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Senado aprova MP que flexibiliza contratação de aeronautas

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O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.029/2021. O texto altera a relação trabalhista dos tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos. A MP, editada em fevereiro, permite ao poder público contratar empresa para fornecimento de aeronaves tripuladas sem que haja obrigatoriedade de vínculo empregatício entre os tripulantes (aeronautas) e o poder público. O texto segue para promulgação.

Atualmente, as normas determinam que os pilotos e mecânicos de voo devem ter vínculo empregatício com o operador da aeronave, não podendo exercer a atividade de forma terceirizada. A Lei 7.565 de 1986 define que o operador de aeronave é “o fretador que reservou a condução técnica da aeronave, a direção e a autoridade sobre a tripulação”. Dessa maneira, as operações realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública os colocam na condição de operador, mesmo nas hipóteses de contratação de aeronaves e/ou tripulação nas operações aéreas.

“Como a Lei dos Aeronautas não permite a terceirização da mão de obra, tais operações ficam realmente prejudicadas, sobretudo nos órgãos em que há escassez de aeronaves e tripulação próprias, como bem apontado na Exposição de Motivos que acompanha a medida provisória”, explicou o relator da matéria no Senado, Zequinha Marinho (PSC-PA).

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Segundo justificativa da Secretaria-Geral da Presidência, à época da edição da MP, ela é necessária devido à inviabilidade da realização de operações aéreas por órgãos e entidades da administração pública que não detenham no seu quadro de pessoal servidores habilitados em número suficiente para compor a tripulação das aeronaves.

Senadores reclamaram do pouco tempo para discussão do tema. O último dia de vigência da MP era amanhã (9) e haveria pouco tempo hábil para aprovar alterações e ser votada novamente na Câmara. Segundo o próprio relator, o tema merecia tempo para debates. Ele destacou que não houve nenhuma audiência pública sobre o assunto na Câmara ou no Senado.

“Muito embora a terceirização do setor aéreo seja um tema relevante, que mereça um debate mais aprofundado, o ritmo de tramitação das medidas provisórias, especialmente durante a pandemia da covid-19, não permitirá que o tema seja debatido com a profundidade necessária”, disse Marinho.

A MP foi aprovada por 59 votos favoráveis e 16 contrários. Entre esses contrários, está o do senador Paulo Paim (PT-RS), para quem a medida precariza as relações de trabalho da categoria. “Todo mundo sabe que precariza direitos. Se aprofundássemos poderia resguardar o que seria possível. Como não foi, nos obrigamos a votar não”.

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Edição: Fábio Massalli

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Jogador da Dinamarca se recupera após síncope durante jogo da Euro 202

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O meia da seleção dinamarquesa, Christian Eriksen, está consciente no hospital, segundo autoridades do futebol, após um colapso durante o jogo do seu time contra a Finlândia, pela Eurocopa de 2020, neste sábado (12), e de ter recebido massagens cardíacas dentro do gramado do Estádio Parken, em Copenhague.

Eriksen desabou no gramado aos 42 minutos do primeiro tempo, no momento em que corria na linha lateral para receber uma cobrança de lateral. O silêncio tomou conta da arquibancada com 16 mil pessoas, enquanto seus companheiros formavam um círculo em torno de Eriksen, com os médicos trabalhando em seu peito.

Um fotógrafo da Reuters no jogo viu Eriksen levantar o braço enquanto era carregado para fora do gramado em uma maca. A Federação Dinamarquesa de Futebol informou posteriormente pelo Twitter que o jogador de 29 anos estava acordado no hospital Rigshospitalet, nas proximidades do estádio, onde era examinado.

Inicialmente suspenso, o jogo foi retomado horas depois, com vitória da Finlândia por 1 a 0.

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A partida estava com o placar zerado quando Eriksen, que defende a Internazionale, da Itália, desabou pouco antes do intervalo do jogo pelo Grupo B. Os companheiros Martin Braithwaite e Thomas Delaney correram para ajudá-lo. Delaney acenava furiosamente em busca de assistência médica.

Os dois times deixaram o gramado, com autoridades segurando lençóis para bloquear a visão da maca, e o auto-falante do estádio dizendo que a partida havia sido suspensa devido a uma emergência médica e que permanecessem em seus assentos.

A torcida no Estádio Parken cantou o hino nacional da Dinamarca e gritaram o nome de Christian Eriksen enquanto esperavam notícias sobre o jogador.

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