurais dos municípios e produtores rurais. Os dados obtidos são preliminares.

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Fonte: CNA Brasil

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