ÁGUA BOA

Economia

INSS vai revisar benefícios após TCU apontar R$ 2,7 bi em irregularidades

Publicado em

Economia


source
INSS vai revisar benefícios após TCU apontar R$ 2,7 bi em irregularidades
Reprodução: iG Minas Gerais

INSS vai revisar benefícios após TCU apontar R$ 2,7 bi em irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) notificou o Instituto Nacional de Seguro Socia l (INSS) sobre R$ 2,7 bilhões pagos em benefícios com potenciais irregularidades . Agora, o INSS precisa revisar os pagamentos e apresentar um plano para conter erros dessa natureza. 

De acordo com o G1, entre as inconsistências, além do 13º salário, estão benefícios como: 

  • benefícios por invalidez, auxílio-doença e renda mensal vitalícia;
  • benefícios pagos a pessoas com CPF cancelado ou nulo;
  • benefícios pagos a pessoas mortas;
  • aposentadorias por idade que não atendem ao critério de idade;
  • pensão por morte desdobrada com valor desigual para dependentes ou quantidade de dependentes inconsistente;
  • pensão por morte paga a dependentes cuja soma de pagamentos supera o teto previdenciário;
  • benefícios superiores ao teto previdenciário ou aos limites estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF); e
  • acumulação indevida de benefícios.

A Previdência precisará apresentar um plano de controles internos a serem adotados que indique o fim das irregularidades.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

TRF registra 13 mil acordos de contestações do auxílio; veja como recorrer

Publicados

em


source
Mais de 13 mil acordos foram realizados entre União e trabalhadores
Reprodução: iG Minas Gerais

Mais de 13 mil acordos foram realizados entre União e trabalhadores

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) registrou 13 mil acordos entre em ações de conciliação entre a União e trabalhadores que tiveram negado o pedido de auxílio emergencial. O benefício e oferecido pelo governo federal a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e a microempreendedores individuais afetados pela pandemia da Covid-19. Há um ano, o mutirão iniciou a atuação no Rio de Janeiro e Espírito Santo para orientar pessoas que tiveram o pedido de auxílio negado pelo governo e procuraram a Justiça.

O número representa 69% do total de processos e reclamações em fase pré-processual, que chegam a quase 18 mil. Os pedidos dos cidadãos foram apresentadas diretamente nos serviços de primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais dos dois estados. Muitos trabalhadores recorrem à Justiça após tentar contestar a recusa de pagamento através de orgãos do governo responsáveis pelo programa, como o Ministério da Cidadania e o Dataprev.

No total, o acervo soma, atualmente, pouco mais de 24 mil processos e reclamações pré-processuais referentes ao auxílio emergencial. Desse número, mais 6 mil reclamações tramitam pelo sistema de Conciliação 100% Digital do TRF2, criado para agilizar a realização de acordos em processos em grau de recurso na segunda instância, e em demandas incluídas no programa de conciliação.

Inicialmente, o mutirão do auxílio emergencial iniciado em julho de 2020 deveria durar duas semanas. No entanto, a grande procura pelo serviço e os resultados obtidos pela conciliação motivaram sucessivas prorrogações de prazo.

Para registrar uma reclamação pré-processual, o interessado não precisa de advogado. Basta preencher o formulário digital disponível nos serviços de primeiro atendimentos do Juizado Especial do Rio de Janeiro ou do  Espírito Santo.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

AGUA BOA

VALE DO ARAGUAIA

MATO GROSSO

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA