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Se depender da Câmara, Auxílio Brasil será permanente, diz Lira

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Presidente da Câmara, Arthur Lira
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou que a Câmara manterá o Auxílio Brasil permanente, após a MP (Medida Provisória) voltar do Senado. Quanto ao valor de R$ 400, Lira disse que ainda depende da aprovação da PEC dos Precatórios. A MP prevê pagamentos mensais de 217,18.

“Eu não conheço o teor do texto, como vem do Senado, mas me foi comunicado que se tornaria um programa permanente [O Auxílio Brasil], que tem o apoio da Câmara, sempre teve, nós sempre buscamos isso. E segundo que viria com essa proposta de comissão de avaliação de precatórios. As duas propostas, se vierem, serão muito bem-vindas, a Câmara se debruçará sobre essas matérias e, consequentemente, a as aprovará”, comentou em entrevista à Andreia Sadi, da GloboNews.

Lira também disse que apoia a ideia de uma comissão mista permanente para fazer um “pente-fino” nas dívidas judiciais da União, que em 2022 somam R$ 89 bilhões.

Além de parcelar as dívidas judiciais da União, um dos objetivos é conseguir uma folga de R$ 106,1 bilhões no orçamento de 2022, o que viabiliza o Auxílio Brasil de R$ 400.

Para facilitar a aprovação, o governo tem permitido concessões da oposição ao texto, que já teve a votação adiada no Senado duas vezes seguidas, após aprovação apertada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

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Lira diz que Senado deve ser cobrado por nova alta de combustíveis

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu às redes sociais neste domingo para dizer que o Senado deveria ser cobrado diante da nova alta do preço dos combustíveis. Lira criticou o ritmo da tramitação de projeto que altera a cobrança do ICMS, aprovado pelos deputados em outubro do ano passado.

Desde quarta-feira, após decisão da Petrobras, o preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24, uma alta de 4,8%. Já o diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61, um aumento de 8%.

“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu Lira.

O texto em questão promove uma série de alterações na forma da cobrança do tributo estadual. A redação determina que as alíquotas sejam uniformizadas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto (gasolina, diesel ou etanol). Além disso, haveria um trava para a oscilação de preços a longo prazo: alíquotas específicas do ICMS deveriam ser fixadas anualmente.

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Em sua crítica, Lira questionou ainda a postura do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que divulgou um vídeo no sábado sobre o assunto. Presidente do Fórum Nacional dos Governadores, Dias apresentou os seus motivos para o descongelamento da cobrança do ICMS. Desde outubro, os governadores deixaram de recalcular a incidência, mesmo diante de seguidas altas dos combustíveis.

Segundo o governador do Piauí, a ação dos governadores foi tomada porque não há entendimento sobre a aprovação da reforma tributária.

“Diziam que (a proposta do ICMS) era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, como Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço. Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, completou Lira.

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