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Bolsonaro diz que recriação de pasta do Trabalho é para descompressão de Guedes

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Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes
Reprodução/Flickr/Governo de Transição

Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22) que a recriação do Ministério do Trabalho servirá para dar ‘certa descompressão’ ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, Guedes abrigou diversas obrigações e concordou com a divisão da pasta. 

“O Paulo Guedes tem um ministério enorme, ele agregou cinco ministérios no passado, quando assumiu. Um esforço enorme para manter aquele ministério funcionando. Ele mesmo concordou com a tirada dessa parte que é o antigo Ministério do Trabalho e da Previdência para passar a esse novo ministério”, disse em entrevista à rádio Banda B, de Curitiba (PR).

“Dá uma certa descompressão no Paulo Guedes e deixa o Onyx Lorenzoni tratar dessa questão importantíssima que precisamos, sim, além de recuperar empregos, é buscar mais alternativas para atender os desassistidos”, completou Bolsonaro.

A recriação do Ministério do Trabalho acontece em momento de pressão sobre o Palácio do Planalto para agradar o bloco do Centrão no Congresso Nacional. Com perda de apoio do Senado, Bolsonaro se viu obrigado a realizar alterações ministeriais, convidando Ciro Nogueira para assumir a Casa Civil e passar Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria-Geral da Presidência. 

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Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria-Geral e forte aliado de Bolsonaro, deve assumir o novo ministério. Essa é a quarta pasta, em três anos, que Lorenzoni assume no governo de Jair Bolsonaro. 

Pressão de congressistas

A volta do Ministério do Trabalho também era uma das demandas de deputados e senadores do Centrão. Congressistas pressionaram o Palácio do Planalto em meio as discussões sobre o Orçamento 2021 e os desentendimentos públicos com Paulo Guedes. 

A tentativa de enfraquecer o ministro, no entanto, não surtiu efeito no primeiro momento. Guedes se manteve com o super-ministério, mas a relação com parlamentares foi afastada a ponto de Bolsonaro precisar assumir as negociações sobre as emendas parlamentares da peça orçamentária. 

Guedes, inclusive, ameaçou deixar o Ministério da Economia caso houvesse a divisão da pasta, mas recuou. Segundo Jair Bolsonaro, a decisão de divisão da pasta nesta semana contou com o aval de Paulo Guedes, que teria indicado o próprio Onyx Lorenzoni para o cargo. 

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STF volta do recesso e pode julgar a revisão da vida toda; saiba o que esperar

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STF volta do recesso
Reprodução: iG Minas Gerais

STF volta do recesso

Nesta semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) retornou do recesso de meio de ano e, com isso, os aposentados voltaram a ter expectativa sobre o julgamento da ‘Revisão da Vida Toda’, que prevê o reajuste da aposentadoria para trabalhador contribuinte anterior a 1994.

A votação está empatada por 5 a 5, e o voto de minerva serpa do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista, tirando o tema da pauta. 

Especialistas observam que a revisão é um direito legítimo dos aposentados. “O tempo de serviço da vida inteira da pessoa é computado na aposentadoria. Agora, quando o INSS calcula o valor do benefício, ele utiliza as contribuições de 1994 para cá. Os benefícios seriam concedidos com base na vida toda, mas teria os valores com base nas contribuições feitas a partir do Plano Real”, explica o professor especialista em previdência, Hilário Bocchi.

Em contrapartida, o principal argumento do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) contra a revisão é um potencial gasto de R$ 46 bilhões em dez anos, gerando risco de comprometer o equilíbrio das contas da Previdência.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável para quê o INSS altere a base de cálculo da aposentadoria e passe a contabilizar o período todo de contribuição. O parecer confirma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu ser necessária a contabilização da contribuição antes do início do plano real.

A Previdência ressaltou que houve corte de verbas nos últimos anos, impulsionado pela pressão dos cofres públicos com o aumento de gastos da União.

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