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Cidades pobres recebem menos recursos para merenda, diz relatório do governo

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Cidades pobres, que são mais dependentes de verba federal, recebem menos recursos para merenda, diz relatório do governo
Helton Romano

Cidades pobres, que são mais dependentes de verba federal, recebem menos recursos para merenda, diz relatório do governo

Relatório do Ministério da Economia de avaliação de políticas públicas , obtido com exclusividade pelo GLOBO, aponta que o formato do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) privilegia cidades mais ricas, deixando as mais pobres, que estão majoritariamente no Nordeste, com a menor parcela dos recursos. Essas são justamente as mais dependentes da verba federal.

O Pnae paga uma quantia fixa por aluno matriculado na rede pública. Esse valor, que não sofre reajuste desde 2017, é de R$ 0,36 para estudantes do ensino fundamental e médio com aula em horário parcial e de R$ 1,07 para matrículas em tempo integral.

De acordo com o relatório de avaliação de políticas públicas, produzido pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), do Ministério da Economia, o Pnae destina 21% da verba para as 30% de cidades com menor investimento por aluno (Vaat) e 42% para as 30% com maior Vaat. Esse desequilíbrio se dá porque, em geral, os municípios que mais arrecadam são os maiores, portanto, têm mais alunos, ficando com a maior fatia do programa.

Nos últimos anos, no entanto, o orçamento real tem caído: passou de R$ 123 reais por ano por aluno (média de R$ 0,61 por dia de aula), em 2010, para R$ 113 (média de R$ 0,56 por dia de aula), em 2020. Outro problema é o de fiscalização. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), um terço das suas ações com a Polícia Federal envolvem desvios no Pnae.

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Criado ainda na década de 1940, o programa mudou de patamar em 1994, quando começou a descentralizar recursos, passando a verba diretamente para estados e municípios realizarem as compras dos alimentos. Com isso, passou a ser uma das mais bem-sucedidas estratégias para garantir a permanência das crianças mais pobres na escola e até a segurança alimentar de parte das famílias brasileiras.

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“Esse programa é uma das bases das melhorias da educação básica no Brasil. Mas é óbvio que há problemas. O recurso é insuficiente. Além disso, é preciso corrigir desigualdades e melhorar a fiscalização”, afirma João Marcelo Borges, pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais, da Fundação Getulio Vargas (FGV/DGPE).

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Criptomoeda da CBF esgota em 30 minutos e gera arrecadação de R$ 90 milhões

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Criptomoeda da CBF esgota em 30 minutos e gera arrecadação de R$ 90 milhões
Sophia Bernardes

Criptomoeda da CBF esgota em 30 minutos e gera arrecadação de R$ 90 milhões


Esgotada em apenas meia hora, a oferta de 30 milhões de criptoativos Brazilian Football Team (BFT), lançados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no último dia 27, gerou uma arrecadação de 15 milhões de euros — cerca de R$ 90 milhões — para a entidade esportiva. A pré-venda ocorreu por meio da plataforma de negociação de criptomoedas Bitci.

Mais de 13 mil pessoas compraram a moeda digital da CBF ao preço de 0,50 euros cada. Há ainda mais 70 milhões de tokens para serem vendidos, em negociação pública prevista para ocorrer no dia 25 de agosto.

Os criptoativos também são chamados de fan tokens. Eles permitem que os torcedores tenham acesso a experiências e recompensas exclusivas, como participar de sorteios e eventos esportivos.

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“Tokens de torcedor, que vêm se tornando populares na indústria do esporte, são expressos como ativos que fornecem a oportunidade de aumentar o contato digital e presencial entre equipes e fãs, que passam a ter voz em certas decisões e se beneficiar de vantagens e mais proximidade com marcas e atletas. Os tokens de torcedor a serem desenvolvidos pela Bitci Technology para aumentarão a interação dos torcedores com a Seleção Brasileira e, paralelamente, proporcionarão uma oportunidade de amplificação da receita comercial”, explicou a CBF por meio de nota.

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No blockchain da Bitci também são negociados tokens de times como o Real Betis (Espanha), Rangers (Escócia), seleção do Uruguai, seleção da Espanha, MotoGP e a McLaren, da Fórmula 1.

O acordo da CBF com a empresa turca inclui as Seleções Brasileiras de Futebol Masculino e Feminino, além das Seleções Sub-20, Sub-17 e Sub-15. Durante a vigência do contrato, a Bitci Technology será a única parceira de negócios da blockchain da Seleção Brasileira de Futebol.

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