GERAL
De olho no Senado, Neri já se articula e Wellington diz ser natural ida à reeleição

“Estou confiante, mas não tranquilo, pois sei o quanto é difícil a conquista do voto” Wellington Fagundes
As movimentações para disputar a única vaga para Mato Grosso no Senado em 2022 já começaram e dois nomes de peso devem polarizar a corrida. Além do senador Wellington Fagundes (PL) ir à reeleição, o deputado federal Neri Geller (PP) ensaia tirar da gaveta o projeto de concorrer ao Senado.
“Estarei preparado para disputar a eleição ano que vem, seja para reeleição ou disputar vaga ao Senado”, diz Neri que apesar de não cravar a candidatura já se articula com seu grupo e teria recebido as bênçãos do amigo Blairo Maggi (PP).
Depois de sair fortalecido com duas importantes vitórias, Neri já está se movimentando por apoios. Isso porque ele ajudou a eleger o senador Carlos Fávaro (PSD) e o presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP). Ambas as conquistas o fizeram ganhar muito espaço tanto nas bases quanto no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Confiante, mas sabendo que há um longo caminho até construir o arco de alianças e entrar oficialmente em campanha, Wellington Fagundes coleciona uma carreira consolidada no Legislativo e também comemora uma importante vitória política que foi a reeleição, pela 4ª vez, de Neurilan Fraga (PL) na presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A vitória do aliado demonstrou força do grupo e do próprio senador entre prefeitos de todo o estado. Wellington foi ativo na campanha de Neurilan que teve maioria absoluta dos votos. Além disso, o senador Jayme Campos (DEM) tem laços estreitos com Wellington e já anunciou que o apoiará em qualquer projeto. “Estou confiante, mas não tranquilo, pois sei o quanto é difícil a conquista do voto”.
Ele ainda diz que espera ter o apoio do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), “pois o PL apoiou e apoia a administração dele”.
“Natural uma candidatura à reeleição. Temos discutido com o partido, com os companheiros, prefeitos e vereadores. Na vida não se descarta nada (sobre candidatura ao Governo). Não somos produto da nossa própria vontade. Tem que ver a conjuntura estadual e vamos ouvir a todos.”, disse em entrevista esta semana.
Contudo, o PP de Neri também esteve junto do prefeito na corrida pela reeleição e conta com secretários na gestão, como Vanderlúcio Rodrigues que coordenou a campanha de Emanuel.
RD NEWS

GERAL
STF permite desapropriação de terra por incêndio criminoso e desmatamento ilegal
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada

– AGÊNCIA DA NOTÍCIA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em casos de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal. A medida deverá ser aplicada pelo governo federal e pelos estados quando a responsabilidade do proprietário estiver devidamente comprovada.
A decisão do ministro foi proferida na ação na qual o STF determinou medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.
No entendimento de Flávio Dino, a Constituição permite a desapropriação de terras que não cumprem sua função social, mediante prévia e justa indenização com títulos da dívida agrária.
Segundo o ministro, nos casos de incêndios e desmatamentos ilegais, a desapropriação pode ser autorizada pela falta de preservação do meio ambiente.
“Determino a intimação da União para que promova as medidas administrativas necessárias à desapropriação, por interesse social, de imóveis atingidos por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal, quando a responsabilidade do proprietário esteja devidamente comprovada”, decidiu.
Na mesma decisão, Dino também permitiu que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal impeçam a regularização fundiária em propriedades que praticam ilícitos ambientais e e também o pagamento de indenizações aos responsáveis por incêndios dolosos e desmatamento ilegal.
“Não é razoável que, ano após ano, bilhões de reais de dinheiro público sejam gastos combatendo incêndios dolosos e desmatamentos claramente ilegais. Com este ciclo perpétuo, pune-se duplamente a sociedade”, completou o ministro.
Em março de 2024, o STF determinou que o governo federal terá que cumprir metas contra o desmatamento na Amazônia por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Além disso, há medidas de combate às queimadas que devem ser cumpridas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho de 2023 pelo atual governo.
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