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BPC: governo quer mudar regras do benefício e ampliar número de recebedores

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O governo federal quer alterar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) . Atualmente, quem assina c arteira de trabalho perde direito ao benefício de R$ 1.100 , no entanto, governo quer pagar R$ 550 para quem conseguir emprego. 

Para que isso aconteça, o emprego formal precisa pagar ao menos dois salários mínimos (R$ 2.200), como adiantou a Folha de São Paulo. A intenção do governo é estimular o emprego entre aqueles que recebem o programa.

A equipe econômica embutiu a alteração numa Medida Provisória já aprovada pelo Congresso, e segue para sanção presidencial, que deve acontecer em julho.

A previsão é de redução nos gastos do BPC. A legislação federal exige que empresas com cem ou mais funcionários ocupem de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência. Com isso, a equipe econômica espera que cerca de 300 mil vagas para trabalhadores com deficiência sejam preenchidas.

Se a previsão se concretizar, serão economizados R$ 165 milhões.

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Quem pode solicitar?

Aqueles que nunca pagaram mensalmente o carnê previdenciário podem conseguir o  Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS. 

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Critérios

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual. 

Também posem solicitar o benefício as pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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Veja  aqui o passo a passo para conseguir o BPC.


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Morre de Covid-19 ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni

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Carlos Langoni
Divulgação/Banco Central do Brasil

Carlos Langoni


O ex-presidente do Banco Central do Brasil e diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, Carlos Geraldo Langoni, 76, morreu na madrugada deste domingo (13) por complicações da Covid-19.

O economista estava intubado no hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, desde novembro do ano passado. As informações são do colunista do O Globo Ancelmo Gois.

Em atualização

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