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Guedes confirma rearranjo no Ministério da Economia: “para gerar empregos”

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Paulo Guedes detalha arrecadação federal
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Paulo Guedes detalha arrecadação federal

O ministro da Economia, Paulo Guedes , defendeu a ‘pequena reforma ministerial’ promovida pelo presidente Jair Bolsonaro  enquanto detalhava a arrecadação divulgada pela Receita Federal nesta quarta-feira (21). Onyx Lorenzoni deve assumir a pasta de do Trabalho e Previdência , atualmente sobre o guarda-chuva de Guedes. 

“Vamos fazer uma mudança organizacional aqui. Teremos novidades na Economia também. Essas novidades são para geração de emprego e renda. Emprego, saúde e renda, é isso que eu desejo”, disse o ministro da Economia.

Ele admitiu também a possibilidade de reajuste em partes do texto que estivessem ” descalibradas ” por projetos antigos que ” saíram do armário “.

Garantiu também que a base não será afetada pelo aumento dos impostos. “O essencial nós faremos, tributar  dividendos . Mas, reduziremos a tributação para 31 milhões de brasileiros assalariados. O MEI será mantido, o sistema S ninguém vai mexer. E principalmente, estamos desonerando as empresas. Queremos puxar de 39% para 20%”, afirmou Guedes. 

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A arrecadação de impostos e contribuições federais nos primeiros seis meses do ano somou R$ 881,99 bilhões,  um avanço de 24,49% em relação ao mesmo período ano anterior. 

“O desempenho da arrecadação voltou em V de forma extraordinária. Temos certeza que vai atravessar para mostrar o vigor da recuperação econômica brasileira, gerando milhões de empregos e gerando arrecadação muito forte”, afirma Guedes.

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TRF registra 13 mil acordos de contestações do auxílio; veja como recorrer

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Mais de 13 mil acordos foram realizados entre União e trabalhadores
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Mais de 13 mil acordos foram realizados entre União e trabalhadores

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) registrou 13 mil acordos entre em ações de conciliação entre a União e trabalhadores que tiveram negado o pedido de auxílio emergencial. O benefício e oferecido pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e a microempreendedores individuais afetados pela pandemia da Covid-19. Há um ano, o mutirão iniciou a atuação no Rio de Janeiro e Espírito Santo para orientar pessoas que tiveram o pedido de auxílio negado pelo governo e procuraram a Justiça.

O número representa 69% do total de processos e reclamações em fase pré-processual, que chegam a quase 18 mil. Os pedidos dos cidadãos foram apresentadas diretamente nos serviços de primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais dos dois estados. Muitos trabalhadores recorrem à Justiça após tentar contestar a recusa de pagamento através de orgãos do governo responsáveis pelo programa, como o Ministério da Cidadania e o Dataprev.

No total, o acervo soma, atualmente, pouco mais de 24 mil processos e reclamações pré-processuais referentes ao auxílio emergencial. Desse número, mais 6 mil reclamações tramitam pelo sistema de Conciliação 100% Digital do TRF2, criado para agilizar a realização de acordos em processos em grau de recurso na segunda instância, e em demandas incluídas no programa de conciliação.

Inicialmente, o mutirão do auxílio emergencial iniciado em julho de 2020 deveria durar duas semanas. No entanto, a grande procura pelo serviço e os resultados obtidos pela conciliação motivaram sucessivas prorrogações de prazo.

Para registrar uma reclamação pré-processual, o interessado não precisa de advogado. Basta preencher o formulário digital disponível nos serviços de primeiro atendimentos do Juizado Especial do Rio de Janeiro ou do  Espírito Santo.

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