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Governo anuncia pacote de renegociação de dívidas e apoio a agricultores

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/ Pensar Agro

O governo federal prepara um pacote de medidas voltadas para pequenos e médios agricultores, com foco na renegociação de dívidas, acesso ao crédito rural e avanços na reforma agrária. As ações devem ser anunciadas ainda em dezembro e fazem parte de um programa chamado “Desenrola”, que busca aliviar a situação financeira dos produtores e reativar suas condições de produção.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o decreto que regula a renegociação e o perdão de parte das dívidas está pronto para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve entrar em vigor até janeiro de 2025.

A intenção é evitar que agricultores percam acesso ao crédito devido a débitos acumulados, um problema recorrente em situações de colheitas insuficientes e dificuldades climáticas. “Queremos permitir que o agricultor volte a tomar crédito e regularize sua produção”, afirmou Teixeira.

RS – Na semana passada um pacote de medidas, voltado para os agricultores do Rio Grande do Sul, ofereceu condições especiais para regularizar dívidas de crédito rural e beneficiar pequenos e médios produtores que enfrentam dificuldades financeiras. A resolução inclui descontos substanciais para liquidação ou renegociação dos débitos.

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A medida contempla 104 produtores e 222 operações de crédito, com limites definidos para descontos:

  • Até R$ 120 mil para dívidas de custeio (como insumos e defensivos);
  • Até R$ 120 mil para créditos de investimento (infraestrutura e aquisição de máquinas).

Os descontos serão aplicados de três formas:

  1. Totais: para dívidas dentro do limite permitido;
  2. Parciais: quando o desconto não cobre todo o saldo devedor;
  3. Renegociação sem desconto: para débitos que ultrapassem os limites estabelecidos, mas que ainda possam ser renegociados.

Os bancos serão responsáveis por calcular os valores exatos e aplicar os descontos no momento da renegociação ou liquidação. As instituições também deverão manter documentação por pelo menos cinco anos para garantir a fiscalização.

A renegociação das dívidas é vista como um alívio para os produtores, especialmente em um contexto de crise econômica e dificuldades climáticas. Com os débitos regularizados, espera-se que agricultores voltem a investir na produção, fortalecendo suas propriedades e retomando o crescimento econômico no setor.

Para aderir, os produtores devem procurar os bancos onde contrataram o crédito. A resolução já está em vigor, e as instituições estão autorizadas a iniciar os procedimentos.

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O governo também anunciou metas para a reforma agrária até o fim do ano. Segundo Teixeira, cerca de 15 mil pessoas serão assentadas em novas áreas, enquanto outras 70 mil serão incluídas no programa de regularização fundiária. O avanço dependerá da aprovação de recursos no Orçamento pelo Congresso Nacional.

Com essas medidas, o governo aposta na recuperação econômica da agricultura familiar, setor essencial para a segurança alimentar do país e para o desenvolvimento rural.

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Agronegócio

Evento em Nova Xavantina apresentará técnicas de produção agropecuária regenerativa

Ação da TNC Brasil vai destacar os resultados de práticas aplicadas na Fazenda Laranjal.

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No sábado, 15 de fevereiro, a Fazenda Laranjal, em Nova Xavantina (MT), sediará o Dia de Campo da TNC Brasil. O evento apresentará as técnicas aplicadas e os resultados já alcançados na produção agropecuária leiteira regenerativa conduzida pelos anfitriões Adrian Renato e Leila Stanke, em parceria com o Programa de Assistência Técnica Produtiva e Ambiental. O objetivo do evento é demonstrar que a transição para práticas sustentáveis é rentável, se utiliza de conhecimento de ponta, e traz benefícios ambientais e econômicos.

A programação inclui um depoimento dos proprietários da Fazenda Laranjal e uma apresentação da consultoria CONSIPA, que contribui para o sucesso das práticas adotadas na propriedade. Com um formato dinâmico, os participantes circularão por três áreas distintas da fazenda, onde terão a oportunidade de interagir com especialistas das consultorias CONSIPA e Libertas, que atendem ao programa, além de observar de perto as práticas aplicadas. Os participantes também poderão acompanhar a implementação do sistema integrado de produção lavoura e floresta na propriedade.

Programação do Dia de Campo

Serão abordados temas como aplicação de calcário em áreas compactadas sem revolvimento do solo, com auxílio de gesso e o planejamento de sistemas integrados de lavoura e floresta. Os participantes conhecerão os resultados do experimento de calcário, iniciado há mais de um ano, e também poderão debater a eficácia do uso de calcário e gesso para a correção do solo. Além disso, será apresentado o sistema silvipastoril recentemente implantado, com ênfase nos benefícios como maior sombreamento para o bem-estar animal e aumento da retenção de umidade.

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Troca de experiências

De acordo com Thiago Saconi, especialista em agropecuária regenerativa da TNC Brasil, o evento é uma oportunidade única para produtores da região. “Nosso Dia de Campo irá mostrar que práticas regenerativas são viáveis de serem implementadas no Vale do Araguaia e trazem resultados reais. Nosso desejo é que os produtores sejam inspirados a implementar as práticas em suas fazendas, com o suporte técnico especializado para isso, que é oferecido pelo nosso programa”, afirma.

O produtor Adrian também destaca a importância da troca de experiências. “Quando decidimos adotar as práticas regenerativas, o objetivo era melhorar nossa produtividade. Ao abrir a Fazenda Laranjal para o Dia de Campo, quero mostrar a outros produtores que essa mudança é possível”, destaca.

O Dia de Campo em Nova Xavantina faz parte de uma série de ações promovidas pela TNC Brasil dentro de seu Programa de Assistência Técnica, em parceria com consultorias e instituições locais, com o objetivo de promover boas práticas agropecuárias, restauração ambiental e o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis. O programa ainda possui vagas para novos produtores que queiram aprender e implementar as técnicas inovadoras.

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Sobre a TNC Brasil

A TNC é uma das principais organizações de conservação ambiental do mundo, trabalhando há quase 40 anos no Brasil para promover soluções baseadas na natureza e fortalecer práticas sustentáveis em diversos setores da economia, incluindo a agropecuária.

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