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Pix pode recusar pagamentos em suspeita de fraude ou falha operacional; entenda

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A ferramenta já é a principal forma de pagamento do Brasil
Redação 1Bilhão Educação Financeira

A ferramenta já é a principal forma de pagamento do Brasil


O Banco Central ( BC ) anunciou, nesta terça-feira (08),que o Pix terá um mecanismo de devolução de valores transacionados para ser acionado em caso de suspeita de fraude ou falha operacional . A ferramenta entra em operação no dia 16 de novembro deste ano.

O Pix já tinha um mecanismo de devolução , mas funcionava apenas quando o usuário recebedor detectava algum erro na transação e devolvia os valores.

No mecanismo anunciado nesta terça-feira, quem faz essa devolução é a instituição em que o recebedor tem conta, seja por iniciativa própria ou por solicitação da instituição em que o pagador tem conta.


A nova função viabiliza a devolução somente em casos de “ fundada suspeita de fraude ” ou em falhas operacionais. No caso de transferências equivocadas, os recursos poderão ser devolvidos pelo usuário recebedor com a função que já existia anteriormente.

Quem receber os recursos indevidamente, seja por fraude ou falhas operacionais, terá de ser notificado do débito em conta e a transação deverá constar no extrato de movimentações.

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De acordo com o BC, o novo mecanismo melhora o processo. Atualmente, as insituições tem uma operação mais longa nesses casos, já que precisam se comunicar, verificar os problemas e operacionalizar a devolução.

“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores nos casos de fraude”.

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Comissões da Alesp dão aval a projeto que prevê empréstimos e loteria estadual

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Comissões da Alesp dão aval a projeto que prevê empréstimos e loteria estadual
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Comissões da Alesp dão aval a projeto que prevê empréstimos e loteria estadual

Os parlamentares das comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ( Alesp ) aprovaram, na quinta-feira (17), durante reunião em ambiente virtual, o relatório que rejeitou as emendas apresentadas sobre o Projeto de Lei 359/2021, do Executivo, que possibilita contratação de empréstimos e a criação da Loteria Estadual para investimentos.

O relatório, de autoria do deputado Alex de Madureira (PSD), apontou que o projeto é claro e não dá margem à utilização dos recursos para outras finalidades além das listadas. “Os recursos não serão desvirtuados do foco do projeto original, certo de que o Poder Executivo poderá implementar as sugestões propostas, com recursos orçamentários próprios presentes na Lei Orçamentária vigente”, disse o parlamentar.

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As emendas de Plenário foram apresentadas pelas deputadas Professora Bebel (PT) e Janaina Paschoal (PSL) durante sessão na última terça-feira (15/6), quando as comissões já tinham dado aval ao projeto para iniciar a discussão e votação final. Nas emendas, as parlamentares pediram mais clareza em relação à algumas ações propostas no projeto, além de diferentes destinações aos recursos apresentados.

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No entanto, o relatório de Madureira, aprovado nesta quinta, concluiu que as emendas poderiam desfigurar o projeto. Nesta quarta-feira (16/6), inclusive, técnicos do governo do Estado se reuniram com deputados e deputadas para explicar, de forma detalhada, a proposta, e também tirar dúvidas ou dar esclarecimentos sobre o regramento.

Para conhecer o projeto e saber mais, leia a  matéria completa em 1Bilhão Educação Financeira .

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