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CNA participa de debate da OAB/SP sobre inteligência tributária no agro

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Brasília (29/06/2021) – O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, participou, na terça (29), de um evento online da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), da 12ª Subseção – Ribeirão Preto, para debater o tema “Inteligência tributária no agronegócio”.

Segundo Conchon, as discussões de um reforma tributária são oportunas, mas podem trazer problemas de regressividade de impostos, em que um contribuinte, sendo ele de classe baixa ou alta, é impactado com a mesma carga tributária.

“Cerca de 50 milhões de pessoas estão desempregadas ou desalentadas no Brasil. O governo precisa levar em consideração o momento crítico da saúde pública e, antes de tudo, criar mecanismos que incentivem a transição da falta de renda para uma renda mínima”.

De acordo com Conchon, o Projeto de Lei 3887/2020, do governo federal, atualmente é o que tem mais condições de ser aprovado. O PL traz como principal proposta a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que incidirá sobre a receita bruta de bens e serviços  e receitas decorrentes de acréscimos.

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“O PL 3887/2020 precisa de algumas mudanças porque ele traz problemas de cumulatividade para o setor agropecuário. Com a elevação da alíquota, a redução do crédito presumido para indústria e o aumento do custo pela desoneração dos insumos agropecuários, que passarão a ser tributados, teremos sérios problemas de cumulatividade”, explicou.

O coordenador do Núcleo Econômico da CNA também destacou que as discussões sobre a reforma tributária não estão levando em consideração alguns gargalos econômicos do país. No caso do setor agropecuário, Renato citou o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

“Problemas muito caros para o setor não estão sendo discutidos. O que estamos vendo é um possível aumento de regressividade, cumulatividade e carga tributária para o agro e, consequentemente, para a população. Corre o risco da reforma não trazer a simplificação e a segurança jurídica desejada para o país”, afirmou.

Sobre os impactos dos debates da reforma tributária no exterior, Renato Conchon disse que “justamente no período em que a competitividade é o mote de diferenciação no mercado globalizado, os empresários vão ser penalizados com o aumento de cumulatividade e regressividade, impactando a margem de rentabilidade”.

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Também participaram do encontro virtual os advogados Leonardo Furtado Loubet, Guilherme de Meira Coelho, Carlos Eduardo Mendes e Patrícia da Silva.

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Fonte: CNA Brasil

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Agronegócio

Comunidade amplia conhecimentos sobre avicultura após série de treinamentos

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Pequenos criadores de 11 aldeias indígenas de Campo Novo do Parecis aprenderam a preparar rações para aves com os alimentos produzidos na própria comunidade. O curso faz parte de uma série de treinamentos pela parceria entre Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) e Sindicato Rural.

Eles aprenderam misturas com milho, mandioca e farelo de soja. Segundo a instrutora credenciada junto ao Senar-MT, Anna Luz, o conhecimento auxiliará na redução de custos já que os criadores poderão utilizar os alimentos que já produzem. “Foram ensinadas alternativas de alimentação com o que era acessível para eles, adequando a prática à realidade”, afirma.

Ainda de acordo com a instrutora, um dos pontos mais importantes do curso é sobre o uso adequado de ração para cada fase do animal. “Para ter mais lucratividade é necessária que a ração esteja de acordo com a fase de criação. Às vezes, por falta deste conhecimento, os criadores têm mais gastos”.

Moradora da Aldeia Wazare, Valdirene Szakenaezokero, já trabalhava com criação de aves e aprendeu muito com o treinamento. “Me ajudou como criar os animais desde os pintainhos até o abate. Aprendemos a produzir alimento com o que já temos e foi muito interessante”, destaca.

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Mobilizadora do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, Lussandra Lapinsk, afirma que este já é o terceiro treinamento direcionado à comunidade indígena do município e em parceria com a Cooperativa Agropecuária do Povo Indígena Haliti Paresi (Coopiparesi). “Estamos realizando diversas capacitações e tenho mais uma para encerrar ainda este mês”.

Fonte: CNA Brasil

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