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Guedes: reforma tributária não será votada antes do recesso

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Guedes e Lira durante entrega da reforma tributária
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Guedes e Lira durante entrega da reforma tributária

Diante das críticas ao projeto de  reforma tributária apresentado pelo governo há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes , se comprometeu com um grupo de empresários que a proposta não será aprovada antes do recesso parlamentar . Essa possibilidade chegou a ser aventada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Guedes participou de um almoço com empresários em São Paulo na quinta-feira. No encontro, o ministro ouviu críticas à proposta, mas disse aos presentes que o texto não será analisado de forma açodada pelo Congresso.  Ele prometeu corrigir ‘distorções’ na reforma do Imposto de Renda.

De acordo com auxiliares do ministro, ele afirmou ainda que o texto só avançará se for possível construir um consenso. Ficou claro que o projeto do jeito que está não vai avançar no Legislativo, disse a fonte.

Os empresários criticam a proposta por entender que ela pode levar a um aumento da carga tributária. Em outras palavras, destacou o interlocutor, o projeto desenhado pela Receita Federal “subiu no telhado”.

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A tendência é que o texto seja muito modificado, incluindo a retirada de trechos colocados pela Receita para dificultar o planejamento tributário.

O ministro já tinha sido aconselhado a retirar a proposta, mas resiste à ideia. Contudo, ele entendeu que será necessário a realização de estudos para calibrar melhor a proposta a fim de evitar prejudicar as empresas e tornar o sistema tributário ainda mais complexo.

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Integrantes do governo chegaram a sugerir que apenas o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física fosse aprovado, mas há temas caros a Guedes na proposta, como a taxação de lucros e dividendos.

A atualização da tabela do IR faz parte das promessas de campanha em 2018.

Bolsonaro mira 2022 para se reeleger e quer aumentar a faixa de isenção do imposto de renda. O texto enviado ao Congresso, eleva essa faixa de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e terá impacto entre R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões. O governo também irá reduzir o Imposto de Renda das empresas.

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Para compensar, a Receita Federal propôs várias mudanças, como taxação de lucros e dividendos; fim do juros sobre capital próprio (JCP), uma espécie de remuneração para acionistas; restrição à declaração simplificada para pessoas físicas, além de outras alterações.

Guedes se reúne nesta sexta-feira com o relator da proposta, deputado Carlos Sabino (PSDB-PA) e com assessores do parlamentar para discutir mudanças no projeto.No encontro com empresários, Guedes também prometeu corrigir “distorções” no texto. Ele disse que vai perseguir a “neutralidade tributária”, ou seja, garantir que o projeto não gere aumento da carga tributária.

No almoço, Guedes foi enfático ao afirmar que o país não pode “perder a janela de oportunidade” de fazer uma reforma tributária agora, por conta do bom momento da arrecadação.

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Gasolina mais cara: agosto começa com novo reajuste do combustível

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Reajustes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final dos combustíveis eleva litro de gasolina para R$ 6,0440

O mês de agosto mal começou e o consumidor já precisará preparar o bolso para mais um aumento no preço dos combustíveis. Dessa vez, a alta dos preços não está atrelada a cotação do petróleo no mercado internacional, mas com os reajustes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis (base de cálculo para o ICMS) na maioria dos estados do país, a partir do primeiro dia do mês.

Para a primeira quinzena de agosto, o PMPF terá aumento de custo na maioria dos estados e no Distrito Federal.  Na Bahia, por exemplo, o valor base de cálculo da gasolina, passou de R$ 5,6410 para R$ 6,0440, reajuste de R$ 0,4030/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de,  aproximadamente, R$ 0,11/litro (28% de R$ 0,4030).

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa cerca de 41.000 postos revendedores de combustíveis do país, lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada elo da cadeia repassar ou não os custos ao consumidor. Em nota, a Fecombustíveis fez questão de esclarecer a situação, para que o revendedor varejista, agente mais visível da cadeia, não seja responsabilizado, exclusivamente, por elevações de preços e/ou de impostos ocorridas em etapas anteriores da cadeia.

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