GERAL
12 de maio – Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro

A data atualmente tem sido uma referência, frente as circunstâncias de pandemia em que o mundo atravessa.
Na manhã desta quarta feira (12), a direção e os colaboradores da Móveis Gazin de Água Boa, não deixaram a data passar em branco.
Empunhando uma faixa com dizeres de gratidão, permaneceram em frente a loja como forma de reconhecimento pelo trabalho e pela coragem de enfrentar a atual pandemia, que tem acabado com muitas vidas.
Saiba um pouco mais sobre a data
Também conhecido como Dia Internacional dos Enfermeiros ou Dia do Enfermeiro, esta data homenageia o trabalho e contributo dos enfermeiros e enfermeiras para a proteção da saúde.
A função desses profissionais é essencial para garantir a recuperação e salvamento de vidas em perigo, seja nos hospitais ou demais instituições que necessitam da assistência contínua de cuidados médicos.
Normalmente, durante este dia são organizadas atividades destinadas aos profissionais de enfermagem, como palestras e discussões que ajudam a potencializar as funções do seu trabalho.
Origem do Dia Internacional da Enfermagem
O Dia Internacional da Enfermagem é celebrado mundialmente desde 1965. Porém, oficialmente esta data só foi estabelecida em 1974, a partir da decisão do Conselho Internacional de Enfermeiros.
O dia 12 de maio foi escolhido como homenagem ao nascimento de Florence Nightingale, considerada a “mãe” da enfermagem moderna.
Florence Nightingale, de nacionalidade inglesa, nasceu em Florença, na Itália. Aos 17 anos, Florence Nightingale, que era cristã anglicana, decidiu ser enfermeira, acreditando ter um chamado de Deus para fazer enfermagem.
Foi na guerra da Crimeia, em que o Reino Unido participou entre 1853 e 1856, que o seu trabalho se tornou mais conhecido e ela foi chamada de “Dama da Lâmpada”, instrumento que usava durante a noite para ajudar melhor os feridos.
Florence Nightingale fundou a primeira Escola de Enfermagem secular do mundo na Inglaterra, em 1860.
Dia da Enfermagem no Brasil
O Dia Internacional da Enfermagem passou a ser uma data comemorativa no Brasil em 1938, quando a data foi instituída pelo então presidente Getúlio Vargas através do Decreto no 2.956, de 10 de agosto de 1938.
No entanto, no Brasil é comum a celebração da Semana da Enfermagem, que começa em 12 de maio (com o Dia Internacional da Enfermagem) e termina em 20 de maio (com a comemoração do Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem).
Olho no Araguaia – Liberdade FM

GERAL
STF permite desapropriação de terra por incêndio criminoso e desmatamento ilegal
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada

– AGÊNCIA DA NOTÍCIA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em casos de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal. A medida deverá ser aplicada pelo governo federal e pelos estados quando a responsabilidade do proprietário estiver devidamente comprovada.
A decisão do ministro foi proferida na ação na qual o STF determinou medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.
No entendimento de Flávio Dino, a Constituição permite a desapropriação de terras que não cumprem sua função social, mediante prévia e justa indenização com títulos da dívida agrária.
Segundo o ministro, nos casos de incêndios e desmatamentos ilegais, a desapropriação pode ser autorizada pela falta de preservação do meio ambiente.
“Determino a intimação da União para que promova as medidas administrativas necessárias à desapropriação, por interesse social, de imóveis atingidos por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal, quando a responsabilidade do proprietário esteja devidamente comprovada”, decidiu.
Na mesma decisão, Dino também permitiu que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal impeçam a regularização fundiária em propriedades que praticam ilícitos ambientais e e também o pagamento de indenizações aos responsáveis por incêndios dolosos e desmatamento ilegal.
“Não é razoável que, ano após ano, bilhões de reais de dinheiro público sejam gastos combatendo incêndios dolosos e desmatamentos claramente ilegais. Com este ciclo perpétuo, pune-se duplamente a sociedade”, completou o ministro.
Em março de 2024, o STF determinou que o governo federal terá que cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Além disso, há medidas de combate às queimadas que devem ser cumpridas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho de 2023 pelo atual governo.
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