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Governo autoriza acionamento de termelétricas por seis meses

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Governo autorizou o fornecimento de energia termelétrica por seis meses
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Governo autorizou o fornecimento de energia termelétrica por seis meses

O governo federal publicou nesta segunda-feira (07) no Diário Oficial da União (DOU)  uma portaria que autoriza o acionamento de usinas termelétricas por seis meses . A disponibilização da energia será feita sem contrato e tem o objetivo de diminuir os efeitos da crise hídrica que atinge alguns estados do país. 

A preocupação da equipe governamental é com a possibilidade de apagão geral no país, visto que a redução dos níveis de rios de usinas hidrelétricas poderiam provocar o corte no fornecimento de energia. 

O fornecimento de energia por meio de termelétricas poderá ser prorrogado caso a escassez de energia hidrelétrica continue nos próximos meses. O governo ainda ressaltou que usinas sem contratos para venda de produção poderão incluir os valores em custo fixos em receita quando são chamadas para operar, conhecido por Custo Variável Unitário (CVU). 

A autorização prevê maior amplitude para o setor térmico, o que poderá aumentar o valor das contas de energia.

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Crise Hídrica 

Agência Nacional de Águas (ANA)  declarou na última terça-feira (1º)  situação hídrica crítica na bacia do Paraná que abrange cinco estados:  GO, MG, MS, PR e SP . Com isso, abriu caminhos para que medidas como racionamento de energia sejam tomadas.

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) já havia emitido, na semana passada, um comunicado de alerta para “risco hídrico”. A tentativa visa evitar o racionamento até outubro , período de maior estiagem na região Centro-Oeste. 

O último período chuvoso, que acabou em abril deste ano, foi o mais seco em 91 anos. Isso fez com que o nível médio dos reservatórios se equiparasse ao do grande apagão de 2001. 

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reuniu para acompanhar a situação do fornecimento de energia do país, mas ainda não definiu as providências sobre a geração de energia por hidrelétricas. Até o momento, o Brasil supre a demanda de energia por termelétricas, sendo mais caras e poluentes.

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Comissões da Alesp dão aval a projeto que prevê empréstimos e loteria estadual

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Comissões da Alesp dão aval a projeto que prevê empréstimos e loteria estadual
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Comissões da Alesp dão aval a projeto que prevê empréstimos e loteria estadual

Os parlamentares das comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ( Alesp ) aprovaram, na quinta-feira (17), durante reunião em ambiente virtual, o relatório que rejeitou as emendas apresentadas sobre o Projeto de Lei 359/2021, do Executivo, que possibilita contratação de empréstimos e a criação da Loteria Estadual para investimentos.

O relatório, de autoria do deputado Alex de Madureira (PSD), apontou que o projeto é claro e não dá margem à utilização dos recursos para outras finalidades além das listadas. “Os recursos não serão desvirtuados do foco do projeto original, certo de que o Poder Executivo poderá implementar as sugestões propostas, com recursos orçamentários próprios presentes na Lei Orçamentária vigente”, disse o parlamentar.

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As emendas de Plenário foram apresentadas pelas deputadas Professora Bebel (PT) e Janaina Paschoal (PSL) durante sessão na última terça-feira (15/6), quando as comissões já tinham dado aval ao projeto para iniciar a discussão e votação final. Nas emendas, as parlamentares pediram mais clareza em relação à algumas ações propostas no projeto, além de diferentes destinações aos recursos apresentados.

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No entanto, o relatório de Madureira, aprovado nesta quinta, concluiu que as emendas poderiam desfigurar o projeto. Nesta quarta-feira (16/6), inclusive, técnicos do governo do Estado se reuniram com deputados e deputadas para explicar, de forma detalhada, a proposta, e também tirar dúvidas ou dar esclarecimentos sobre o regramento.

Para conhecer o projeto e saber mais, leia a  matéria completa em 1Bilhão Educação Financeira .

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