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JUSTIÇA

Em Ribeirão Cascalheira, juíza proíbe show de Murilo Huff em festa da Queima do Alho; cachê de R$ 320 mil

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Promotoria diz que cachê não condiz com a “falta de recursos” para ações básicas, como educação e saneamento.

A Justiça determinou que a Prefeitura de Ribeirão Cascalheira (MT) suspenda o contrato de show com o cantor Murilo Huff, que aconteceria na festa Queima do Alho, entre 27 e 30, por um cachê de R$ 320 mil. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que afirma que apenas o show do cantor já extrapola o montante orçamentário previsto para a festa e é contraditório à “falta de dinheiro” para investimentos na cidade em ações básicas como o de saneamento e transporte escolar.

A Justiça determinou ainda que o município divulgue a suspensão do show artístico no site oficial do Poder Executivo no prazo de 24 horas após a intimação. A decisão é dessa segunda-feira (17).

Ao instaurar procedimento para acompanhar a realização da festa Queima do Alho 2023 e os gastos arcados pelo poder executivo municipal, a promotoria de Justiça apurou que “a festa promovida pelo município foi realizada com a dotação orçamentária de R$ 299,7 mil sendo que apenas uma das atrações previstas (Murilo Huff) totaliza o cachê de R$ 320 mil, sem contar as demais despesas de Ecad, hotel para 22 pessoas, vans para translado local, abastecimento de camarins, carregadores para carga e descarga do material da contratada, palco, som, iluminação e estrutura física dos camarins, todas previstas no instrumento contratual”.

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Segundo a promotora, ante a constatação de que uma única atração artística já extrapola o montante orçamentário previsto para a festa, foi indagado ao Poder Executivo local a origem dos recursos usados para pagamento, porém, a prefeitura não prestou esclarecimentos.

“Como explicar para a população que o município não possui, em seus cofres, valores para cumprir com o que resta das obras para fornecimento de água tratada (R$ 160 mil) mas que, ao mesmo tempo, arcará, com recursos próprios, show artístico cujo valor (R$ 320 mil) é literalmente – e ironicamente – o dobro do valor negado?”, questionou a promotora.

Conforme a promotora de Justiça Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, o gasto com a contratação é um desrespeito às necessidades constitucionais da população, consistente no descumprimento de diversas obrigações básicas, como saneamento básico; situação de estradas rurais; erosões em ruas urbanas; irregularidades na prestação do transporte escolar para crianças e adolescentes; proteção e preservação do meio ambiente, em particular das águas subterrâneas e lençol freático, entre outras.

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Na decisão, a juíza substituta da Vara Única da comarca, Raíssa da Silva Santos Amaral, reforçou que “o intuito da presente ação não é inviabilizar o acesso à manifestação cultural pela sociedade cascalheirense, já tão combalida com a precariedade estrutural do município”. Ao contrário, ela afirma que “busca permitir que o desfrute de uma festa regional popular seja realizado com a responsabilidade necessária para que não lesione indiretamente os demais direitos fundamentais da população”.

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Eventos

Alto Araguaia recebe inscrições até dia 25 para etapa do Festival Sons do Araguaia

Após essa fase, haverá a etapa final em Água Boa, em 9 de novembro, com o melhor da música do Araguaia. A premiação da final será de R$ 130 mil

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– Assessoria

No próximo sábado, dia 26/10, será a quarta e penúltima etapa da seletiva do Festival Sons do Araguaia, em Alto Araguaia, às 19 horas, na Praça Antônio Silvério da Costa – Tônico Nunes. As inscrições podem ser feitas até o dia 25/10.

Os artistas de música interessados nas inscrições podem obter mais informações no Instagram: @festivalsonsdoaraguaia e no site festivalsonsdoaraguaia.com.br. A etapa em Alto Araguaia terá participação especial do Coral das Crianças do Projeto AABB-Comunidade

O evento premiará com R$ 130 mil os melhores da música regional do Araguaia, na final em Água Boa, dia 9 de novembro. O deputado Dr. Eugênio de Paiva apoia o festival e fez destinação de emenda de R$ 1,5 milhão para as 5 etapas do festival.

Já foram realizadas seletivas em Barra do Garças, Cocalinho e São Félix do Araguaia. Além das apresentações dos artistas concorrentes, o festival tem feira de economia criativa e solidária, show e bate-papo institucional sobre incentivo aos artistas locais.

Entre os objetivos do festival estão o impulsionamento de talentos regionais da música, o desenvolvimento da economia criativa da cultura e a capacitação profissional dos artistas locais nos municípios das etapas do evento. O festival tem formato com diversas atividades nos locais das fases entre setembro e novembro.

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Música regional

Dr. Eugênio, o Deputado do Araguaia, classifica o Festival Sons do Araguaia como um incentivo não só da música regional, assim como um apoio para o surgimento de novos talentos. Além de permitir a promoção da cultura e entretenimento nas cidades do Araguaia.

“Nós sabemos que o Festival Sons do Araguaia é um momento de diversão das famílias e jovens por onde passa. É uma forma de acesso da população à cultura. E também serve para revelar nossos talentos do Vale do Araguaia”, afirma Dr. Eugênio.

“O festival é para os talentos da nossa região, sejam mulheres e homens músicos, compositores ou cantores”, diz Dr. Eugênio.

Prefeito da cidade

O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo, avaliou a realização do evento na cidade e agradeceu o deputado pela ideia do festival. “Não podemos deixar de agradecer e parabenizar Dr. Eugênio pela iniciativa, sempre valorizando a nossa região”, disse.

O prefeito informou que o Festival Sons do Araguaia coincide com o aniversário do município de Alto Araguaia. “Vai ser um evento que será no dia do aniversário da cidade, dia 26 de outubro. Aproveitamos para convidar toda a comunidade da nossa região para participar do evento Festival Sons do Araguaia”, convidou para participar do festival o prefeito Gustavo.

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“Esse projeto é de autoria do deputado Dr. Eugênio, o Festival Sons do Araguaia, terá essa etapa em Alto Araguaia, e lá haverá um palco, comidas típicas e artesanato. E toda comunidade participará desse brilhante evento, dia 26 de outubro”, destacou o prefeito.

Valor da cultura na economia local

O Festival Sons do Araguaia se caracteriza também pela promoção e fixação da cultura e indústria criativa como valores da economia local. São diretrizes do setor como indutor do desenvolvimento geral dos municípios, como por exemplo, do Vale do Araguaia.

Sendo assim, outro objetivo do Festival Sons do Araguaia é o desenvolvimento da economia criativa. Serão estimulados mecanismos de crescimento econômico da região, como a promoção da economia criativa e solidária, com a destinação de espaço para artesãos e pequenos empreendedores locais exibirem e comercializarem seus produtos.

Outros objetivos do festival incluem a integração cultural entre os municípios participantes e o fomento da capacitação e desenvolvimento profissional dos artistas locais.

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