ÁGUA BOA

Economia

Bolsa Família: reformulação do benefício permitirá pagar crédito consignado

Publicado em

Economia


source
Bolsa Família vai passar por reformulação e pode chegar a R$ 300
Reprodução: ACidade ON

Bolsa Família vai passar por reformulação e pode chegar a R$ 300

A reformulação do Bolsa Família é a pauta central do Ministério da Economia no momento. Entre as propostas incluídas na Medida Provisória (MP) que renova o programa está a liberação de 30% do valor do programa para pagamento de crédito consignado , como adiantou o Estadão. Se aprovado, o projeto permite que a instituição financeira possa descontar na fonte para abater as dívidas do consignado. 

O programa deve se chamar “Renda Cidadã” e deve pagar entre R$ 250 e R$ 300 . Além disso, terá uma série de incentivos a esportes e desempenho escolar, listados abaixo.

O Ministério da Cidadania ainda precisa definir os moldes das parcelas de crédito a serem concedidos para que o Bolsa Família possa ser aplicado como forma de pagamento. A medida, no entanto, preocupa especialistas pela possibilidade de aumento no endividamento das famílias, graças à facilidade do crédito. 

O projeto inclui ainda aulas de educação financeira para que o beneficiário possa escolher o melhor banco para fazer o empréstimo. A Caixa Econômica Federal, no entanto, está um passo a frente dos demais devido à praticidade, já que é o próprio banco que paga o benefício. 

Renda Cidadã

  • Objetivo: Ampliar a oferta do atendimento das crianças e pré-escolas.
  • Benefícios: Serão voltados para primeira infância (crianças com idade entre zero e 36 anos meses incompletos), gestantes ou pessoas com três e 21 anos incompleto
  • Quem tem direito: Famílias cuja renda per capita mensal seja de R$ 200

Tipos de benefícios:

  • Prêmio Esporte Escolar: aos estudantes das famílias beneficiadas que se destacarem em competições oficiais dos Jogos Escolares Brasileiros;
  • Bolsas de Iniciação Científica: estudantes das famílias beneficiadas que se destacarem em competição acadêmica;
  • Bonificação por desempenho escolar: para estudantes a partir do 5º ano do ensino fundamental;
  • Auxílio Criança Cidadã: para bancar creche de crianças de seis até 47 meses;
  • Benefício Alimenta Brasil: incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis;
  • Benefício Extraordinário covid-19: para órfãos da covid-19 até completarem 18 anos
Leia Também:  Carlos França vai a Portugal para tentar atrair investimentos para o Brasil


COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

Derrotas do governo na Justiça ameaçam o novo Bolsa Família; entenda

Publicados

em


source
Reestruturação do Bolsa Família pode não acontecer por falta de espaço no Orçamento
Marcos Corrêa/PR

Reestruturação do Bolsa Família pode não acontecer por falta de espaço no Orçamento

Decisões da Justiça, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigam o governo a pagar quantias elevadas a empresas e principalmente a estados e municípios comprometem o Orçamento de 2022 e ameaçam o lançamento do programa social que irá substituir o Bolsa Família .

O benefício, que deve ser enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo ainda em agosto, é visto dentro do governo como vitrine para a campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições do próximo ano.

O governo terá que pagar R$ 89,1 bilhões em 2022 por contas de sentenças judiciais que não pode mais recorrer, de acordo com dados aos quais o GLOBO teve acesso. Esse número representa uma alta de 62% na comparação com o valor que deve ser gasto neste ano (R$ 54,7 bilhões). O ministro Paulo Guedes classifica esse rombo como um “meteoro” que vai atingir as contas públicas do país.

A equipe econômica está elaborando uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para frear as altas e tentar salvar o programa social. O desenho final da proposta ainda não está definido.

Ao elaborar o Orçamento do ano seguinte, o governo recebe a quantidade dos chamados precatórios. Esses valores precisam ser pagos e são considerados parte das despesas obrigatórias, já que os dados são encaminhados pelo Poder Judiciário — não são definidos, portanto, pelo governo federal.

O crescimento previsto para o próximo ano é muito superior à alta da inflação e também ao teto de gastos, regra que limita as despesas da União. Pelos cálculos da equipe econômica, a alta dos precatórios em 2022 vai consumir todo o espaço extra criado pelo teto no próximo ano. É esse espaço que o governo pretendia usar para pagar o novo Bolsa Família sem ferir o teto.

Por isso, técnicos do governo dizem que, se nada for feito, não haverá espaço para o novo Bolsa Família em 2022.

O Ministério da Economia estima que o teto terá um espaço extra de R$ 30 bilhões em 2022. Desse total, R$ 26 bilhões seriam usados para o novo Bolsa Família e R$ 4 bilhões para investimentos — como estradas e outras obras.

Você viu?

Ao esboçar a proposta orçamentária do próximo ano, a equipe econômica estimava que as despesas com decisões judiciais somassem R$ 57 bilhões. A diferença entre o inicialmente projetado e o que de fato o governo recebeu da Justiça é de R$ 31,3 bilhões. Ou seja, exatamente acima do espaço extra no teto de gastos.

O governo calcula que o novo programa social custará cerca de R$ 56 bilhões (os R$ 30 bilhões anuais do Bolsa Família acrescidos de R$ 26 bilhões). Esse valor é suficiente para pagar um benefício médio de R$ 300 para 17 milhões de pessoas. Atualmente, o pagamento médio é de R$ 192 para 14 milhões de beneficiários.

Leia Também:  Receita Federal não irá legislar sobre tributos após reforma, diz Lira

Para além da campanha presidencial de 2022, os técnicos do governo dizem que o programa é necessário porque a quantidade de pessoas vulneráveis subiu por conta da pandemia de Covid-19. Também argumentam que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a criação de um programa de renda básica no próximo ano.

Para 2022, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram principalmente os estados da Bahia, do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Paraná e Maranhão pressionam os gastos do governo em R$ 17,2 bilhões.

Procurado, o STF disse que os processos citados tiveram decisões colegiadas, no plenário físico e no virtual, em alguma fase do procedimento. “Os casos envolvem ressarcimento a estados da federação (Paraná, Goiás, Bahia, Maranhão, Amazonas, Ceará e Pernambuco), e tratam sobre conflitos de repasses de valores para educação ou compensações por geração de energia elétrica, por exemplo”.

“Importante ressaltar que a inclusão dos precatórios na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não significa que a União deverá desembolsar os valores em 2022 obrigatoriamente. A União pode utilizar mecanismos alternativos de prazos e de pagamento previstos na Constituição ou celebrar acordos de parcelamento com os estados mencionados”, diz o texto.

“Os valores de precatórios remetidos do STF para o governo federal anualmente são sazonais, dependem da conclusão definitiva de julgamentos e das providências de execução. Cada tribunal do país deve encaminhar anualmente sua lista de débitos da União ao Ministério da Economia, responsável por consolidar os dados”, acrescenta a nota.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

AGUA BOA

VALE DO ARAGUAIA

MATO GROSSO

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA