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Auxílio emergencial: mães perdem o benefício e vivem de doações; confira

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Elas tentam na Justiça a possibilidade de recebimento retroativo
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Elas tentam na Justiça a possibilidade de recebimento retroativo

As  doações de cesta básica e a ajuda de terceiros têm sido a forma que duas mães encontram para conseguir alimentar seus filhos menores. Desempregadas e com o  auxílio emergencial negado , essas trabalhadoras vivem da solidariedade de pessoas que muitas vezes sequer conhecem. Esses são apenas dois exemplos de mães-solo que tiveram o auxílio bloqueado ou negado em um universo de pelo menos 1.077 casos detectados pela campanha Renda Básica que Queremos.

Autônoma desempregada, Patrícia Felix Simões, 33 anos de idade de Vendas Novas (Minas Gerais), tem duas filhas menores, uma de 13 e outra de 2 anos e oito meses, entre uma porta e outra contou sua história ao EXTRA. Mãe solo, a trabalhadora bate de porta em porta pelas ruas pedido ajuda para alimentar as duas crianças. O auxílio emergencial de até R$ 375 nunca chegou até ela, apesar de ter registro no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

“Desde bem antes da pandemia já tinha o (registro) no CadÚnico, mas nunca recebi Bolsa Família porque minha mãe morava com a gente e isso me impedia de receber o auxílio. No ano passado ela mudou. Mas apesar de ter atualizado o cadastro no início do ano, o ministério disse que não tenho direito a receber o auxílio emergencial”, lamenta Patrícia, que chegou a receber o auxílio de R$ 600 e a extensão de R$ 300 no ano passado.

Situação similar passa a auxiliar de limpeza desempregada Amanda Francisca Moreira Miranda, de 30 anos, moradora de Senador Canedo, em Goiânia. Mãe de três filhos ela está desempregada desde março de 2020, quando saiu do trabalho em uma creche pública da cidade. Apesar de ter comprovado o fim do contrato, Amanda teve que recorrer à Justiça para ter as parcelas do auxílio emergencial desde 2020 liberadas.

“Não recebo Bolsa Família e só recebi as cinco parcelas de R$ 1,2 mil e a extensão do auxílio através da Defensoria Pública da União de Goiânia, que conseguiu uma ordem judicial para o pagamento”, diz Amanda, que vive com ajuda de amigos e doações de cestas básicas.

Assim como Patrícia, Amanda também teve o auxílio de 2021 negado. O motivo? O mesmo alegado anteriormente para negar o pedido, e que a Justiça reconheceu não ser válido: para o governo federal essa mãe de 3 filhos menores ainda seria funcionária pública.

“Tive que dar entrada em um novo processo na DPU, mas ainda não recebi porque eles alegam que sou funcionaria pública mesmo apresentando o destrato que comprova que fui exonerada em 2020.”

Problemas recorrentes

Nesta terça (20), os organizadores da campanha Renda Básica que Queremos enviaram ​para o Ministério da Cidadania um novo ofício com informações de 1.077 mulheres que são mães chefes de família e estão sem receber o auxílio emergencial, em alguns casos, desde 2020. Em junho passado, o ministério reanalisou e liberou 1.422 benefícios após o envio de uma relação com nomes de pessoas que passaram pelo mesmo problema que as mães-solo.

Os organizadores da campanha contam que no último mês receberam relatos de mulheres que estão em extrema dificuldade porque tiveram o benefício bloqueado. Algumas até receberam o pagamento com valor inferior ao que têm direito. A lista, enviada ontem à pasta da Cidadania, foi com cópia para a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com a Renda Básica, foram identificados três problemas mais frequentes na concessão dos auxílios: mães chefes de família cujo requerimento continua em processamento, mesmo governo tendo estabelecido o prazo de 27 de abril para avaliar todos os casos pendentes; mulheres com filhos menores que tiveram o auxílio negado sem justificativa e as que tiveram decisão judicial favorável, mas ainda não receberam.

