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Funchal admite possibilidade de retirar precatórios do teto após críticas à PEC

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Funchal admite discussão para retirada de precatórios do teto após críticas à PEC do governo
Edu Andrade/Ministério da Economia

Funchal admite discussão para retirada de precatórios do teto após críticas à PEC do governo

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, assume a possibilidade de debate para a retirada das dívidas judiciais, os precatórios, da regra do teto de gastos, destacando que o importante é encontrar umas solução para pagar as dívidas judiciais da União em 2022. A declaração foi dada nesta quinta-feira (09) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados.

Funchal voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo, que propõe um parcelamento para o pagamento de precatórios acima de R$ 500 mil. Ele reiterou que a saída seria uma forma de conciliar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada o principal amparo fiscal do país.

Entretanto, após criticas de parlamentares e especialistas ouvidos pela Câmara, Funchal deixou aberta a possibilidade para a discussão sobre a retirada das dívidas do teto. O secretário de Guedes ainda estuda a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê um teto para pagamento de precatórios em 2022.

“Agora o debate é qual é a melhor forma para lidar com esse problema”, disse. “Pelo menos diante das falas durante a audiência, o caminho seria não trazer esse parcelamento e sim retirar do teto de gastos. Então acho que agora é deliberar sobre essas alternativas.”

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“Acho que o mais importante é avançar na discussão, passar por essa fase aqui na CCJ, e ir pro debate para conduzir esse problema da melhor forma e rapidamente, até para que a gente possa fazer os devidos ajustes no Orçamento”, completou.

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Os precatórios para o ano que vem somam 89,1 bilhões de reais, ante 54,7 bilhões de reais em 2021. Como são despesas de caráter obrigatório, essas dívidas judiciais acabam retirando espaço, sob a regra do teto de gastos, para outras despesas do governo, como por exemplo, a expansão do Bolsa Família.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), indicou durante a reunião que irá protocolar uma outra PEC prevendo a retirada dos precatórios do teto de gastos. Segundo Ramos, sua proposta é descontar dos 89 bilhões de reais que vencem de precatórios no ano que vem, os valores relativos aos precatórios de 2016.

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Isso, de acordo com ele, “abriria o espaço fiscal de 20 bilhões de reais, muito próximos dos 26 bilhões que o governo precisa para atualizar e para melhorar o programa de transferência de renda, o Bolsa Família”.

Oposição à PEC

No início da sua fala, Funchal defendeu que o aumento da conta de dívidas foi “tão grande” que comprimiu as despesas discricionárias, ou seja, aquelas que o governo pode decidir quando pagar, “muito mais do que se imaginava”. Ele ressaltou que a situação tende a continuar acontecendo no futuro próximo.

O secretário também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra ineficaz devido ao alto volume de dívidas, nesse caso.

Com apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, a equipe econômica também estava contando com a chamada solução CNJ para o problema dos precatórios. A ideia alinhada com o Supremo Tribunal Federal (STF), era de limitar o crescimento dessas despesas pela regra do teto de gastos através de uma regulamentação do CNJ. Mas após a postura de enfrentamento adotada pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à Corte no feriado de 7 de Setembro, essa saída ganhou contornos incertos.

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Mulher encontra dedo humano dentro de lanche na Bolívia: “mastiguei”

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Boliviana encontrou dedo em lanche
Reprodução/redes sociais

Boliviana encontrou dedo em lanche

Um mulher mordeu um dedo humano enquanto comia um lanche em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Estefany Benitez encontrou o pedaço humano em um sanduíche da rede Hot Burger.

“Na hora de comer, eu mastiguei um dedo”, escreveu ela no Facebook. Benitez também publicou imagens do lanche e do indicador em sua página. O caso aconteceu no último domingo (12) e, de acordo com o relato da boliviana, ela reclamou com o gerente do restaurante.

Dedo encontrado em lanche
Reprodução/Facebook

Dedo encontrado em lanche

O responsável pela unidade assumiu o erro e disse que o dedo era de uma funcionário que tinha sofrido um acidente de trabalho mais cedo. O homem, então, disse que faria o que a cliente desejasse, inclusive devolver o dinheiro. “É o cúmulo dizer que devolveria o dinheiro, como se nada tivesse acontecido”, escreveu ela.

O caso ganhou repercussão depois da publicação no Facebook receber mais de 10 mil interações. Diante disso, a rede Hot Burger publicou um vídeo se desculpando com Benitez e com todos os demais clientes. “Somos os principais interessados que este fato seja esclarecido. Da mesma forma, estamos ao lado de nosso funcionário [que perdeu o dedo] que faz parte da nossa grande família”, declarou o proprietário da rede, Jorge Schainman.

De acordo com o jornal La Razón, essa é a terceira vez que funcionários da rede perder partes dos dedos. Por conta disso, os métodos de segurança do Hot Burger serão investigados pela Justiça, e o Ministério do Trabalho boliviano determinou que o restaurante onde ocorreu o incidente fosse interditado.

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