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TCU estuda afastamento de presidentes do BB e Caixa após polêmica com Febraban

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Caixa e Banco do Brasil ameaçaram deixar Febraban após anúncio de manifesto a favor da democracia
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Caixa e Banco do Brasil ameaçaram deixar Febraban após anúncio de manifesto a favor da democracia

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Furtado, apresentou um pedido nesta quarta-feira (08) para que o órgão afaste temporariamente os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, de seus cargos.

O pedido foi enviado à presidente da corte, a ministra Ana Arraes. O procurador entendeu que houve abuso de poder dos presidentes dos bancos públicos na briga entre eles e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que repercutiu até semana passada. O pedido é para que tanto Guimarães quanto Ribeiro fiquem afastados dos cargos até que o tribunal decida sobre a questão.

“(…) seja adotada medida cautelar determinando o afastamento tanto do presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Guimarães, como o do Banco do Brasil, Sr. Fausto de Andrade Ribeiro, uma vez que demonstraram que o motor das decisões tomadas na condução das instituições que dirigem possui forte viés político, em afronta ao esperado zelo pelo interesse público e não do governo de plantão”, diz a representação.

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O caso começou quando a Caixa e o Banco do Brasil ameaçaram se desfiliar da Febraban por entender que o teor do texto “A Praça é dos Três Poderes”, capitaneado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), seria crítico ao governo de Jair Bolsonaro.

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Conforme mostrou a colunista Malu Gaspar em matéria citada pelo procurador na peça, o presidente da Caixa chegou a ameaçar os bancos privados de perder negócios com o governo se assinassem o manifesto da Fiesp.

O manifesto ainda não foi publicado. A Febraban reafirmou o apoio ao texto e deu o assunto como encerrado, assim como o Banco do Brasil.

Segundo Furtado, o episódio mostra “claro posicionamento político” dos dois presidentes o que afrontaria os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e o artigo da Lei da Estatais que fala em abuso de poder.

Na representação, o procurador alegou que não hhá justificativa técnica para que os bancos públicos tenham ameaçado as instituições privadas.

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“Os dispositivos legais citados têm por objetivo controlar o arbítrio dos dirigentes das instituições, dentre eles o excesso de interferência do governo sobre as decisões corporativas da empresa. Isso porque as companhias têm suas próprias responsabilidades e sua personalidade jurídica não se confunde com a personalidade jurídica da União e, menos ainda, com os voluntarismos dos ocupantes momentâneos do Poder Executivo”, apontou Furtado, que também pediu pela apuração do caso.

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46 milhões de lares não têm renda do trabalho no Brasil, diz Ipea

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46 milhões de domicílios não tem renda do trabalho no Brasil
Redação 1Bilhão Educação Financeira

46 milhões de domicílios não tem renda do trabalho no Brasil

Um estudo divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que no Brasil o percentual de lares sem renda do trabalho aumentou durante a pandemia, e a recuperação ainda não está consolidada. No segundo trimestre deste ano, a proporção de casas sem renda do trabalho foi estimada em 28,5%, ou seja, quase três em cada dez. Isso indica que 46 milhões de pessoas sobreviviam em lares sem dinheiro vindo de atividades profissionais, de acordo com o pesquisador do Ipea, Sandro Sacchet, autor do estudo. 

No mesmo período, a proporção de famílias sem renda do trabalho chegou a 31,56%. O percentual caiu em seguida, mas ainda continua alto. “As contratações devem aumentar com a movimentação deste final de ano. A questão é ver em qual patamar o percentual vai se estabilizar depois, ou não”, argumenta Sacchet.

Em comparação, no quarto trimestre de 2019, antes da pandemia, a proporção era de 23,54%, o que equivale a 36,5 milhões de pessoas. Assim, isso indica que durante a crise, o aumento do número de brasileiros nessa situação foi de aproximadamente 9,5 milhões de cidadãos. O sustento, nesses casos, pode vir de programas de assistência como o auxílio emergencial, aposentadorias e pensões. 

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O estudo foi realizado com base nos dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que é feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em conclusão, segundo o Ipea, o mercado de trabalho “teve um forte impacto inicial da pandemia e uma lenta recuperação, que ainda se encontrava incompleta” até o período de análise.

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Conforme o estudo, o rendimento habitual médio dos trabalhadores ocupados caiu 6,6% no segundo trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020.

As alterações, contudo, são “apenas o inverso” do observado no início da pandemia, “quando os rendimentos habituais apresentaram um crescimento acelerado”, diz o levantamento.

Isso porque, no começo da crise, a perda de ocupações se concentrou em vagas com remuneração menor, setores de construção, comércio, alojamento e alimentação, além de impactar os empregados sem carteira assinada e principalmente aqueles que trabalhavam por conta própria.

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Assim, os profissionais que permaneceram ocupados naquele momento foram aqueles com renda relativamente mais alta, segundo a pesquisa. A situação acabou elevando os ganhos médios com o trabalho. Agora, o cenário mudou. Com a volta dos informais e trabalhadores por conta própria ao mercado, o rendimento habitual, em média, passa a cair.

Já a renda efetiva, aquela que de fato o trabalhador recebeu, subiu 0,9% no segundo trimestre de 2021, na comparação com o mesmo intervalo do ano passado, o pior momento da crise no mercado de trabalho.

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