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ICMS de combustíveis será descongelado em fevereiro, decide Comsefaz

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Estados questionaram reajuste feito pela Petrobras nesta semana
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Estados questionaram reajuste feito pela Petrobras nesta semana

Estados decidiram que vão descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro. Já havia maioria para a não prorrogação da medida entre os governadores e os secretários de Fazenda tomaram a mesma posição nesta sexta-feira.

O estopim para a decisão de descongelar o valor do ICMS foi o novo anúncio de aumento do preço da gasolina e do diesel feito pela Petrobras nesta semana. O congelamento foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, com a justificativa de colaborar com a manutenção dos preços, em uma tentativa de segurar a inflação.

Nesta sexta, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou que os secretários já haviam formado maioria pelo descongelamento do tributo e apontou que é preciso alterar a política de preços da Petrobras para que haja uma diminuição que atinja a população.

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Em nota, Wellington Dias (PT), governdor do Piauí e coordenador no Fórum Nacional de Governadores, comentou a decisão pelo descongelamento do valor do ICMS.

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“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse.

Os estados devem, agora, solicitar uma nova reunião ao Confaz para comunicar a decisão sobre encerrar o congelamento do ICMS,

A discussão sobre o peso do ICMS no preço dos combustíveis foi acirrada ao longo de 2021. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro e aliados costumavam atribuir a responsabilidade pela alta no preço da gasolina, diesel e etanol ao tributo cobrado pelos estados. Estes, por sua vez, criticam a política de preços da Petrobras, que é atrelada a variação do mercado externo e, portanto, ao dólar.

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Lira diz que Senado deve ser cobrado por nova alta de combustíveis

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Presidente da Câmara, Arthur Lira
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu às redes sociais neste domingo para dizer que o Senado deveria ser cobrado diante da nova alta do preço dos combustíveis. Lira criticou o ritmo da tramitação de projeto que altera a cobrança do ICMS, aprovado pelos deputados em outubro do ano passado.

Desde quarta-feira, após decisão da Petrobras, o preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24, uma alta de 4,8%. Já o diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61, um aumento de 8%.

“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu Lira.

O texto em questão promove uma série de alterações na forma da cobrança do tributo estadual. A redação determina que as alíquotas sejam uniformizadas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto (gasolina, diesel ou etanol). Além disso, haveria um trava para a oscilação de preços a longo prazo: alíquotas específicas do ICMS deveriam ser fixadas anualmente.

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Em sua crítica, Lira questionou ainda a postura do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que divulgou um vídeo no sábado sobre o assunto. Presidente do Fórum Nacional dos Governadores, Dias apresentou os seus motivos para o descongelamento da cobrança do ICMS. Desde outubro, os governadores deixaram de recalcular a incidência, mesmo diante de seguidas altas dos combustíveis.

Segundo o governador do Piauí, a ação dos governadores foi tomada porque não há entendimento sobre a aprovação da reforma tributária.

“Diziam que (a proposta do ICMS) era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, como Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço. Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, completou Lira.

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