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Bolsonaro diz que preços dos alimentos vão disparar caso STF mude marco temporal

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Bolsonaro diz que preços podem disparar caso STF reprove marco temporal
Sophia Bernardes

Bolsonaro diz que preços podem disparar caso STF reprove marco temporal

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que uma alteração no chamado “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar aumento nos preços de alimentos no Brasil. A discussão, sobre a política de demarcação de terras indígenas no país, deve ser retomada ainda nesta quarta-feira (15) pela Suprema Corte. 

“Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o Supremo assim entenda, será um duro golpe no nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá fora”, alegou Bolsonaro. “Se o Brasil tiver que demarcar novas reservas indígenas, o preço de alimentos vai disparar, e não só isso: podemos ter no mundo desabastecimento”, completou o presidente.

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Entenda a tese do marco temporal

A tese do marco temporal prevê que os indígenas só podem reivindicar as terras, caso comprovem que as ocupavam quando a Constituição foi promulgada em outubro de 1988. Pelo contrário, poderão ser expulsos do local. A proposta é defendida por ruralistas, apoiados por Bolsonaro.

O caso está em tramitação no STF desde o dia 26 de agosto. O julgamento deve retomar nesta quarta com a conclusão do voto do ministro Kássio Nunes Marques. A decisão do Supremo terá repercussão geral, isto é, valerá para solucionar todas as disputas por demarcação de terras no país. 

O processo teve origem ainda em 2009, quando indígenas do povo xoclengue reivindicaram um território na região central de Santa Catarina e ocuparam uma área de proteção ambiental onde hoje está a reserva biológica do Sassafrás.

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Em resposta, a extinta Fundação do Meio Ambiente (Fatma) pediu reintegração de posse na Justiça. A ordem foi concedida em primeira instância e confirmada pelo TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região). A Fundação Nacional do Índio (Funai), então, recorreu da decisão e o caso foi parar no STF em 2016.

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INSS: pagamento de até um salário mínimo começa nesta sexta-feira (24)

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Beneficiários que recebem até um salário mínimo já podem retirar o dinheiro nesta sexta-feira (24)
Max Leone

Beneficiários que recebem até um salário mínimo já podem retirar o dinheiro nesta sexta-feira (24)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta sexta-feira (24), o pagamento dos segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.100). Esses beneficiários já podem, inclusive, retirar o valor depositado em suas contas no mesmo dia. 

Vale destacar que o INSS sempre realiza os pagamentos na primeira e na última semana de cada mês. A ordem de depósitos funciona de acordo com o dígito final do Número de Inscrição (NIS), impresso no cartão da autarquia. 

Assim, nesta sexta, recebem o dinheiro aqueles com NIS final 1. No fim de semana, o cronograma tem uma pausa e volta na segunda-feira (27), com NIS final 2 e assim por diante.

Outro detalhe importante a ser observado é que o INSS possui dois caléndarios diferentes. Enquanto o primeiro atende às pessoas que recebem até um salário mínimo, o segundo é voltado aqueles que recebem valores maiores.

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Confira o cronograma abaixo: 

Calendário do INSS para quem recebe até um salário mínimo

  • NIS final 1: 24 de setembro;
  • NIS final 2: 27 de setembro;
  • NIS final 3: 28 de setembro;
  • NIS final 4: 29 de setembro;
  • NIS final 5: 30 de setembro;
  • NIS final 6: 1º de outubro;
  • NIS final 7: 4 de outubro;
  • NIS final 8: 5 de outubro;
  • NIS final 9: 6 de outubro;
  • NIS final 0: 7 de outubro.

Calendário do INSS para quem recebe mais que um salário mínimo

  • NIS final 1 e 6: 1º de outubro;
  • NIS final 2 e 7: 4 de outubro;
  • NIS final 3 e 8: 5 de outubro;
  • NIS final 4 e 9: 6 de outubro;
  • NIS final 5 e 0: 7 de outubro.

A consulta do pagamento pode ser realizada pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Para efetuar o saque do benefício, basta se dirigir até uma agência bancária, com o cartão do INSS.

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