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Bolsa Família: mais de 1 milhão de pessoas aguardam na fila do benefício

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Governo entrega MP do novo Bolsa Família
Edu Andrade/ME

Governo entrega MP do novo Bolsa Família

A fila de cidadãos esperando para serem incluídos no Bolsa Família cresceu e chega a quase 1,2 milhão de famílias. São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.

A maioria está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).

Os números foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação. Revelam um contingente de famílias aptas a serem inseridas no programa — cuja ampliação se tornou bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022 —, mas que não conseguem receber o benefício, mesmo pelos critérios atuais.

A intenção do governo é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. A proposta enviada ao Congresso no mês passado reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também reajusta o valor médio do benefício.

Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. O Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos — regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. A previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, mesmo valor deste ano, recurso suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.

Impasse dos precatórios

O Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.

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O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoas e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Como o GLOBO já publicou, técnicos no Ministério da Cidadania trabalham com uma atualização desses valores. O limite da linha de extrema pobreza deve subir para R$ 93, e o da pobreza será de R$ 186. Portanto, a tendência é que mais pessoas fiquem aptas a participar do programa.

Valor do benefício

O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios, mas há um valor médio de R$ 189, que Bolsonaro quer subir mais de 50%, para R$ 300.

A fila de espera pelo benefício , que estava zerada desde julho de 2017, voltou a se formar no governo Bolsonaro. Em junho de 2019 chegou a 229 mil pessoas. Desde então, subiu todos os meses seguintes até atingir um pico em março de 2020, quando 1,655 milhão de famílias aguardavam para serem incluídas no benefício.

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Esse número caiu em 2020, quando foi criado o Auxílio Emergencial, mas voltou a crescer este ano. Os registros se encerram em abril porque, naquele mês, uma portaria do Ministério da Cidadania suspendeu os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A portaria suspende o reflexo de alterações cadastrais nos benefícios, a partir de maio. Portanto, o número de pessoas aptas a receber o benefício pode ser ainda maior.

A fila do Bolsa Família ocorre durante o processo de habilitação das famílias. São aceitas as famílias registradas no Cadastro Único, com informações atualizadas nos últimos dois anos, qualificadas no processo de averiguação cadastral e com perfil de renda e composição familiar adequado ao programa.

Orçamento menor

A definição do número de famílias atendidas depende do orçamento do programa. Quando o orçamento é menor que o número de famílias habilitadas, surge a fila.

Procurado, o Ministério da Cidadania respondeu que o número de contemplados do Bolsa Família flutua mensalmente, em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. Informou também que habilitação, seleção e concessão de benefícios são realizados de forma impessoal, por meio de sistema informatizado.

“Dessa forma, à medida que famílias são desligadas do programa, aquelas habilitadas, ainda não selecionadas, são incluídas gradualmente, por meio desse sistema, observando e cumprindo a disponibilidade orçamentária e a estimativa de pobreza para cada local, além de considerar a ordem de prioridade das famílias”.

A pasta diz que o novo programa social, o Auxílio Brasil, cria critérios que vão “fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”.


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App Itaú oferece recarga de Bilhete Único em São Paulo

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App Itaú oferece recarga de Bilhete Único em São Paulo
Bruno Ignacio

App Itaú oferece recarga de Bilhete Único em São Paulo

O Itaú anunciou na semana passada que seus aplicativos para clientes correntistas Itaú e Itaú Light receberam uma funcionalidade extra na cidade de São Paulo: recarrega do Bilhete Único 100% digital e integrada nos apps . Segundo o banco, usuários paulistanos podem agora recarregar seus cartões mais fácil e rapidamente com o novo recurso. Além disso, os clientes que utilizaram a ferramenta pela primeira vez vão ganhar um mês gratuito de Bike Itaú.

Em comunicado à imprensa, Renato Mansur, diretor de Canais Digitais do Itaú, afirmou que a novidade está relacionada às necessidades dos clientes e surge agora para ajudar a solucionar o “desafio que a mobilidade representa nos grandes centros urbanos, como São Paulo”. Ele acrescenta que uma parcela da população está sempre buscando opções de deslocamento, que inclui muitas vezes o transporte público e intermobilidade.

Luciana Nicola, superintendente de Relações Institucionais, Sustentabilidade e Empreendedorismo do Itaú Unibanco, também explicou um pouco mais sobre a atualização:

“A recarga do Bilhete único nos aplicativos Itaú e Itaú Light e a integração com as bikes reúne os importantes conceitos de intermobilidade e micromobilidade para fazer da locomoção dos clientes em São Paulo um processo mais prático, rápido e seguro”.

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Bike Itaú (Divulgação/Tembici)
Bike Itaú (Divulgação/Tembici)

Como carregar o Bilhete Único no app do Itaú

Para acessar a nova função, o usuário e correntista do Itaú deve:

  1. Acessar o app Itaú , selecionar “ transações ” na barra inferior e tocar em “ Recarregar ”.
  2. Selecionar a opção “ transporte ” e, em seguida, “ Bilhete Único ”.
  3. Inserir o número do cartão Bilhete Único que receberá o crédito.
  4. Informar o valor da recarga (máximo R$ 340). Em seguida, inserir a senha do cartão.
  5. Revisar as informações e confirmar a operação .
Recarregando o Bilhete Único via app do Itaú (Imagem: Reprodução/Itaú)

Com a operação concluída, o crédito estará disponível para utilização em até 2 minutos. É necessário aproximar o cartão de transporte a um terminal autorizado para liberar os créditos comprados. Mais detalhes ficam disponíveis no comprovante da transação. A recarga do Bilhete Único nos apps está disponível nas modalidades comum e avulso, mas ainda não contempla recarga para estudantes , que deverá ser adicionada em breve.

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