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Guedes aceitou perder pastas da Economia em troca da aprovação das reformas

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Onyx Lorenzoni deve assumir a recriada pasta do Trabalho e Previdência
Reprodução: iG Minas Gerais

Onyx Lorenzoni deve assumir a recriada pasta do Trabalho e Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes , participou das articulações que levaram à reforma ministerial que irá colocar no comando da Casa Civil o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) . Atendendo a um pedido do presidente Jair Bolsonaro , Guedes aceitou perder a Secretaria de Trabalho e Previdência para melhorar as relações do governo com o Senado e garantir um ambiente favorável à aprovação das reformas . A manobra também preserva, por ora, outras duas áreas importantes da pasta: Planejamento e Indústria , cobiçadas por partidos do Centrão .

Guedes e outros ministros com trânsito no Congresso vinham recebendo recados de que a relação com os parlamentares se desgastou nas últimas semanas, pondo em risco a pauta que o Ministério da Economia pretende aprovar neste ano, como a reforma tributária , privatizações e a reforma administrativa.

A equação aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a transferência de Luiz Eduardo Ramos da Casa Civil para a Secretaria-Geral da Presidência da República, esta última ocupada hoje por Onyx Lorenzoni. Fiel aliado de Bolsonaro nas eleições de 2018, Onyx não perderá o status de ministro e deverá assumirá a pasta de Emprego e Previdência.

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Quando assumiu o ministério, Guedes abarcou Fazenda, Planejamento, Indústria, Trabalho e Previdência. Desde que o Centrão se aproximou do governo, são constantes os pedidos ao presidente Bolsonaro de que as áreas da Indústria e do Planejamento no Ministério da Economia sejam desmembradas e comandadas por partidos aliados do governo. Guedes, porém, não abre mão dessas duas secretarias.

No caso da Indústria, o governo está tocando uma agenda de abertura comercial, considerada importante para a retomada do crescimento do país. A pessoas próximas, Guedes repete que a recriação desse ministério irá atrapalhar o desenvolvimento econômico. O ministro acredita que o antigo Ministério da Indústria era uma “casa de lobby” e travava o andamento de pautas importantes.

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Já o Planejamento, que tem poderes sobre o Orçamento, sempre foi alvo de conflitos com a Fazenda e com o Congresso. Aliados da base do governo criticam o fato de Guedes concentrar em seu ministério decisões estratégicas como investimentos públicos e medidas fiscais.

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Por isso, perder Trabalho e Previdência não foi considerado um grande prejuízo para Guedes, sobretudo diante da perspectiva de melhorar as relações com o Congresso.

Antes de ceder um naco do ministério, Guedes pediu para Bolsonaro manter seu atual secretário de Trabalho e Previdência, Bruno Bianco, como secretário-executivo da nova pasta.

O objetivo de Guedes é manter as suas políticas para trabalho, como o programa de geração de emprego que está sendo construído. Para o ministro, não é tão grave perder essa parte do seu ministério, pois a reforma da Previdência já foi feita. Ele também entende ser necessário melhorar a relação com o Senado.

Guedes chegou a aconselhar Bolsonaro colocar um político na Casa Civil para ajudar a deslanchar no Congresso os projetos da equipe econômica. O ministro da Economia chegou a sugerir os nomes de Rogério Marinho, atual ministro do Desenvolvimento Regional, e de Gilberto Kassab, presidente do PSD. Mas Bolsonaro disse que seria mais estratégico colocar um general no cargo. Após convidar o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para assumir a pasta, o presidente mudou de ideia.

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Ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni defende contratação em prefeitura sem CLT

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Onyx Lorenzoni assumiu como novo ministro do Trabalho e Previdência
Agência Brasil

Onyx Lorenzoni assumiu como novo ministro do Trabalho e Previdência

O novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pretende ampliar para o setor público, em especial para as prefeituras, a contratação de pessoas sem carteira assinada. O foco são os grupos entre 16 anos e 29 anos e acima de 50 anos.

Na prática, o projeto em estudo representa uma flexibilização sobre os novos regimes de trabalho já existentes, como temporário (por tempo determinado), intermitente (por hora de serviço), além da jornada parcial.

O ministro, que tomou posse de forma reservada em seu gabinete nesta terça-feira, pretende ampliar o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para o setor público. A medida, até então desenhada para empresas privadas, consiste na concessão de uma bolsa em valor equivalente a meio salário mínimo (R$ 550), acompanhada de um curso de qualificação.

Parte do valor poderá ser pago, em ambos os casos, pelo governo.

O objetivo do governo é ampliar a contratação de pessoas sem vínculos empregatícios. A nova modalidade em estudo pelo novo ministro, contudo, vai além das mudanças trabalhistas que já ocorreram nos últimos anos por acabar com a exigência de que a remuneração seja baseada no salário mínimo, que equivale a R$ 5 por hora atualmente.

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A jornada seria de meio expediente e o contrato, de no máximo 18 meses, segundo técnicos da pasta.

A ideia faz parte de um projeto inicial do ministro, quando ele ainda comandava o Ministério da Cidadania. Onyx defendia o alistamento civil voluntário, mas para isso é preciso alterar a Constituição, o que foi descartado pelo governo.

A expectativa é que as prefeituras possam aderir à nova modalidade, com contrapartida do governo federal para ajudar no pagamento da bolsa.

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“A ideia é buscar um programa que seja bastante abrangente, tanto na área da empresa privada, quanto também no setor público para que a gente possa ao terminar o auxílio emergencial, ajudar milhões de famílias brasileiras que precisam de uma fonte de rendimento”, disse o ministro em entrevista à rádio Jovem Pan, nesta terça-feira.

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Onyx também destacou que pretende regulamentar o serviço prestado por aplicativos nas plataformas digitais. Afirmou que aguarda o resultado dos estudos pela equipe técnica até o fim desta semana.

“Queremos dar mais segurança para quem trabalha e estabelecer uma relação onde a busca da melhora da renda seja o caminho”, disse o ministro.

Ele criticou a lei trabalhista, alegando que “o trabalhador tem muitos direitos e não tem emprego”.

A criação do BIP tanto no setor privado, quanto público depende de mudanças na lei. A equipe econômica aguarda a aprovação do relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que incluiu o mecanismo no texto da medida provisória (MP), que trata da redução de salário e de jornada.

A proposta precisa ser votada até o início de setembro, senão perderá a validade.

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