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Taxar heranças reduz desigualdade, mas não cabe no Brasil, diz especialista

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Taxação sobre heranças pode ajudar a enfrentar desigualdade e desequilíbrio nas contas públicas, segundo OCDE
Marcelo Casal/Agência Brasil

Taxação sobre heranças pode ajudar a enfrentar desigualdade e desequilíbrio nas contas públicas, segundo OCDE

Visando à taxação sobre heranças , a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou, por meio de um relatório divulgado no mês de maio, que governos promovam este tipo de tributação de forma efetiva. Combater a desigualdade e os impactos nas contas públicas provocados pela pandemia pode ocorrer por meio da cobrança de impostos a quem detém mais recursos, segundo a entidade. 

O relatório destaca a importância de os governos oferecerem informações sobre desigualdade. Ressalta, ainda, que a explicação sobre como funciona esse tipo de tributação contribui para que o assunto seja mais aceito pela população. 

Para a pesquisadora do Núcleo de Tributção do Insper, Lorreine Messias, o tema da taxação de patrimônio, que inclui heranças , é sensível e mal compreendido. Para ela, a pandemia intensificou a discussão sobre a questão. “A gente vem em um contexto de aprofundamento da desigualdade . Os mais ricos ficam mais ricos e os mais pobres cada vez mais pobres.” No Brasil, o isolamento social e suas consequências sobre a economia fizeram o número de desempregados saltar e se aproximar de 15 milhões de pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aumentar a tributação sobre fortunas seria uma forma de aumentar a arrecadação e, eventualmente, repensar impostos para os mais pobres e que mais sentem os efeitos da pandemia.

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Dos 37 países-membros da OCDE, 24 aplicam o imposto sobre herança . Por outro lado, a organização reitera que a aplicação nas nações é baixa. Para se ter uma ideia, na América Latina, apenas o Chile tem tributação, mas esta é considerada inexpressiva. No Brasil, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) é um tributo cobrado sobre bens ou heranças e uma forma de arrecadação dos governos estaduais. Na avaliação da professora, esta é uma arrecadação fluida, mas não é uma saída eficiente para sanar o problema do combate à desigualdade. 

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A professora argumenta que taxar heranças pode colocar as contas do país em risco. Isto porque, segundo ela, taxar grandes fortunas pode reduzir os investimentos de poupança e impactar o crescimento do país em um contexto de retração da economia mais agravado pela pandemia. “Por um lado, a gente cotribui para a redução da desigualdade; por outro, recursos podem sair do país.” A recomendação da Organização “é aplicável, mas não apropriada para o Brasil neste momento”, segundo a pesquisadora.

Uma pesquisa do Datafolha para a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) mostrou que as classes alta e média brasileiras pouparam mais porque não puderam viajar e ir a bares e restaurantes. Na contramão, a classe C adquiriu mais empréstimos

A reforma tributária , que enfrenta uma série de disputas políticas e ainda não tem data para ser votada na Câmara, pode gerar mais um entrave. Fatiada, a reforma do governo prevê a criação de novos impostos, mas que não devem trazer ganhos como era esperado. A professora rebate: “Não vale a pena pensar em novos impostos. O capital político sobre a reforma foi esvaziado. Uma pena que o governo não tenha agilidade para garantir essa agenda que tem mais impacto econômico para o país”, completa.

Na visão da economista, um caminho para solucionar uma parte dos problemas é reduzir as deduções do Imposto de Renda , uma vez que, no modelo atual, quem ganha mais paga menos, e quem ganha menos paga mais, por usar mais serviços públicos. Como solução,  Lorreine Messias adverte que a progressividade do Imposto de Renda pode ajudar a inverter esse caminho, fazendo com que quem tem mais recursos pague mais imposto. “É necessário pensar em colocar limites sobre as deduções, porque hoje não há. Isso pode ajudar o país.”

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Mega-Sena: aposta de Santa Catarina leva prêmio de R$ 43 milhões

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Caixa Econômica Federal realiza o sorteio 2380 da Mega-Sena neste sábado (12)
Agência Brasil

Caixa Econômica Federal realiza o sorteio 2380 da Mega-Sena neste sábado (12)

A  Caixa Econômica Federal sorteou, neste sábado (12), o concurso 2380 da Mega-Sena , com premiação de R$ 43.258.691,06. Uma aposta de Balneário Camburiú-SC acertou as seis dezenas e levou sozinha o prêmio.

11 – 16 – 20 – 24 – 39 – 53

A Quina teve 59 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 65.129,22. Já Quadra teve 5.566 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 986,24.

Como participar do próximo sorteio?

O próximo concurso da Mega acontece neste sábado (5), às 20h. É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país.

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Como apostar online na Mega-Sena?

Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.

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Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

Como funciona a Mega-Sena?

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina, respectivamente.

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Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha. Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. 

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Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação

Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. 

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

O prêmio total da  Mega  corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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