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Segundo Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, uma das organizações integrantes da campanha, o objetivo do ofício é, mais uma vez, apontar os gargalos do sistema que impedem o pagamento a quem tem direito.

“Dessa forma, o ministério poderá avaliar cada caso, tomar as providências necessárias para corrigir o problema e autorizar os pagamentos”, avalia Paola.

Ela disse que é muito cruel um beneficiário não receber, mesmo tendo direito, e é mais grave ainda uma mulher que é mãe solo passar pela mesma situação.

“Além de desumano, é humilhante”, desabafa Paola.

Paola chama a atenção para o fato de a maioria das mães contarem somente com esses recursos para sustentar os filhos neste momento de pandemia.

“Portanto, privá-las do auxílio é permitir que fiquem ainda mais vulneráveis do que já são e sem condições de buscar trabalho nas ruas porque, na maioria das vezes, não têm com quem deixar os filhos menores.”

Reivindicações

No ofício, os organizadores da campanha pedem que os casos da lista sejam revistos e que, uma vez identificado o erro, a correção seja feita no sistema para beneficiar outras mães que estejam vivendo a mesma situação.

Solicitam ainda que a base de dados seja revisada e que seja aberto um canal de contestação, com possibilidade de encaminhar documentos para facilitar a comunicação com o Ministério da Cidadania.

Procurada, a pasta da Cidadania não respondeu aos questionamentos sobre a negativa dos auxílios para as duas mães chefes de família e nem sobre a lista com os 1.077 casos encaminhados pela campanha Renda Básica que Queremos. O espaço segue aberto.


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Mercado de leilões bate recorde com vasos por R$ 6,3 mi; veja itens curiosos

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Vasos chineses são vendidos por R$ 6,3 milhões
Reprodução/Leiloeira Andréa Diniz

Vasos chineses são vendidos por R$ 6,3 milhões

Na parede de um antigo e luxuoso apartamento na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, um prendedor enferrujado segurava, há décadas, um pequeno par de vasos, cada um com 27 centímetros de altura — menos do que uma régua escolar. Quando o proprietário do imóvel, um advogado nonagenário, decidiu colocar mobília e decoração à venda em um leilão, disse à responsável pela operação que os dois mimos, trazidos de Paris pelos sogros nos anos 70, ficariam de fora para virar recordação nas mãos de uma antiga empregada da família. Por um pressentimento, a leiloeira Andrea Diniz convenceu o cliente, com algum custo, a mudar de presente. Mas nem a vasta experiência da profissional poderia prever o desfecho do imbróglio: anunciadas com proposta mínima de R$ 500, as peças acabaram negociadas, 1.876 lances depois, por incríveis R$ 6,3 milhões.

“Foi anunciar e começou um frenesi, ligação de tudo que é lugar. Decidi abrir para propostas do exterior, algo que evitamos fazer por segurança. Ocorre que eram peças sem igual no mundo, feitas exclusivamente para um imperador chinês no século XVII, na Dinastia Ming”, conta Andrea, de 62 anos, que vai despachar em breve, para uma compradora de Hong Kong, as obras de arte em porcelana mais caras já vendidas em um leilão no Brasil.

O recorde, alcançado em maio, ilustra a expansão recente desse mercado. Entre a última sexta-feira e o dia 5 de agosto, serão concluídos 60 pregões virtuais realizados no Rio por intermédio de uma única plataforma, a LeilõesBR, utilizada por Andrea. Como cada um deles pode ter só um, dezenas ou até centenas de itens, é quase impossível calcular a quantidade exata de peças comercializada em uma semana. Estimativas conservadoras, porém, apontam para uma média equivalente a um “dou-lhe três, vendido” a ecoar no estado a cada três minutos. Isso mesmo, o tempo de preparo de um macarrão instantâneo.

A cena clássica com o martelo, aliás, é cada vez mais rara. Se prejudicou drasticamente outros setores, a pandemia acabou gerando um impacto positivo no universo dos leilões ao acelerar uma tendência que já se consolidava: a migração das negociações de largos salões e apresentações presenciais para a internet. Para manter o glamour, contudo, há quem faça transmissões ao vivo no estilo de pregões tradicionais, cheias de “quem dá mais” e narração à la corrida de cavalo.

