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Supersalários custarão R$ 562 milhões até 2023, diz Ministério da Economia

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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é um dos favorecidos pela portaria assinada pelo Ministério da Economia
Divulgação/Palácio do Planalto/Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é um dos favorecidos pela portaria assinada pelo Ministério da Economia

Em documento enviado à Câmara dos Deputados, o Ministério da Economia informou que gastará R$ 562 milhões com supersalários para servidores aposentados que ainda estão na ativa em outros cargos até 2023 . As informações foram protocoladas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que apresentou um decreto legislativo para barrar a portaria assinada por Paulo Guedes. 

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de abril, a medida retira o “abate-teto” de salários de servidores aposentados, mas que ainda trabalham em outros cargos públicos. Por lei, nenhum servidor público pode receber mais do que o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 39,2 mil. Com a portaria, os vencimentos poderiam se somar aos valores recebidos da aposentadoria. 

A medida favorece diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  e alguns ministros de Estado. O salário de Bolsonaro passou de R$ 39.293,95 para R$ 41.638,48, enquanto do vice-presidente Hamilton Mourão subiu de  R$ 39.293,32 para R$ 63.605,03. Os vencimentos do ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, é o maior do Palácio do Planalto ao ser reajustado de R$ 39.293,48 para R$ 64.343,07. 

Custo aos Cofres Públicos

De acordo com o Ministério da Economia, o país deverá gastar R$ 184,2 em 2021, de R$ 187,3 milhões em 2022 e de R$ 190,4 milhões em 2023. Os valores, segundo a pasta, estão em convergência com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021

Devido aos valores e a incompatibilidade com a lei, congressistas estudam alternativas para derrubar a portaria, mas esbarram nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, patrocinados pelo Planalto. Caso não seja possível a votação do decreto legislativo, deputados e senadores pretendem proibir os “supersalários” na Reforma Administrativa . A medida já foi apoiada publicamente por deputados governistas e ainda está em negociação na Câmara. 

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Dataprev libera consulta da 5ª parcela do auxílio emergencial; veja como fazer

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Caixa inicia pagamentos da quinta parcela do auxílio emergencial neste mês
Reprodução: ACidade ON

Caixa inicia pagamentos da quinta parcela do auxílio emergencial neste mês

A Dataprev liberou mais uma rodada de consultas ao auxílio emergencial para a quinta parcela do auxílio emergencial, que deverá ser depositado em agosto. É possível conferir a liberação , ou não, do benefício pelo site usando o CPF.

Portal da Dataprev:  consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/ .

Como consultar:

A plataforma irá pedir o número do CPF, o nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Além da situação do benefício, a plataforma informa:

  • Resultados das análises;
  • Data de recebimento e envio dos pedidos;
  • Motivo para negação do benefício;
  • Situação da segunda solicitação;
  • Contestação do pedido negado.

Quem pode receber?

  • Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020
  • Trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família 
  • Quem tem renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
  • Quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
Leia Também:  Estados e municípios estimam perda de R$ 27 bi com reforma tributária

Também é possível fazer a consulta pelo site da Caixa: auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.

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