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SP pagará R$ 500 para 20 mil pais trabalharem da rede pública de ensino

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Mais de R$ 63 milhões devem ser investidos pelo governo de São Paulo
Redação

Mais de R$ 63 milhões devem ser investidos pelo governo de São Paulo

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (14) a contratação de 20 mil pais de alunos da rede pública de ensino para trabalharem na fiscalização de protocolos sanitários e apoio a educação especial de escolas estaduais. Os selecionados receberão bolsa-auxílio de R$ 500

De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, devem ser investidos R$ 63 milhões para a manutenção do programa até o fim do ano. A medida visa facilitar a adesão de pais e alunos à volta às aulas na rede pública em meio à pandemia. 

Para ser apto a adesão ao programa, os pais devem estar desempregados há pelo menos três meses, deve ser responsável legal de aluno da rede pública de ensino e morar próximo à escola. Devem ter preferência, candidatos cadastrados no CadÚnico, mães de alunos, proximidade entre à escola e residência, e pais maiores de idade. 

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As inscrições para o programa Bolsa do Povo Educação podem ser feitas pelo site da companha entre os dias 19 e 31 de julho. Os selecionados ainda passarão por entrevista e análise da diretoria da escola até o início das atividades, programado para 16 de agosto. 

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Ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni defende contratação em prefeitura sem CLT

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Onyx Lorenzoni assumiu como novo ministro do Trabalho e Previdência
Agência Brasil

Onyx Lorenzoni assumiu como novo ministro do Trabalho e Previdência

O novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pretende ampliar para o setor público, em especial para as prefeituras, a contratação de pessoas sem carteira assinada. O foco são os grupos entre 16 anos e 29 anos e acima de 50 anos.

Na prática, o projeto em estudo representa uma flexibilização sobre os novos regimes de trabalho já existentes, como temporário (por tempo determinado), intermitente (por hora de serviço), além da jornada parcial.

O ministro, que tomou posse de forma reservada em seu gabinete nesta terça-feira, pretende ampliar o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para o setor público. A medida, até então desenhada para empresas privadas, consiste na concessão de uma bolsa em valor equivalente a meio salário mínimo (R$ 550), acompanhada de um curso de qualificação.

Parte do valor poderá ser pago, em ambos os casos, pelo governo.

O objetivo do governo é ampliar a contratação de pessoas sem vínculos empregatícios. A nova modalidade em estudo pelo novo ministro, contudo, vai além das mudanças trabalhistas que já ocorreram nos últimos anos por acabar com a exigência de que a remuneração seja baseada no salário mínimo, que equivale a R$ 5 por hora atualmente.

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A jornada seria de meio expediente e o contrato, de no máximo 18 meses, segundo técnicos da pasta.

A ideia faz parte de um projeto inicial do ministro, quando ele ainda comandava o Ministério da Cidadania. Onyx defendia o alistamento civil voluntário, mas para isso é preciso alterar a Constituição, o que foi descartado pelo governo.

A expectativa é que as prefeituras possam aderir à nova modalidade, com contrapartida do governo federal para ajudar no pagamento da bolsa.

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“A ideia é buscar um programa que seja bastante abrangente, tanto na área da empresa privada, quanto também no setor público para que a gente possa ao terminar o auxílio emergencial, ajudar milhões de famílias brasileiras que precisam de uma fonte de rendimento”, disse o ministro em entrevista à rádio Jovem Pan, nesta terça-feira.

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Onyx também destacou que pretende regulamentar o serviço prestado por aplicativos nas plataformas digitais. Afirmou que aguarda o resultado dos estudos pela equipe técnica até o fim desta semana.

“Queremos dar mais segurança para quem trabalha e estabelecer uma relação onde a busca da melhora da renda seja o caminho”, disse o ministro.

Ele criticou a lei trabalhista, alegando que “o trabalhador tem muitos direitos e não tem emprego”.

A criação do BIP tanto no setor privado, quanto público depende de mudanças na lei. A equipe econômica aguarda a aprovação do relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que incluiu o mecanismo no texto da medida provisória (MP), que trata da redução de salário e de jornada.

A proposta precisa ser votada até o início de setembro, senão perderá a validade.

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