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“Foi um empurrão rumo à modernização. Até 2020, ainda havia muitos leilões híbridos. Agora, casas que vinham acabando com os salões migraram de vez”, diz o engenheiro da computação Rogério Bastos, de 57 anos, diretor e fundador da LeilõesBR, surgida a partir da adaptação e expansão um sistema de lances criado por ele para galerias de arte em 1991.

A empresa, com sede na Barra da Tijuca, tem 150 mil compradores cadastrados, número que dobrou durante a pandemia. Segundo Bastos, aproximadamente um terço dos usuários é do Rio. O estado responde ainda por 58 dos 200 leiloeiros que atuam na ferramenta, que funciona como uma espécie de agregadora de pregões, onde é possível fazer buscas com os mais variados filtros — dá para achar de mobília e utensílios de cozinha a brinquedos e livros raros, por exemplo.

Só 151 registrados no Rio

Regida por uma lei de 1932, a função só sofreu uma mudança drástica deste então, quando a Constituição de 1988 deixou de condicionar a quantidade máxima de leiloeiros ao tamanho da população de cada estado. Até então, só era possível tornar-se um profissional da área quando outro se aposentava ou morria.

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Ainda assim, e embora não seja preciso formação específica para atuar no setor, o número de leiloeiros em atividade não é grande. Segundo a Junta Comercial do Rio, onde o cadastro para exercer a atividade é obrigatório, há 151 pessoas no estado com registro ativo, 29 delas inscritas do início de 2020 para cá.

“A rotatividade é grande. Tem que ralar muito, gastar sola de sapato, fazer contatos. Mas somos uma das profissões mais antigas do mundo, vem desde a Roma antiga”, assegura o presidente do Sindicato dos Leiloeiros do Estado do Rio, Luiz Tenorio de Paula, que dedicou 45 dos 67 anos de vida à função.

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A legislação determina que a remuneração do leiloeiro equivale a 5% do valor arrecadado. Esse percentual, porém, pode variar no caso dos leilões judiciais, quando a própria Justiça nomeia um profissional responsável e pode estipular valores diferentes.

Especializada justamente na área judicial, a Brame Leilões foi escolhida para vender garrafas de vinho apreendidas com um réu da Operação Lava-Jato que optou pela delação premiada. Um lote com quatro unidades chegou a sair por R$ 8 mil.

“Não sabemos se a pessoa pagou esse valor pela qualidade, porque vai beber, ou se vai manter na adega para mostrar para os amigos as garrafas da Lava-Jato. Leilão tem muito disso”, afirma Leandro Dias Brame, de 42 anos, que seguiu os passos do pai, morto em 1999, e hoje toca o escritório ao lado da mãe, em uma tradicional família de leiloeiros.

Zé Gotinha por R$ 430

Para que um leilão ocorra, é obrigatório que um leiloeiro se responsabilize por ele. Nem todo mundo que vive de planejar os pregões, contudo, é um profissional registrado. Também há no mercado a figura do organizador, em geral especializado em nichos específicos, tal qual muitos dos próprios leiloeiros.

É o caso de Patricia Maria Rocha, de 53 anos. Secretária apaixonada por comprar antiguidades quando jovem, acabou embrenhando-se nesse universo e abriu uma loja do gênero. Duas décadas depois, nova guinada: passou a organizar leilões focados em itens históricos e raros. Já vendeu, entre outras histórias curiosas, um álbum de selos por R$ 90 mil, para um colecionador, e um chaveiro antigo do Zé Gotinha com a namorada, brinde de plástico de uma rede de postos, por R$ 430.

“Tem muita gente que participa pela adrenalina, pela compulsão. Na pandemia, com as pessoas em casa, bombou. E o mais incrível é que há compradores de todos os perfis: vai desde os classe AAA até aqueles de renda bem mais baixa”, relata.

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