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TRF determina que aposentado seja indenizado pelo INSS por atraso em pagamentos

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INSS deverá pagar R$ 8 mil para aposentado
Reprodução: ACidade ON

INSS deverá pagar R$ 8 mil para aposentado

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por atrasar o pagamento de aposentadoria para um idoso que obteve o benefício apenas dois anos após a solicitação. Segundo os desembargadores, a Previdência Social deveria ter cumprido o pedido imediatamente. 

De acordo com o processo, a Justiça havia concedido a aposentadoria ao beneficiário em 2010, no entanto, o INSS cumpriu a determinação apenas em 2012. Devido ao atraso, o instituto deverá indenizar o aposentado em R$ 8 mil. 

“O INSS demorou, sem qualquer justificativa, mais de dois anos para dar cumprimento à determinação judicial de imediata implantação de benefício previdenciário em favor do autor, situação que ultrapassa os limites de um mero dissabor, ensejando o dano moral passível de compensação pecuniária”, disse o desembargador Wilson Zauhy Filho, relator do caso.

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Durante a tramitação da acusação, o INSS informou que o caso não se trata de dano moral e pediu a redução da indenização. O acórdão ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). 

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Bolsonaro diz que economia vai “muito bem” e descarta trocas no ministério

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Bolsonaro em evento da Roda da Fruticultura
Reprodução/redes sociais

Bolsonaro em evento da Roda da Fruticultura

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste sábado (18) que economia do país vai “muito bem” e afastou a ideia de trocar peças no Ministério. A fala foi feita durante o Fórum da Rota da Fruticultura da RIDE/DF (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno), em Brasília.

“Nossa economia não pode e não vai parar. [Quero] dizer a vocês, a gente faz analogia com futebol, quando um time não está indo bem, a gente pensa logo em trocar o técnico. O meu time está indo muito bem”, disse o chefe do Executivo. 

Além de Bolsonaro, o evento contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes; o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF); o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF); o advogado-geral da União, Bruno Bianco e o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães;

A Rota da Fruticultura é responsável pela cadeia produtiva da fruta no Distrito Federal e em 33 municípios de Goiás e Minas Gerais. 

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