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Pastores da Universal teriam recebido auxílio emergencial indevidamente

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A igreja Universal abriu uma investigação interna para averiguar o recebimento do auxílio emergencial por parte de pastores . Segundo reportagem do UOL, ao menos 69 religiosos teriam recebido o benefício de forma irregular .

A orientação teria vindo da direção da igreja, para que o valor fosse descontado do salário. Os pastores da Universal não são registrados em carteira e não têm contrato de trabalho.

Um áudio atribuído ao genro de Edir Macedo, bispo Renato Cardoso, circula nas redes sociais. “Mais cinco pessoas saíram da obra…(…) Pessoas vão sair, distorcendo tudo, ao contrário do que ouviram. Pessoas como essas, graças a Deus, a igreja está limpando. A igreja está tomando as providências necessárias judiciais, inclusive em casos em que há indícios de crime contra a igreja, contra o povo da igreja. Estaremos denunciando, fazendo a denúncia-crime”, anunciou Cardoso, na suposta gravação.

Pelo fato de instituições religiosas não declararem Imposto de Renda, bem como seus funcionários, o governo não tem como averiguar se estão mesmo elegíveis ao recurso. Ainda assim, fornecer informações falsas configura crime de falsidade ideológica e estelionato. 

Em resposta ao UOL, a igreja afirmou que “não comenta assuntos internos pela Imprensa”. Já o Ministério da Cidadania informou que, a princípio, não há impedimento de pastores receberem o auxílio emergencial, “desde que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelas legislações que disciplinam o pagamento do benefício”.

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Ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni defende contratação em prefeitura sem CLT

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Onyx Lorenzoni assumiu como novo ministro do Trabalho e Previdência
Agência Brasil

Onyx Lorenzoni assumiu como novo ministro do Trabalho e Previdência

O novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pretende ampliar para o setor público, em especial para as prefeituras, a contratação de pessoas sem carteira assinada. O foco são os grupos entre 16 anos e 29 anos e acima de 50 anos.

Na prática, o projeto em estudo representa uma flexibilização sobre os novos regimes de trabalho já existentes, como temporário (por tempo determinado), intermitente (por hora de serviço), além da jornada parcial.

O ministro, que tomou posse de forma reservada em seu gabinete nesta terça-feira, pretende ampliar o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para o setor público. A medida, até então desenhada para empresas privadas, consiste na concessão de uma bolsa em valor equivalente a meio salário mínimo (R$ 550), acompanhada de um curso de qualificação.

Parte do valor poderá ser pago, em ambos os casos, pelo governo.

O objetivo do governo é ampliar a contratação de pessoas sem vínculos empregatícios. A nova modalidade em estudo pelo novo ministro, contudo, vai além das mudanças trabalhistas que já ocorreram nos últimos anos por acabar com a exigência de que a remuneração seja baseada no salário mínimo, que equivale a R$ 5 por hora atualmente.

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A jornada seria de meio expediente e o contrato, de no máximo 18 meses, segundo técnicos da pasta.

A ideia faz parte de um projeto inicial do ministro, quando ele ainda comandava o Ministério da Cidadania. Onyx defendia o alistamento civil voluntário, mas para isso é preciso alterar a Constituição, o que foi descartado pelo governo.

A expectativa é que as prefeituras possam aderir à nova modalidade, com contrapartida do governo federal para ajudar no pagamento da bolsa.

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“A ideia é buscar um programa que seja bastante abrangente, tanto na área da empresa privada, quanto também no setor público para que a gente possa ao terminar o auxílio emergencial, ajudar milhões de famílias brasileiras que precisam de uma fonte de rendimento”, disse o ministro em entrevista à rádio Jovem Pan, nesta terça-feira.

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Onyx também destacou que pretende regulamentar o serviço prestado por aplicativos nas plataformas digitais. Afirmou que aguarda o resultado dos estudos pela equipe técnica até o fim desta semana.

“Queremos dar mais segurança para quem trabalha e estabelecer uma relação onde a busca da melhora da renda seja o caminho”, disse o ministro.

Ele criticou a lei trabalhista, alegando que “o trabalhador tem muitos direitos e não tem emprego”.

A criação do BIP tanto no setor privado, quanto público depende de mudanças na lei. A equipe econômica aguarda a aprovação do relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que incluiu o mecanismo no texto da medida provisória (MP), que trata da redução de salário e de jornada.

A proposta precisa ser votada até o início de setembro, senão perderá a validade.

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