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Ação bilionária por causa de talco pode fazer a Johnson & Johnson se dividir

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Ação bilionária por causa de talco para bebês pode fazer a Johnson
Renato Mota

Ação bilionária por causa de talco para bebês pode fazer a Johnson

O talco do bebês pode trazer um enorme prejuízo para a Johnson & Johnson . De acordo com a agência de notícias Reuters , a companhia estaria planejando descarregar seus passivos de litígios relacionados ao produto em uma empresa recém-criada — e assim frear dezenas de milhares de processos ao declarar falência.

A fabricante vem enfrentando ações legais de 30 mil consumidores, que alegam que seu talco e outros produtos derivados continham amianto e causavam câncer. Os demandantes incluem mulheres que sofrem de câncer de ovário e outras que lutam contra o mesotelioma, um tipo de câncer de pulmão.

Uma investigação da Reuters realizada em 2018 descobriu que a J&J sabia há décadas que alguns dos seus produtos cosméticos continham amianto, um conhecido carcinógeno. A empresa parou de vender talco para bebês nos Estados Unidos e no Canadá em maio de 2020, em parte devido ao que chamou de “desinformação” e “alegações infundadas” sobre o produto à base de talco.

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Apesar de afirmar que seus produtos são seguros e confirmados por meio de milhares de testes como livres de amianto, a empresa enfrenta ações judiciais de mais de 30 mil demandantes. Em junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se a ouvir a apelação da J&J de uma decisão do tribunal do Missouri, que resultou em uma indenização no valor de US$ 2 bilhões a mulheres que alegavam que o talco da empresa causou seu câncer de ovário.

A empresa, que possui um valor de mercado de cerca de US$ 443 bilhões, declarou em comunicado oficial enviado à Reuters que “não decidiu sobre qualquer curso de ação específico neste litígio, a não ser continuar a defender a segurança do talco e litigar esses casos no sistema de responsabilidade civil, como demonstram os julgamentos pendentes”.

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Porém, o plano, de acordo com as fontes da agência de notícias, é que caso um acordo entre as partes não seja firmado, os pleiteantes passem a negociar uma indenização com empresa muito menor, que poderia . Pagamentos futuros dependeriam de como a J&J decidisse financiar a essa nova companhia que abriga seus passivos relacionados ao talco.

Uma lei de “fusão divisiva” do Texas permitiria que a Johnson & Johnson se divida em pelo menos duas entidades. A manobra é conhecida entre os especialistas jurídicos como uma “falência em duas etapas”, uma estratégia que outras empresas que enfrentam litígios relacionados ao amianto têm usado nos últimos anos. Casos como esse geralmente levam anos e quase nunca reembolsam integralmente os credores.

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TRF registra 13 mil acordos de contestações do auxílio; veja como recorrer

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Mais de 13 mil acordos foram realizados entre União e trabalhadores
Reprodução: iG Minas Gerais

Mais de 13 mil acordos foram realizados entre União e trabalhadores

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) registrou 13 mil acordos entre em ações de conciliação entre a União e trabalhadores que tiveram negado o pedido de auxílio emergencial. O benefício e oferecido pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e a microempreendedores individuais afetados pela pandemia da Covid-19. Há um ano, o mutirão iniciou a atuação no Rio de Janeiro e Espírito Santo para orientar pessoas que tiveram o pedido de auxílio negado pelo governo e procuraram a Justiça.

O número representa 69% do total de processos e reclamações em fase pré-processual, que chegam a quase 18 mil. Os pedidos dos cidadãos foram apresentadas diretamente nos serviços de primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais dos dois estados. Muitos trabalhadores recorrem à Justiça após tentar contestar a recusa de pagamento através de orgãos do governo responsáveis pelo programa, como o Ministério da Cidadania e o Dataprev.

No total, o acervo soma, atualmente, pouco mais de 24 mil processos e reclamações pré-processuais referentes ao auxílio emergencial. Desse número, mais 6 mil reclamações tramitam pelo sistema de Conciliação 100% Digital do TRF2, criado para agilizar a realização de acordos em processos em grau de recurso na segunda instância, e em demandas incluídas no programa de conciliação.

Inicialmente, o mutirão do auxílio emergencial iniciado em julho de 2020 deveria durar duas semanas. No entanto, a grande procura pelo serviço e os resultados obtidos pela conciliação motivaram sucessivas prorrogações de prazo.

Para registrar uma reclamação pré-processual, o interessado não precisa de advogado. Basta preencher o formulário digital disponível nos serviços de primeiro atendimentos do Juizado Especial do Rio de Janeiro ou do  Espírito Santo.

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