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Marco Aurélio apresenta 1º voto a favor da ‘Revisão da Vida Toda’

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Ministro Marco Aurélio de Mello é o relator do processo contra o INSS
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Ministro Marco Aurélio de Mello é o relator do processo contra o INSS

O julgamento da “revisão da vida toda” contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou na sexta-feira (04), no Supremo Tribunal Federal (STF), e já teve voto favorável: o do ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. A Corte deverá decidir até o dia 11 de junho se o instituto terá que considerar todas as contribuições feitas pelo trabalhador ao longo da vida laboral na hora de calcular a aposentadoria , mesmo aqueles recolhimentos feitos antes de julho de 1994. Hoje, o órgão considera somente os pagamentos realizados a partir do Plano Real. Caso os ministros decidam em favor da revisão, isso poderá aumentar os valores de muitas aposentadorias e pensões.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio avaliou que deve ser aplicada a norma mais favorável. Ou seja, o cálculo das maiores contribuições feitas mesmo antes de 1994.

“Na apuração do salário de benefício, aplica-se a regra definitiva, quando mais favorável que a norma de transição”, apontou o ministro.

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Para o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, se o voto do ministro-relator for seguido pelos demais membros do Supremo, será uma grande vitória para os aposentados. Antes desta lei, todos os benefícios eram concedidos com base nas últimas 36 contribuições dentre os últimos 48 meses antes do pedido de aposentadoria. Desde esta lei até novembro de 2019 (data da reforma da Previdência), o instituto passou considerar somente as 80% maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994.

“Caso o recurso seja aprovado, a “revisão da vida toda” poderá beneficiar quem contribuía com valores próximos ao teto do INSS até julho de 1994 e quem tem poucas contribuições depois de 1994”, avalia Badari.

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O advogado explica que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionaram a favor da revisão. Em dezembro de 2019, no entanto, foram suspensos, em todo o Judiciário, os processos que correm sobre esse tema, até que o STF decida sobre o assunto. A Defensoria Pública da União (DPU) também se posicionou a favor dos segurados do INSS.

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Um ponto destacado pela advogada Priscila Arraes Reino, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), é que nem toda pessoa que se enquadre nos requisitos da “revisão da vida toda” pode ter um benefício mais vantajoso se for à Justiça.

“Ao fazerem os cálculos, alguns não conseguem aumentar o valor (da aposentadoria). Outros até teriam uma diminuição no benefício”, diz Priscila, que orienta os segurados a procurarem um especialista para fazer esse cálculo antes de ajuizarem uma ação.

Para fazer os cálculos, é preciso ter em mãos carteiras de trabalho, carnês de contribuição, processo administrativo de aposentadoria (requerido no site ou no aplicativo do INSS) e carta de concessão do benefício a ser revisado.

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Covid-19: Veja 10 ações que se beneficiaram com a pandemia

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Covid-19: Veja 10 ações que se beneficiaram com a pandemia
Fernanda Capelli

Covid-19: Veja 10 ações que se beneficiaram com a pandemia

Em meio a um cenário mundial catastrófico, a crise gerada pelo novo Covid-19 foi inédita. A pandemia, que levou muitas vidas, mudou completamente a rotina mundial e pegou todos de surpresa.

Dessa forma, o planeta inteiro passou muito tempo tentando entender como passar pela situação. Até hoje, mais de um ano após a chegada da doença, ainda estamos vivendo muitas dificuldades.

Portanto, para o mercado financeiro não foi diferente. Todas as bolsas de valores do mundo foram de alguma forma afetadas, ao ponto de investidores e analistas do mercado nomearem o período de “banho de sangue”.

Entretanto, mesmo com tantos desafios, houve quem ultrapassasse a tempestade sem muitos problemas , assim como, aproveitando certas oportunidades com as circunstâncias de crise mundial.

Portanto, veja as 10 ações que se beneficiaram com a pandemia e descubra como elas conseguiram se levantar, enquanto o mundo todo caía.

1. Weg (WEGE3)

Com impressionantes 114,57% de valorização, a Weg é a primeira da lista em disparada. Esta é uma empresa multinacional brasileira, do setor de tecnologia.

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Dessa forma, um dos motivos da valorização em meio a pandemia foi a alta do dólar, uma vez que a companhia recebe os lucros através da moeda norte-americana.

2. Magalu (MGLU3)

A empresa que dispensa comentários está em segundo lugar da nossa lista, com 96,03% de valorização sobre seus ativos. Todavia, com a pandemia, o Magalu saiu na frente devido ao seu domínio em relação a tecnologia, assim como em logística, o que foi um diferencial em se tratando de e-commerce.

O Magazine Luiza se tornou uma empresa de plataforma digital de varejo, formada por um ecossistema digital multicanal que contribui para que milhares de outros negócios ingressem no universo das transações virtuais.

3. Vale (VALE3)

A Vale, maior empresa brasileira exportadora de minérios, aumentou em 61,64% o valor de suas ações em meio a crise pandêmica mundial. Isso se deu devido ao preço do minério de ferro, que permaneceu estável em 2020.

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4. Marfrig (MRFG3)

É uma das maiores companhias de alimentos do mundo exportando proteína animal. Dessa forma, a empresa recebe em dólar. Desta forma, a Marfrig teve uma valorização de 47,12% ao ano durante a pandemia.

5. Klabin (KLBN4)

A Klabin é uma empresa produtora e exportadora de papel, celulose e insumos hospitalares. Durante a crise, suas ações chegaram a 45,96% de valorização, devido a alta demanda desses insumos, assim como o aumento no consumo de papel.

Confira a reportagem completa aqui

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