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Número de autônomos cresce na pandemia, mas serviço fica precarizado

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Dados do IBGE mostram que trabalho autônomo cresceu no Brasul
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Dados do IBGE mostram que trabalho autônomo cresceu no Brasul

Enquanto o número de ocupados só teve alguma recuperação do baque da pandemia no quarto trimestre de 2021, o número de trabalhadores atuando por conta própria retornou ao patamar pré-pandemia já nos primeiros três meses do ano passado.

A melhora, no entanto, não se traduz em boas condições: o rendimento médio e a proteção social desses trabalhadores são menores do que aqueles que já atuavam de forma autônoma antes, e homens e mulheres negros enfrentam dificuldades ainda maiores.

A análise é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE.

De acordo com o levantamento, ao final de 2021, o número de ocupados era 0,2% maior do que no final de 2019, enquanto o de trabalhadores por conta própria havia crescido 6,6% nesse período.

O rendimento médio desses trabalhadores, no entanto, era menor do que aqueles que estavam nessa condição há dois anos ou mais, o equivalente a 69,1% do recebido por esses trabalhadores.

Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação, ficava em R$ 1.434.

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A análise também mostrou que a maior parte das pessoas que trabalhavam por conta própria mais recentemente atuavam em atividades de menor qualificação. Entre as ocupações, se destacam os comerciantes de lojas, pedreiros, vendedores a domicílio, motoristas, trabalhadores de beleza e motociclistas.

Pessoas negras ganham ainda menos

A situação era ainda mais delicada para mulheres e homens negros, tanto os que iniciaram o trabalho por conta própria mais recentemente quanto os que já estavam nessa condição antes da pandemia na comparação com os não negros.

Entre os que atuavam por conta própria há dois anos ou mais, a diferença chegava a 90,6%, com mulheres não negras com renda média de R$ 2.368 e mulheres negras recebendo R$ 1.242. Entre os homens, a diferença era de 71,39%.

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Para os que começaram a trabalhar por conta própria já na pandemia, a discrepância era menor, mas ainda assim, considerável.

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Enquanto entre as mulheres não negras a renda média era de R$ 1.518, a de mulheres negras era de R$ 994, 41,26% a menos. Já entre os homens, a diferença é ainda maior, de 41,26%: homens não pretos ganhavam R$ 1.924, enquanto homens negros recebiam R$ 1.362.

Menos proteção social

Além de menores rendimentos, o estudo do Dieese também apontou que 3 em cada 4 trabalhadores que passaram a trabalhar por conta própria mais recentemente não tinham CNPJ e não contribuíam com a previdência. Entre os mais antigos, o percentual era de 58,3%.

Uma hipótese para explicar isso, segundo a entidade, pode ser a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer.

A entidade também avalia que a baixa remuneração pode ser a causa dos baixos índices de contribuição previdenciário por esses trabalhadores. Segundo a pesquisa, apenas 7,9% dos que atuam por conta própria mais recentemente contribuem, e 14,9% entre os mais antigos.

A categoria também inclui aqueles inscritos como MEI (microempreendedores individuais), que têm garantidos alguma proteção social, como auxílio acidente, licença-maternidade, entre outros, além da contagem de tempo para aposentadoria.

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FGTS extraordinário: veja quem pode sacar até R$ 1 mil nesta quarta

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Governo vai liberar R$ 20 bilhões em saques do FGTS
Felipe Moreno

Governo vai liberar R$ 20 bilhões em saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal vai depositar, nesta quarta-feira (18), o saque extraordinário do FGTS para trabalhadores nascidos em junho. Neste sexto lote, 3,6 milhões de trabalhadores com contas ativas e inativas terão direito à retirada emergencial de até R$ 1 mil, num total de R$ 2,8 bilhões. Já os valores de 3,5 milhões de pessoas que nasceram em julho serão liberados no próximo sábado (dia 21).

Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos ao saque extraordinário do FGTS. O saldo disponível pode ser consultado, mas a retirada e a movimentação do valor seguem o calendário estabelecido pela Caixa.

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O calendário de retiradas começou no dia 20 de abril para os nascidos em janeiro. Os aniversariantes de junho receberão no próximo dia 18. Os saques extraordinários vão ocorrer até 15 de junho. Quem perder a data terá até 15 de dezembro de 2022 para acessar os valores (veja o calendário no final da reportagem).

Como funciona?

O valor a ser liberado vai depender do saldo que cada pessoa tem no FGTS, considerando a soma dos valores disponíveis de todas as suas contas vinculadas. Os trabalhadores terão o recurso creditado automaticamente em uma conta criada no aplicativo Caixa Tem. Depois, poderão movimentar o dinheiro no app ou transferir os recursos para outro banco.

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A Caixa informou que, embora o aplicativo do FGTS ofereça a opção de cadastrar uma conta bancária de outra instituição financeira, essas informações não serão consideradas para o crédito do saque extraordinário. O depósito será feito exclusivamente na conta do Caixa Tem.

Como solicitar?

Quem decidiu não aceitar os saques emergenciais do FGTS em 2020, já durante a pandemia da Covid-19, não terá o saque extraordinário do FGTS deste ano creditado automaticamente. Dessa vez, para receber os valores, de até mil reais, os trabalhadores deverão solicitar o benefício.

De acordo com a Caixa, a solicitação é feita de forma simples. Não há necessidade de ir a uma agência. O trabalhador deve acessar o App FGTS, no menu “Saque Extraordinário”, e confirmar ou complementar os dados cadastrais. A partir daí, basta clicar em “Solicitar Saque” para que o valor seja liberado.

O banco também informou que entre o dia da solicitação de saque e o dia do efetivo crédito na conta do Caixa Tem, é necessário um prazo mínimo para o processamento do pedido, motivo pelo qual o crédito pode ser realizado em data posterior ao dia estabelecido no calendário.

Quem antecipou saque-aniversário está apto?

Inicialmente, a Caixa havia informado que trabalhadores que contrataram empréstimos para antecipação do saque-aniversário estariam com a conta vinculada do FGTS bloqueada e, por isso, não poderiam efetuar o saque extraordinário de até R$ 1 mil. O bloqueio, no entanto, vale apenas para o valor e os juros correspondentes ao saque-aniversário.

Como conferir o saldo

A consulta ao saldo pode ser feita ainda pessoalmente, no balcão de atendimento de agências da Caixa, no site do banco ou pelo aplicativo do FGTS, que pode ser baixado gratuitamente no celular pela Apple Store ou pela Play Store.

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Na página da Caixa Econômica Federal na internet, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho ou em algum extrato antigo que o trabalhador tenha, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a Senha Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS.

Quem tem o SMS cadastrado vai receber o valor do saque por mensagem no celular. A adesão é simples: basta acessar a página da Caixa na internet (https://www.caixa.gov.br/), selecionar as opções “FGTS”, “Entrar” e “Mensagem via Celular”, informar o número do NIS ou PIS/Pasep e clicar no botão “Cadastrar Senha”. Pronto! Seu acesso já estará liberado. Bastará agora selecionar “Serviços no Celular”.

O acompanhamento on-line das informações do FGTS permite ao trabalhador a gestão da regularidade dos depósitos em sua conta vinculada.

Outra forma de receber o extrato do FGTS é em casa a cada dois meses. O trabalhador deve informar seu endereço completo na página da Caixa, em uma agência bancária ou pelo telefone 0800-726-0101.


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