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Governo vê ‘zero chances’ de nova greve de caminhoneiros nesta semana

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Ministro da Infraestrutura acredita que ato será político
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Ministro da Infraestrutura acredita que ato será político

A greve dos caminhoneiros , marcada para o próximo domingo (25), não está entre as maiores preocupações do Palácio do Planalto neste momento. Pelo contrário, a equipe do presidente Jair Bolsonaro acredita que não haverá adesão da grande massa da categoria e não reconhece a manifestação. 

Nos bastidores, há informações de que o Ministério da Infraestrutura cruzou ligações de caminhoneiros com partidos de oposição do presidente Jair Bolsonaro. Em nota ao UOL , a pasta chefiada de Tarcísio de Freitas informou que o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) , um dos organizadores da paralisação, “não é entidade de classe representativa para falar em nome do setor do transporte rodoviário de cargas autônomo”.

A greve foi convocada ainda no mês passado por líderes que promoveram a paralisação da categoria em 2018. Os caminhoneiros se opõem ao aumento no preço dos combustíveis e reclamam da falta de atenção do governo federal em programas. 

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O presidente do CNTRC, Plínio Dias, acredita que a adesão pode crescer na segunda-feira e nos dias subsequentes. Ao todo, ele afirma ter enviado 387 ofícios ao governo com as demandas da categoria.

Uma delas é o pedido de fim para a Política de Paridade Internacional da Petrobras, que regula o preço do combustível de acordo com o mercado mundial. Outro é o fim da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel .

Líder do movimento grevista da categoria em 2018, Wallace Landim afirmou que a categoria poderia entrar em greve. “Chorão”, como é conhecido, Landim acusou o governo federal de se promover com as demandas da categoria. Segundo Landim, a promessa de linha de crédito para caminhoneiros por meio do BNDES não foi cumprida. 

“Outra coisa que me deixou muito chateado é aquela [linha de crédito] de R$ 500 milhões para manutenção da categoria, que foi proposta para nós. Não conheço nenhum caminhoneiro que pegou. A vigência terminou agora. Eu pedi, mandei ofício para Ministério da Economia e nem sequer me retornou. Conversamos com vários setores financeiros, esse plano nunca existiu. Estão fazendo marketing em cima da categoria”, ressaltou na época. 

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Ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni defende contratação em prefeitura sem CLT

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Onyx Lorenzoni assumiu como novo ministro do Trabalho e Previdência
Agência Brasil

Onyx Lorenzoni assumiu como novo ministro do Trabalho e Previdência

O novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pretende ampliar para o setor público, em especial para as prefeituras, a contratação de pessoas sem carteira assinada. O foco são os grupos entre 16 anos e 29 anos e acima de 50 anos.

Na prática, o projeto em estudo representa uma flexibilização sobre os novos regimes de trabalho já existentes, como temporário (por tempo determinado), intermitente (por hora de serviço), além da jornada parcial.

O ministro, que tomou posse de forma reservada em seu gabinete nesta terça-feira, pretende ampliar o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para o setor público. A medida, até então desenhada para empresas privadas, consiste na concessão de uma bolsa em valor equivalente a meio salário mínimo (R$ 550), acompanhada de um curso de qualificação.

Parte do valor poderá ser pago, em ambos os casos, pelo governo.

O objetivo do governo é ampliar a contratação de pessoas sem vínculos empregatícios. A nova modalidade em estudo pelo novo ministro, contudo, vai além das mudanças trabalhistas que já ocorreram nos últimos anos por acabar com a exigência de que a remuneração seja baseada no salário mínimo, que equivale a R$ 5 por hora atualmente.

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A jornada seria de meio expediente e o contrato, de no máximo 18 meses, segundo técnicos da pasta.

A ideia faz parte de um projeto inicial do ministro, quando ele ainda comandava o Ministério da Cidadania. Onyx defendia o alistamento civil voluntário, mas para isso é preciso alterar a Constituição, o que foi descartado pelo governo.

A expectativa é que as prefeituras possam aderir à nova modalidade, com contrapartida do governo federal para ajudar no pagamento da bolsa.

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“A ideia é buscar um programa que seja bastante abrangente, tanto na área da empresa privada, quanto também no setor público para que a gente possa ao terminar o auxílio emergencial, ajudar milhões de famílias brasileiras que precisam de uma fonte de rendimento”, disse o ministro em entrevista à rádio Jovem Pan, nesta terça-feira.

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Onyx também destacou que pretende regulamentar o serviço prestado por aplicativos nas plataformas digitais. Afirmou que aguarda o resultado dos estudos pela equipe técnica até o fim desta semana.

“Queremos dar mais segurança para quem trabalha e estabelecer uma relação onde a busca da melhora da renda seja o caminho”, disse o ministro.

Ele criticou a lei trabalhista, alegando que “o trabalhador tem muitos direitos e não tem emprego”.

A criação do BIP tanto no setor privado, quanto público depende de mudanças na lei. A equipe econômica aguarda a aprovação do relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que incluiu o mecanismo no texto da medida provisória (MP), que trata da redução de salário e de jornada.

A proposta precisa ser votada até o início de setembro, senão perderá a validade.

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