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Auxílio emergencial: Ministério corta benefício de 2 milhões de pessoas em 2021

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Auxílio emergencial: Ministério corta benefício de 2 milhões de pessoas em 2021
Reprodução: ACidade ON

Auxílio emergencial: Ministério corta benefício de 2 milhões de pessoas em 2021

A cada nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial , o governo faz um novo pente-fino . Esse ano, o Ministério da Cidadania informa que já foram mais de 2 milhões de pessoas que perderam o benefício. Só em junho foram mais de 1,1 milhão

Até o momento, são 39,3 milhões de famílias foram contempladas pelo programa em 2021. A pasta informou ainda que abrirá processo de contestação e de novos cadastros. 

Quando o governo lançou novamente o programa, em 2021, foi projetado um valor de R$ 11 bilhões por mês e o atendimento de 45,6 milhões de pessoas. Com os cortes, o governo reduziu os gastos com o programa de R$ 8,9 bilhões, em abril, para R$ 8,85 bilhões, em maio, e terminou em R$ 8,5 bilhões em junho, de acordo com a Folha de São Paulo.

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Na segunda-feira (5), o governo anunciou mais três meses de pagamentos . A pasta do ministro João Roma diz que seguirá cancelando benefícios irregulares, segundo critérios da CGU (Controladoria Geral da União), e em caso de indícios de pagamentos indevidos.




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TRF registra 13 mil acordos de contestações do auxílio; veja como recorrer

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Mais de 13 mil acordos foram realizados entre União e trabalhadores
Reprodução: iG Minas Gerais

Mais de 13 mil acordos foram realizados entre União e trabalhadores

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) registrou 13 mil acordos entre em ações de conciliação entre a União e trabalhadores que tiveram negado o pedido de auxílio emergencial. O benefício e oferecido pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e a microempreendedores individuais afetados pela pandemia da Covid-19. Há um ano, o mutirão iniciou a atuação no Rio de Janeiro e Espírito Santo para orientar pessoas que tiveram o pedido de auxílio negado pelo governo e procuraram a Justiça.

O número representa 69% do total de processos e reclamações em fase pré-processual, que chegam a quase 18 mil. Os pedidos dos cidadãos foram apresentadas diretamente nos serviços de primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais dos dois estados. Muitos trabalhadores recorrem à Justiça após tentar contestar a recusa de pagamento através de orgãos do governo responsáveis pelo programa, como o Ministério da Cidadania e o Dataprev.

No total, o acervo soma, atualmente, pouco mais de 24 mil processos e reclamações pré-processuais referentes ao auxílio emergencial. Desse número, mais 6 mil reclamações tramitam pelo sistema de Conciliação 100% Digital do TRF2, criado para agilizar a realização de acordos em processos em grau de recurso na segunda instância, e em demandas incluídas no programa de conciliação.

Inicialmente, o mutirão do auxílio emergencial iniciado em julho de 2020 deveria durar duas semanas. No entanto, a grande procura pelo serviço e os resultados obtidos pela conciliação motivaram sucessivas prorrogações de prazo.

Para registrar uma reclamação pré-processual, o interessado não precisa de advogado. Basta preencher o formulário digital disponível nos serviços de primeiro atendimentos do Juizado Especial do Rio de Janeiro ou do  Espírito Santo.

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