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Com a energia na bandeira 2, veja como economizar na conta de luz

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É através da leitura dos medidores que as distribuA cor vermelha patamar 2 cobra R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora consumidosidoras registram o consumo e geram as contas de luz que são enviadas às casas e empresas
Foto: Reprodução/Internet

É através da leitura dos medidores que as distribuA cor vermelha patamar 2 cobra R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora consumidosidoras registram o consumo e geram as contas de luz que são enviadas às casas e empresas

De uns tempos para cá, está difícil fazer o dinheiro render o mês inteiro. Os preços dos alimentos subiram consideravelmente; com a bandeira vermelha de energia elétrica no patamar 2 ainda mais alta, a conta de luz ficou caríssima; e até o gás usado para cozinhar está nas alturas: em alguns lugares do Rio, o botijão já passa dos R$ 100. A situação é ainda mais complicada para os trabalhadores que perderam seus empregos durante a pandemia de Covid-19 e para os autônomos que dependem do pagamento do auxílio emergencial , hoje entre R$ 150 e R$ 375. Diante de todo esse aperto, o que podemos fazer? Segundo especialistas, a dica para restringir ainda mais os gastos mensais e “esticar” o dinheiro é tentar reorganizar as contas de consumo, como água, energia , internet e celular.

Eduardo Amendola Camara, economista e professor da Estácio, sugere aumentar o uso da luz natural em casa, desligar eletrodomésticos em stand-by ou mesmo ajustar a temperatura de equipamentos com maior consumo de energia, como chuveiro elétrico, geladeira ou aparelho de ar-condicionado.

“Na prática, algumas medidas como limpar filtros de aparelhos de ar-condicionado e observar a manutenção da vedação da borracha da geladeira podem exigir algum trabalho, e custo adicional, mas poderão gerar uma redução efetiva da conta e o aumento da vida útil destes equipamentos”, analisa.

Quem acha que investir em um novo aparelho mais econômico é boa estratégia pode não levar tanta vantagem. Camara afirma que, como as etiquetas de eficiência energética das geladeiras, por exemplo, não são revisadas pelo Inmetro desde 2006, não é possível encontrar um refrigerador realmente eficiente no mercado.

Hoje, o Brasil tem 62,56 milhões de inadimplentes, de acordo com dados da Serasa. A segunda principal razão para o endividamento são as contas de consumo não pagas (22,3%), atrás somente das dívidas com bancos e cartões de crédito e de lojas (29,7%). Mauro Rochlin, economista e professor dos MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), considera difícil renegociar com as concessionárias. Para não ficar sem o serviço, ele recomenda tentar um empréstimo com um amigo ou um parente, a juros mais baixos. Se não for possível, ele sugere uma pesquisa para descobrir as taxas mais atrativas.

“Antes de recorrer ao empréstimo, porém, é válido fazer uma planilha financeira para saber se há gastos supérfluos que possam ser cortados”, diz o especialista.



Horários alternativos

Desde 2018, os clientes de todas as distribuidoras de energia do Brasil passaram a contar com a opção da tarifa branca. Comparada à convencional, essa forma de cobrança pode resultar em redução na conta de luz, se o consumidor conseguir deslocar o consumo, ou a maior parte dele, para fora dos horários de pico. Nesse período, a tarifa branca equivale a 0,88 vezes o valor da convencional.

Para os clientes Light, é vantajoso em lares que têm maior consumo de energia das 22h30 às 17h30 do dia seguinte. Já para os da Enel, entre 22h e 16h do dia posterior. Sábados, domingos e feriados nacionais também são considerados horários fora de ponta.

Se não for o caso, ao invés de se beneficiar com a mudança, a família pode pagar uma conta maior: a tarifa branca é 1,83 vezes mais cara do que a convencional no horário de pico. Por isso, é importante fazer uma análise cautelosa antes de decidir. A adesão só pode ser solicitada pelo titular, mediante assinatura de termo de compromisso.

Ainda é possível economizar de outras formas: há programas de eficiência energética que oferecem descontos com alguma contrapartida. Um deles é o Ecoenel, por meio da troca de resíduos recicláveis. Nos últimos dois anos, cerca de 27 mil clientes da Enel destinaram mais de 2,7 mil toneladas de resíduos recicláveis e foram beneficiados com mais de R$ 1 milhão em bônus na conta de energia.

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Conta até 65% mais barata com tarifa social

Consumidores de baixa renda têm direito a descontos cumulativos na conta de luz que podem chegar a 65%, por meio da chamada Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Para ter acesso ao benefício, é preciso cumprir pelo menos um dos seguintes requisitos: ser família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal menor ou igual a R$ 550 por pessoa; ser idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/Loas); ter parente que faça tratamento com uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia, desde que a unidade familiar possua renda total de até R$ 3.300 e esteja inscrita no CadÚnico.

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Atualmente, a Light tem 505 mil famílias cadastradas na Tarifa Social. Para não perder o benefício, além de atender aos critérios estabelecidos por lei, é preciso manter atualizadas as informações referentes ao benefício junto ao Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da prefeitura.

Os interessados devem entrar em contato com a concessionária apresentando o Número de Identificação Social (NIS) ou do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/Loas). Essas informações podem ser encontradas junto ao CRAS e ao INSS, respectivamente.

Para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30kWh/mês, o desconto aplicado é de 65%; entre 31kWh/mês e 100kWh/mês, é de 40%; entre 101 kWh/mês e 200 kWh/mês, é de 10%.

