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Planalto quer comprar mais de 3 mil remédios antigases e 1,6 mil calmantes

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Medicamentos abastecerão os hospitais federais
Paula Adamo Idoeta – Da BBC News Brasil em São Paulo

Medicamentos abastecerão os hospitais federais

O Palácio do Planalto abriu um certame licitatório para adquirir 3.303 remédios antigases e 1.662 ampolas de calmantes Diazepam. Os medicamentos irão para os hospitais federais que cuidam da saúde do presidente Jair Bolsonaro : a Cosau, além do Hospital das Forças Armadas, HFA, e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, INTO, diz a Crusoé.

“Ao todo, serão licitados 60 itens, incluindo a eventual compra de até 3.303 frascos de Simeticona, medicamento antigases, e até 1.662 ampolas injetáveis do calmante Diazepam. […]Os dois hospitais federais respondem pela maior quantidade de medicamentos a serem adquiridos. No caso do Diazepam, serão destinadas até 450 ampolas à Presidência, com o restante a ser adquirido pelo INTO.”

O presidente recebeu alta na manhã deste domingo (18). O mandatário estava internado desde a última quarta-feira (14) devido a uma obstrução intestinal.

Apesar da recomendação médica ser de repouso, Bolsonaro segue os compromissos da agenda presidencial. Na manhã de hoje (20) participa da Cerimônia Militar em comemoração ao aniversário de nascimento do Marechal do Ar, Alberto Santos-Dumont, em Brasília


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Banco deverá pagar R$ 9,4 mil para cliente que caiu em golpe de troca do cartão

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Banco deverá pagar R$ 9,4 mil para cliente
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Banco deverá pagar R$ 9,4 mil para cliente

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a devolver R$ 9,4 mil a um cliente que teve o dinheiro descontado do saldo após ser vítima do “golpe da troca do cartão”.

O consumidor entrou na Justiça alegando ter caído no golpe ao fazer uma compra com um vendedor ambulante. Ele afirmou só ter percebido a troca do cartão de crédito no dia seguinte. Duas transações feitas nesse intervalo, de R$ 5,8 mil e R$ 3,6 mil, não foram reconhecidas pelo autor da ação, que disse que os gastos fogem ao seu padrão de despesas. Foi a negativa do banco em relação à devolução dos valores que motivou o processo.

A decisão de primeiro grau julgou a ação improcedente, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o recurso do cliente. O relator, desembargador Thiago de Siqueira, considerou que havia verossimilhança nas alegações do autor do processo, que conseguiu comprovar, com histórico de faturas, que as transações no valor total de R$ R$ 9,4 mil fugiam do padrão. Além disso, o magistrado entendeu que o fato de os golpistas terem tido sucesso no uso do cartão significa que o sistema de proteção do banco falhou, o que caracteriza defeito na prestação do serviço.

De acordo com Siqueira, caberia ao banco o ônus de provar que as transações com o cartão de crédito do cliente foram feitas dentro da regularidade, sem que houvesse falha no sistema de segurança da empresa, o que não aconteceu.

Apesar de ter obtido a indenização por danos materiais, o consumidor teve o pedido de indenização por danos morais negado. A turma julgadora destacou que não há provas suficientes que o cliente passou por situação vexatória decorrente da postura do banco, como inclusão do nome em banco de dados de órgãos de proteção ao crédito, e que “o simples aborrecimento não basta para configurar o dano moral”.

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