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Bolsa Família poderá ser reajustado próximo de R$ 300, diz secretário de Guedes

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Bruno Funchal prevê elevação do Bolsa Família com folga no teto de gastos em 2022
Edu Andrade/Ministério da Economia

Bruno Funchal prevê elevação do Bolsa Família com folga no teto de gastos em 2022

A folga do teto de gastos prevista para o Orçamento do próximo ano permitirá elevar o beneficio médio do Bolsa Família para perto de R$ 300, disse nesta quinta-feira (22) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia , Bruno Funchal. Essa despesa, no entanto, comprimiria investimentos para 2022.

Por causa da inflação acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano, o teto federal de gastos subirá de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022, diferença de R$ 124 bilhões. Isso ocorre porque, até 2026, o teto será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) .

De acordo com o secretário especial de Fazenda, o Orçamento do próximo ano terá uma folga de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para o cumprimento da regra do teto. Isso deverá ocorrer mesmo que todas as despesas obrigatórias cresçam dentro do previsto em 2022. Mesmo assim, Funchal diz que a elevação do valor médio do Bolsa Família retiraria espaço para os investimentos, caso o valor médio fique em R$ 300.

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“Após as atualizações das previsões macroeconômicas e levando em consideração que os gastos com pessoal e Previdência são as maiores contas hoje do governo, está estimado que, se não tiver mais surpresas, a folga do teto deverá ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Isso daria margem para [o Bolsa Família] chegar perto de R$ 300, mas acaba comprimindo o espaço para outros investimentos”, disse Funchal ao explicar a liberação de R$ 4,5 bilhões do Orçamento .

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Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a elevação do valor médio do benefício do Bolsa Família, atualmente em R$ 190, para R$ 300. Segundo ele, a mudança poderá entrar em vigor em novembro deste ano.

Déficit primário

O secretário afirmou que existe a chance de que o Brasil volte a ter superávit primário em 2023 ou em 2024. Segundo Funchal, isso poderá ocorrer caso as estimativas apresentadas pela Secretaria de Política Econômica na semana passada se confirmem.

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O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas trouxe estimativas mais conservadoras. Enviado nesta quinta-feira (22) ao Congresso Nacional, o documento usa os parâmetros do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 , segundo os quais o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de 1,9% em 2022, 1,5% em 2023 e 1% em 2024.

O resultado primário representa o superávit ou déficit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O indicador foi criado como uma ferramenta para impedir que o endividamento do governo saia do controle. Desde 2014, o Governo Central fecha o ano com déficit primário, após passar mais de dez anos registrando resultado positivo.

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Amazon e Submarino terão que opinar sobre venda do Kabum para Magalu

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Amazon e Submarino terão que opinar sobre venda do Kabum para Magalu
Pedro Knoth

Amazon e Submarino terão que opinar sobre venda do Kabum para Magalu

Mesmo com o anúncio a compra do Kabum, e-commerce de informática e produtos do universo gamer, por R$ 3,4 bilhões, o Magalu ainda precisa da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que regula fusões e aquisições no mercado brasileiro. Na semana passada, o conselho pediu que os principais competidores da varejista, como B2W — dona do Submarino e Americanas —, Via Varejo e Amazon opinem sobre o impacto da operação no mercado.

O Magalu comprou a Kabum pagando R$ 1 bilhão à vista na maior aquisição de sua história. Além do valor inicial, a companhia vai transferir mais 75 milhões de ações ordinárias (MGLU3) para acionistas do e-commerce de informática, aproximadamente R$ 1,7 bilhões. Uma terceira etapa envolve o pagamento de mais 50 milhões de ações — totalizando R$ 3,4 bilhões.

Contudo, apesar de anunciar a compra, ambas as companhias dependem do aval do Cade, que pediu para que concorrentes se posicionassem sobre a venda dos ativos na semana passada. Caso ela seja confirmada, o Magalu arremata todo o capital social do Kabum, sua subsidiária nos EUA (Kabum E-Commerce North America LLC) e equipe de esportes eletrônicos, a Kabum E-sports.

Amazon e B2W devem fornecer receita com itens de TI

Amazon, B2W — dona do Submarino e Americanas — e a Via Varejo — dona das Casas Bahia e do Ponto (antigo Ponto Frio) — devem enviar um documento ao órgão contendo o GMV (Gross Merchandise Volume) de vendas de produtos de informática, como computadores, periféricos e produtos de TI, e eletrônicos, que incluem a categoria de informática e itens de telefonia, eletrônicos de áudio e vídeo, videogames e “conectividade”, automação, smart home, segurança e câmeras. O Cade ainda exige que seja informado o faturamento dessas duas categorias somadas, tanto para vendas diretas no e-commerce próprio quanto no marketplace — plataforma de vendas para terceiros.

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O Cade afirma que pedir informações e a opinião de concorrentes é um procedimento padrão para avaliar atos de concentração — aquisição de 100% dos ativos de uma companhia — em qualquer setor econômico. “O Cade observa, entre outras questões, a participação de mercado das empresas envolvidas na operação; se há existência ou não de rivalidade por parte dos concorrentes; além de outros aspectos relacionados ao setor em análise”, disse o órgão em nota ao Tecnoblog .

O conselho ainda requer que empresas apresentem uma análise da compra do Kabum pelo Magalu e se ela poderia prejudicar concorrentes. B2W, Amazon e Via Varejo devem enviar os documentos e respostas até o dia 6 de agosto.

Via Varejo, dona da Casas Bahia, pede adiamento ao Cade

A dona das Casas Bahia e do Ponto pediu para que esse prazo fosse adiado por mais 10 dias. Em um e-mail enviado à Coordenação-Geral Processual do Cade, representantes jurídicos da varejista solicitaram que a entrega do documento exigido fosse prorrogada para o dia 16 de agosto. O motivo seria o volume de informações exigidas.

Casas Bahia (Imagem: Bruno Gall De Blasi/Tecnoblog)

Via Varejo, dona da Casas Bahia e do Ponto, pediu que prazo para enviar dados e respostas fosse adiado em 10 dias (Imagem: Bruno Gall De Blasi/Tecnoblog)

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Uma fonte próxima à negociação diz que o pedido da Via Varejo é incomum: a empresa deveria ter esses dados em mãos. Nesse caso, há a especulação de que realmente seja por motivos burocráticos, como a própria varejista alega.

Referente ao pedido da Via Varejo para estender o prazo, o Cade disse que vai responder “no próprio andamento processual, após análise da solicitação”. O Tecnoblog procurou a empresa, que não se manifestou devido ao “período de silêncio”; ela divulga os resultados financeiro do 2º trimestre no dia 11.

Por outro lado, não se sabe como cada varejista deve se pronunciar sobre a compra do Kabum pelo Magalu. Quando a aquisição foi anunciada em julho, veio a público que a B2W esteve próxima de negociar a aquisição do e-commerce de informática.

O Magalu diz que está “confiante na aprovação da aquisição”. A Amazon não quis comentar sobre o caso. Já a B2W não respondeu à reportagem do Tecnoblog até o prazo.

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