Em virtude da pandemia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até 30 de setembro a decisão de suspender o corte de energia por inadimplência dos consumidores de baixa renda em todo o Brasil. Para os demais, o advogado de Direito do Consumidor Daniel Blanck explica que o corte só pode ser feito em caso de inadimplência por mais de 90 dias e com duas contas em atraso, mas os consumidores devem ser avisados com 15 dias de antecedência e em horário comercial. Já após o pagamento, o prazo para retorno do serviço é de, no máximo, 24 horas em áreas urbanas.

“Se a energia não for religada, o cliente pode procurar órgãos de defesa do consumidor ou ajuizar uma ação, exigindo a reparação de danos materiais e morais pela falha”, diz Blanck.

É possível parcelar

A Enel Distribuição Rio tem realizado diversas campanhas de parcelamento, oferecendo condições especiais para que os clientes possam regularizar as contas em aberto com a empresa. No momento, o cliente pode renegociar suas contas atrasadas e fazer o pagamento em até dez vezes com 1% de juros no financiamento e entrada de 10%.

Os clientes Light que desejarem condições mais favoráveis para pagar a conta podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] Quem tiver pelo menos duas contas não pagas pode solicitar parcelamento em até 12 vezes, porém o sinal deve ser pago até o primeiro dia útil seguinte à data da efetivação do acordo.




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Derrotas do governo na Justiça ameaçam o novo Bolsa Família; entenda

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Reestruturação do Bolsa Família pode não acontecer por falta de espaço no Orçamento
Marcos Corrêa/PR

Reestruturação do Bolsa Família pode não acontecer por falta de espaço no Orçamento

Decisões da Justiça, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigam o governo a pagar quantias elevadas a empresas e principalmente a estados e municípios comprometem o Orçamento de 2022 e ameaçam o lançamento do programa social que irá substituir o Bolsa Família .

O benefício, que deve ser enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo ainda em agosto, é visto dentro do governo como vitrine para a campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições do próximo ano.

O governo terá que pagar R$ 89,1 bilhões em 2022 por contas de sentenças judiciais que não pode mais recorrer, de acordo com dados aos quais o GLOBO teve acesso. Esse número representa uma alta de 62% na comparação com o valor que deve ser gasto neste ano (R$ 54,7 bilhões). O ministro Paulo Guedes classifica esse rombo como um “meteoro” que vai atingir as contas públicas do país.

A equipe econômica está elaborando uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para frear as altas e tentar salvar o programa social. O desenho final da proposta ainda não está definido.

Ao elaborar o Orçamento do ano seguinte, o governo recebe a quantidade dos chamados precatórios. Esses valores precisam ser pagos e são considerados parte das despesas obrigatórias, já que os dados são encaminhados pelo Poder Judiciário — não são definidos, portanto, pelo governo federal.

O crescimento previsto para o próximo ano é muito superior à alta da inflação e também ao teto de gastos, regra que limita as despesas da União. Pelos cálculos da equipe econômica, a alta dos precatórios em 2022 vai consumir todo o espaço extra criado pelo teto no próximo ano. É esse espaço que o governo pretendia usar para pagar o novo Bolsa Família sem ferir o teto.

Por isso, técnicos do governo dizem que, se nada for feito, não haverá espaço para o novo Bolsa Família em 2022.

O Ministério da Economia estima que o teto terá um espaço extra de R$ 30 bilhões em 2022. Desse total, R$ 26 bilhões seriam usados para o novo Bolsa Família e R$ 4 bilhões para investimentos — como estradas e outras obras.

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Ao esboçar a proposta orçamentária do próximo ano, a equipe econômica estimava que as despesas com decisões judiciais somassem R$ 57 bilhões. A diferença entre o inicialmente projetado e o que de fato o governo recebeu da Justiça é de R$ 31,3 bilhões. Ou seja, exatamente acima do espaço extra no teto de gastos.

O governo calcula que o novo programa social custará cerca de R$ 56 bilhões (os R$ 30 bilhões anuais do Bolsa Família acrescidos de R$ 26 bilhões). Esse valor é suficiente para pagar um benefício médio de R$ 300 para 17 milhões de pessoas. Atualmente, o pagamento médio é de R$ 192 para 14 milhões de beneficiários.

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Para além da campanha presidencial de 2022, os técnicos do governo dizem que o programa é necessário porque a quantidade de pessoas vulneráveis subiu por conta da pandemia de Covid-19. Também argumentam que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a criação de um programa de renda básica no próximo ano.

Para 2022, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram principalmente os estados da Bahia, do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Goiás, Paraná e Maranhão pressionam os gastos do governo em R$ 17,2 bilhões.

Procurado, o STF disse que os processos citados tiveram decisões colegiadas, no plenário físico e no virtual, em alguma fase do procedimento. “Os casos envolvem ressarcimento a estados da federação (Paraná, Goiás, Bahia, Maranhão, Amazonas, Ceará e Pernambuco), e tratam sobre conflitos de repasses de valores para educação ou compensações por geração de energia elétrica, por exemplo”.

“Importante ressaltar que a inclusão dos precatórios na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não significa que a União deverá desembolsar os valores em 2022 obrigatoriamente. A União pode utilizar mecanismos alternativos de prazos e de pagamento previstos na Constituição ou celebrar acordos de parcelamento com os estados mencionados”, diz o texto.

“Os valores de precatórios remetidos do STF para o governo federal anualmente são sazonais, dependem da conclusão definitiva de julgamentos e das providências de execução. Cada tribunal do país deve encaminhar anualmente sua lista de débitos da União ao Ministério da Economia, responsável por consolidar os dados”, acrescenta a nota.

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