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STJ pode limitar cobertura dos planos de saúde hoje; veja o que está em jogo

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STJ pode limitar cobertura dos planos de saúde hoje
Luciano Rocha

STJ pode limitar cobertura dos planos de saúde hoje

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira se o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é exemplificativo, ou seja, uma lista mínima das coberturas que devem ser oferecidas pelas operadoras a seus usuários, ou se ele é taxativo, o que significa dizer que não se pode pleitear nenhum tratamento que não esteja listado pela agência reguladora.

O entendimento prioritário do Judiciário na última década é de que o rol é exemplificativo. Essa visão permitiu que os clientes de planos de saúde pudessem recorrer à Justiça quando tinham negado pela operadora acesso a tratamento prescritos pelos seus médicos.

Foram parar na Justiça, e posteriormente incluídos no rol, do direito à reconstrução da mama, após o câncer, e tratamentos quimioterápicos ambulatoriais,  à garantia da cirurgia bariátrica.

“Na prática, se houver uma mudança de entendimento haverá restrição de cobertura, por isso é importante que os consumidores fiquem alertas e se mobilizem. É importante lembrar quantos procedimentos foram inseridos no rol após brigas judiciais”, ressalta a advogada Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

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Segundo ela, com a mudança de entendimento será muito mais difícil o consumidor obter na Justiça a autorização para procedimentos ou tratamentos não listados no rol.

“Há pelo menos uma década esse é o entendimento majoritário dos tribunais, e o mercado prosseguiu em crescimento normal. O setor chega em 2021 mais estável do que nunca após uma década de crescimento. Ou seja, os argumentos de riscos para a sustentabilidade apontados por alguns segmento e em pareceres não são sustentados empiricamente pelos dados da agência reguladora.”

O Idec, em conjunto com a Defensoria Pública e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Federal, publicou uma nota técnica explicando o impacto de qualquer mudança que restrinja a cobertura de usuários de planos de saúde.

“Entendo que não compete à ANS ou às operadoras determinarem de forma exclusiva o que deve ser coberto ou não porque a definição de um tratamento é uma decisão técnica do médico, que é a autoridade sanitária responsável pelo paciente e deve se basear em evidências científicas”, afirmou Marié Miranda, presidente da Comissão Especial do Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB.

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Segundo ela, apesar de alterações recentes no processo de inclusão de novos tratamentos no rol, o prazo para atualização da lista ainda é grande (entre seis e 18 meses), “uma defasagem que, para os pacientes, pode ser determinante”.

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Azul tem inscrições abertas para nova edição de seu programa de trainee

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Inscrições abertas: Azul anuncia nova edição de seu Programa Trainee
Calebe Murilo

Inscrições abertas: Azul anuncia nova edição de seu Programa Trainee

Estão abertas as inscrições para o Programa Trainee 2022 da Azul. São cerca de 15 vagas abertas para candidatos com formação superior em qualquer área de atuação para início em janeiro de 2022. Os interessados poderão se inscrever até 19 de outubro por meio do site da companhia clicando aqui .

A companhia busca por profissionais que tenham protagonismo em suas carreiras e que almejam o crescimento e desenvolvimento de suas habilidades de liderança. Para isso, logo no início do programa, os Trainees farão uma imersão no negócio da Azul, conhecendo a experiência oferecida ao cliente, por meio de visitas a áreas estratégicas, como aeroportos, hangares de manutenção de aeronaves, Azul Cargo, Callcenter e universidade corporativa.

Além disso, para acelerar a carreira dos jovens talentos, o programa oferecerá mentoria realizada com o CEO, vice-presidentes e diretores da Azul, que acompanham de perto o desenvolvimento de cada trainee.

Para participarem do programa, os candidatos precisam ter se graduado em qualquer área de conhecimento entre julho de 2018 e dezembro de 2021, serem apaixonados pelo segmento da aviação, inovadores, criativos e estarem dispostos a participar de projetos desafiadores na companhia.

“O nosso programa Trainee é diferente porque é uma via de mão dupla. Sabemos que nós, como liderança, temos muito o que compartilhar com esses jovens talentos, mas eles, por estarem ingressando no mercado agora, nos trazem uma visão moderna e inovadora que também contribui muito com o nosso negócio, ou seja, acaba sendo uma troca mútua de visões, experiências e ideias” afirma Camila Almeida, diretora de Pessoas da Azul.

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O processo seletivo dará oportunidade para que os candidatos demonstrem suas habilidades em testes online, games para resolução de problemas e tomada de decisões, dinâmicas, entrevistas e painéis com a liderança. A companhia busca pela representatividade em todas as suas oportunidades e, por isso, todas as etapas são conduzidas sem distinção de raça, cor, gênero, orientação sexual, nacionalidade, deficiência, idade ou outra particularidade.

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Além dos benefícios de assistência médica e odontológica, seguro de vida, previdência privada, restaurante próprio, vale-transporte ou estacionamento no local, gympass, programas de qualidade de vida e saúde, os Trainees também terão direito a outros diferenciais da Azul, como passagens aéreas nacionais e internacionais para eles próprios, seus pais, filhos, cônjuge e acompanhante, passagens aéreas nacionais ou internacionais para presentear amigos e, ainda, farão parte do clube de descontos da companhia.

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