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CNA e IBDA iniciam série de lives sobre o Fiagro

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Brasília (09/09/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realizaram, na quinta (9), o primeiro debate de uma série de lives sobre o Fiagro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).

O Fiagro foi instituído pela Lei 14.130/2021 com o objetivo de ampliar o portfólio de instrumentos de captação de recursos privados para o agronegócio. Do ponto de vista do investidor, um fundo possibilita a diversificação do risco assumido, o que tende a ampliar a liquidez do mercado.

É um instrumento complementar a outras formas de financiamento que os agentes do agronegócio, incluindo os produtores rurais, já podem tomar.

O tema do encontro online foi “Como o Fiagro pode ser utilizado no mercado de terras?”. Na abertura, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, afirmou que Confederação trabalha e busca, há muito tempo, diversificar as formas de financiamento para o setor. “O Fiagro surge como um novo instrumento para financiar o produtor rural”.

Já o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, deputado José Mário Schreiner (DEM-GO), afirmou que a política de crédito oficial brasileira é importante para a atividade, porém financia apenas 30% do volume necessário para a safra. “Por isso defendemos constantemente a busca por novas fontes de financiamento. O Fiagro é uma ferramenta, um instrumento, que veio pra ficar e vai colaborar muito para o financiamento no setor”.

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Autor do Projeto de Lei que criou os fundos de investimento no agronegócio, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o Fiagro não só revoluciona os investimentos no setor, mas também o mercado de capitais.

“Os fundos vêm para criar instrumentos mais estáveis. Uma das vantagens de o produtor ter o imóvel integrado a um fundo é a segurança jurídica, pois ele passa a repensar sua relação de arrendamento”, afirmou.

Em sua apresentação, a CEO da RB Securitizadora, Flávia Palácios, levantou duas questões importantes com o surgimento do Fiagro: a governança e a transparência. “A governança é considerada um pré-requisito do mercado de capitais, pois o investidor lá na ponta vai demandar”.

Com relação à transparência, Flávia explicou que é um ponto que tende a favorecer o mercado como um todo. “A transparência tem efeito na precificação dos produtos e em como as transações estão sendo feitas. Com a transparência no mercado de capitais será muito mais fácil para os produtores acessarem os recursos”.

Durante a live, o sócio fundador da VBSO Advogados, Paulo Vaz, falou sobre como o Fiagro pode ser utilizado para organizar o patrimônio rural e viabilizar a sucessão familiar de forma mais segura.

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Por fim, o sócio da Modalmais, Fábio Fukuda, afirmou que o Fiagro é um investimento que faz todo sentido do ponto de vista de proteção da inflação, principalmente quando se trata do setor imobiliário. “O Fiagro, com todas suas vantagens tributárias, vem para somar, trazer mais participantes e investidores”.

Assista a live “Como o Fiagro pode ser utilizado no mercado de terras?” na íntegra:

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Fonte: CNA Brasil

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Em reunião do PNEFA, Bloco IV decide descontinuar a vacina a partir de 2023

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Em uma decisão unânime, o bloco IV, composto por 10 estados e o Distrito Federal (BA, SE, RJ, SP, MG, GO, MT, TO, MS, ES e DF), optou por imunizar seus rebanhos contra a Febre Aftosa até 31 dezembro de 2022. A postura de seguir conjuntamente e adotar a descontinuidade da vacina a partir de 2023 foi anunciada na manhã desta quarta-feira (22), durante reunião virtual da Comissão de Coordenadores dos Grupos Estaduais (CCGE), conduzida pelo presidente do bloco, Humberto Miranda, que também preside o Sistema Faeb/Senar. A decisão conjunta será encaminhada para apreciação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e, se aprovada, será estabelecida em todos os estados que integram essa divisa sanitária.

Este foi o quarto encontro do grupo, presidido por Humberto, para debater o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), promovido pelo Mapa e que reúne instituições públicas e privadas ligadas ao setor agropecuário. Os estados que compõem esse bloco já são considerados zona livre de febre aftosa com vacinação e agora pleiteiam o status de zona livre sem o uso do imunizante. Para tanto, eles precisam cumprir rigorosos critérios técnicos e sanitários estabelecidos pelo Mapa.

No encontro, cada estado apresentou os resultados alcançados. A Bahia já executou, dentro do prazo, 84,09% das ações previstas para o período de 2017 a 2026, mas segue na busca de soluções para os gargalos.

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“Chegamos ao consenso de que seria mais fácil enfrentar as dificuldades se administrarmos conjuntamente do que se adotarmos medidas individuais e isoladas. Por isso, seguiremos em bloco, com aplicação da última vacina em novembro de 2022, para iniciarmos 2023 com um plano sanitário seguro, o que passa pela união de educação sanitária e comunicação; pelo controle de trânsito de animais; reforço nas barreiras sanitárias; e investimento em recursos humanos, com a formação de um corpo técnico qualificado para atuar na fiscalização. Só assim a vacina será extinguida, proporcionando segurança aos pecuaristas e a toda população, de forma a desonerar os custos do criador e do consumidor”, avaliou Miranda, certo de que precisa avançar no Plano de Trabalho.

Além de compartilhar experiências e resultados, a reunião também serviu para discutir o planejamento das próximas iniciativas do Bloco IV, que contabiliza mais 130 milhões de cabeça de gado, detendo mais de 60% do rebanho brasileiro de bovinos e bubalinos. Entre as ações previstas estão a mobilização e o envolvimento dos setores produtivos, através da realização de Fóruns Estaduais; o fortalecimento dos Serviços Veterinários Oficiais – SVO; a sustentação financeira, por meio do fortalecimento dos fundos; uniformidade dos cadastros de propriedades rurais e a geolocalização das propriedades.

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O Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa tem como objetivo principal criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o máximo de benefícios às entidades envolvidas e à sociedade brasileira.

Participaram da reunião, Humberto Miranda, Carminha Missio, Carlos Rio, Oziel Oliveira e José Neder, representando a Bahia; pelo Distrito Federal estavam Marcelo Ricardo de Toledo e Vinícius Eustáquio; a estadual do Espírito Santo foi representada por Raoni Cipriano e Neuzedino Assis; Uraci Bernardes e Antônio do Amaral, representaram o Goiás; Guilherme Costa e Altino Neto, Minas Gerias; pelo Mato Grosso do Sul estavam Rogério Beretta e Marcelo Bertoni, da Famasul. Já o Mato Grosso foi representado por Renam Tomazelli e Antônio Carlos Carvalho, da Famato. Liliani Vidal e Maurício César participaram pelo Rio de Janeiro; Maria Aparecida e Ivan Sobral, da Faese, por Sergipe. O estado de São Paulo estava presente, representados por Érika Ramos, Wander Luís e Thiago Rocha, da Faesp; e o Tocantins por Márcio Rezende. Representando o Mapa estavam Diego Viali, Ana Carolina Botelho e Alba Said. A reunião contou também com participantes convidados pelas EGEs.

Fonte: Sistema Faeb/Senar

    Fonte: CNA Brasil

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