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Senado estuda pautar projeto que cria ‘vale-gás’ para famílias de baixa renda

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Projeto está paralisado nas comissões, mas deve ser levado ao plenário até o fim desde ano
Reprodução: iG Minas Gerais

Projeto está paralisado nas comissões, mas deve ser levado ao plenário até o fim desde ano

Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário.

Sem análise de comissões, o projeto (PL 2.350/2021), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), beneficia na compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“A pobreza energética, isto é, a dificuldade de acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A questão é de tamanha gravidade que a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável incluiu-a entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, justificou Braga.

O senador salienta ainda que o crescente uso de lenha, carvão e outras fontes tradicionais de energia para cozinhar alimentos tem consequências danosas para a saúde, prejudicando principalmente mulheres e crianças, que ficam mais expostas aos poluentes produzidos pela queima desses combustíveis.

O projeto original estabelecia que as famílias teriam direito, a cada bimestre, ao valor de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg. Mas o relator da matéria em Plenário, senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerou mais efetivo estipular o benefício na faixa de 40% até 100% do preço médio de revenda do botijão conforme valores de cada estado, a ser pago a cada dois meses.

“Tomando como base o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, 14,2 milhões, e o preço médio do botijão de gás de cozinha, R$ 100, a despesa anual do Programa Gás para os Brasileiros será na faixa entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões, a depender do percentual de subsídio concedido. Dessa forma, o governo federal terá certa flexibilidade para ajustar o valor do benefício aos recursos disponíveis”, expôs o relator.

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Castro também atendeu sugestão da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) para que o pagamento do benefício seja feito preferencialmente à mulher responsável pela família, “pois bem sabemos que, na maioria das situações, a mulher é o esteio da família, principalmente quando há crianças”.

Caberá ao Poder Executivo determinar a organização, operacionalização e governança do programa, utilizando, no que couber, a estrutura do Programa Bolsa Família, ou outro que venha a substituí-lo.

Recursos

O relator também apresentou alterações quanto às fontes de recursos destinados ao programa, assim definidas: dividendos pagos pela Petrobras à União; bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural e outros recursos previstos no Orçamento Fiscal da União.

A ideia do uso dos dividendos da Petrobras foi aproveitada do PL 1.507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS) — que tramitava em conjunto com o PL 2.350/2021 e foi rejeitado pelo relator pelas coincidências de objetivos e por detalhar em excesso questões operacionais que Castro avalia ser mais apropriado que o governo federal as defina, “haja vista que possui as informações e as ferramentas para encontrar as soluções que darão maior efetividade ao Programa Gás para os Brasileiros”.

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“A política de paridade internacional dos preços dos combustíveis tem permitido que a Petrobras amealhe lucros fabulosos. Nada mais justo, portanto, que parte desse ganho retorne para a parcela mais necessitada de nossa população, que tanto sofre com essa política de preços dos combustíveis “, avaliou o relator.

A segunda fonte de recursos apresentada é o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural. Segundo Castro, a União tem obtido recursos substanciais com o bônus de assinatura e continuará assim por um bom tempo ainda.

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“Com essas novas fontes de custeio, estamos convictos de que haverá recursos suficientes para implementar e manter o Programa Gás para os Brasileiros”, afirmou o relator.

O programa será praticado por cinco anos, produzindo efeitos a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários à sua execução.

Aumento de preços

Os sucessivos aumentos no preço do gás de botijão são frequentemente criticados pelos senadores.

Paulo Paim destacou, em rede social, que a inflação já é a maior em 20 anos. O senador lembrou que, além do encarecimento do gás de cozinha, que chegou a R$ 120 o botijão, o litro da gasolina passou dos R$ 7, o óleo de soja subiu 83,19%, o arroz, 47,74%; e o músculo, 46,74%. Ele ressaltou ainda que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), uma cesta básica consome mais da metade do salário mínimo.

“As pessoas que dependem do Bolsa Família, ou mesmo as famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema que não têm acesso a ele, terão que escolher entre o alimento e o gás, pois não será possível ter acesso a ambos”, afirmou.

Em Plenário, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o governo federal precisa mudar a política de combustíveis alinhada ao preço internacional do dólar.

“Essa conta não fecha, gente! Combustível e gás de cozinha… O trabalhador brasileiro recebe em real, a Petrobras é brasileira, os trabalhadores são brasileiros, e exportam o nosso gás bruto e o importam em dólar. Imaginem que hoje um barril de petróleo é US$ 50! Ele pode chegar a US$ 100! Quanto vai ficar o preço do combustível? Matando o comércio, porque os trabalhadores ganham em real, o comerciante recebe em real e paga o combustível, a energia, o botijão de gás em dólar!”, afirma Zenaide.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) enfatizou em discurso que “estamos vivendo um momento muito sério, grave no Brasil: desemprego, inflação, a população mais pobre do Brasil não consegue mais cozinhar, porque não consegue comprar o gás de cozinha”.

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Azul tem inscrições abertas para nova edição de seu programa de trainee

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Inscrições abertas: Azul anuncia nova edição de seu Programa Trainee
Calebe Murilo

Inscrições abertas: Azul anuncia nova edição de seu Programa Trainee

Estão abertas as inscrições para o Programa Trainee 2022 da Azul. São cerca de 15 vagas abertas para candidatos com formação superior em qualquer área de atuação para início em janeiro de 2022. Os interessados poderão se inscrever até 19 de outubro por meio do site da companhia clicando aqui .

A companhia busca por profissionais que tenham protagonismo em suas carreiras e que almejam o crescimento e desenvolvimento de suas habilidades de liderança. Para isso, logo no início do programa, os Trainees farão uma imersão no negócio da Azul, conhecendo a experiência oferecida ao cliente, por meio de visitas a áreas estratégicas, como aeroportos, hangares de manutenção de aeronaves, Azul Cargo, Callcenter e universidade corporativa.

Além disso, para acelerar a carreira dos jovens talentos, o programa oferecerá mentoria realizada com o CEO, vice-presidentes e diretores da Azul, que acompanham de perto o desenvolvimento de cada trainee.

Para participarem do programa, os candidatos precisam ter se graduado em qualquer área de conhecimento entre julho de 2018 e dezembro de 2021, serem apaixonados pelo segmento da aviação, inovadores, criativos e estarem dispostos a participar de projetos desafiadores na companhia.

“O nosso programa Trainee é diferente porque é uma via de mão dupla. Sabemos que nós, como liderança, temos muito o que compartilhar com esses jovens talentos, mas eles, por estarem ingressando no mercado agora, nos trazem uma visão moderna e inovadora que também contribui muito com o nosso negócio, ou seja, acaba sendo uma troca mútua de visões, experiências e ideias” afirma Camila Almeida, diretora de Pessoas da Azul.

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O processo seletivo dará oportunidade para que os candidatos demonstrem suas habilidades em testes online, games para resolução de problemas e tomada de decisões, dinâmicas, entrevistas e painéis com a liderança. A companhia busca pela representatividade em todas as suas oportunidades e, por isso, todas as etapas são conduzidas sem distinção de raça, cor, gênero, orientação sexual, nacionalidade, deficiência, idade ou outra particularidade.

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Além dos benefícios de assistência médica e odontológica, seguro de vida, previdência privada, restaurante próprio, vale-transporte ou estacionamento no local, gympass, programas de qualidade de vida e saúde, os Trainees também terão direito a outros diferenciais da Azul, como passagens aéreas nacionais e internacionais para eles próprios, seus pais, filhos, cônjuge e acompanhante, passagens aéreas nacionais ou internacionais para presentear amigos e, ainda, farão parte do clube de descontos da companhia.

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