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STF deve começar a julgar revisão da aposentadoria amanhã; entenda o que muda

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Supremo Tribunal Federal (STF)
Divulgação/Agência Brasil/Walter Campanato

Supremo Tribunal Federal (STF)

Entre amanhã (4) e 11 de junho, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) prevê a votação da ” Revisão da Vida Toda “, medida que pretende reajustar a aposentadoria para trabalhador contribuinte do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anterior a 1994.

A proposta, se aprovada, contabilizará os valores pagos ao INSS antes da efetivação do Plano Real . Atualmente, os cálculos previdenciários consideram apenas as contribuições feitas após a troca da moeda brasileira.

Ou seja, o INSS precisará recalcular a média salarial considerando os salários “da vida toda”.

“O tempo de serviço da vida inteira da pessoa é computado na aposentadoria . Agora, quando o INSS calcula o valor do benefício, ele utiliza as contribuições de 1994 para cá. Os benefícios seriam concedidos com base na vida toda, mas teria os valores com base nas contribuições feitas a partir do Plano Real”, explicou ao iG o professor especialista em Previdência, Hilário Bocchi.

A Revisão da Vida Toda foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio do ano passado em todo território nacional. No último dia 9, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável a estender a medida para todos os trabalhadores do período, o que deverá facilitar a aprovação dos ministros do STF.

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“Muita gente teve os melhores salários antes de 1991. Então, essa medida visa dividir a revisão da vida toda em dois pontos. O aposentado poderá optar pelo valor a partir de 1994 ou calcular o tempo todo de contribuição. Dependerá do que for melhor para o beneficiário”, completou Bocchi.

Quem pode se beneficiar

  • Aposentadorias com data de início entre 29/11/1999 e 12/11/2019;
  • Ter recebido o primeiro pagamento do benefício nos últimos 10 anos; e
  • Ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994.

Um advogado ouvido pelo G1 dá como exemplo um aposentado que ganha R$ 2 mil por mês. Se ele ganhar a revisão da vida toda e o benefício dele subir para R$ 2.400, os R$ 400 de diferença que ele perdeu a cada mês serão multiplicados por 5 anos, ou seja, 60 meses, o que dará R$ 24 mil, mais juros e correção. 

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Ou seja, para saber o quanto você vai receber, é preciso calcular o reajuste e multiplicar pelo tempo que ficou defasado. Se for positivo para você, peça a revisão, caso contrário, você corre o risco de ter a aposentadoria reduzida.

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Mega-Sena: aposta de Santa Catarina leva prêmio de R$ 43 milhões

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Caixa Econômica Federal realiza o sorteio 2380 da Mega-Sena neste sábado (12)
Agência Brasil

Caixa Econômica Federal realiza o sorteio 2380 da Mega-Sena neste sábado (12)

A  Caixa Econômica Federal sorteou, neste sábado (12), o concurso 2380 da Mega-Sena , com premiação de R$ 43.258.691,06. Uma aposta de Balneário Camburiú-SC acertou as seis dezenas e levou sozinha o prêmio.

11 – 16 – 20 – 24 – 39 – 53

A Quina teve 59 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 65.129,22. Já Quadra teve 5.566 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 986,24.

Como participar do próximo sorteio?

O próximo concurso da Mega acontece neste sábado (5), às 20h. É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país.

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Como apostar online na Mega-Sena?

Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.

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Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

Como funciona a Mega-Sena?

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina, respectivamente.

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Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha. Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. 

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Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação

Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. 

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

O prêmio total da  Mega  corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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