GERAL
Governador conduz reuniões sobre combate à Covid, mas descarta lockdown em MT
Governador tenta conciliar combate à pandemia com manutenção das atividades não essenciais
O Governo do Estado descartou recomendar o lockdown aos municípios para conter o avanço do novo coronavírus. Neste tipo de medida, as pessoas só podem deixar suas casas para buscarem serviços essenciais, como irem ao supermercado ou a unidades médicas, por exemplo.
Nesta segunda-feira (01), o governador Mauro Mendes conduz reuniões para buscar alternativas que possam evitar o colapso na rede de saúde, que já está com mais de 80% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupadas.
O debate conta com a presença de todo secretariado e membros dos poderes constituídos. Em seguida, o chefe do Executivo comandará encontro virtual com os 141 prefeitos do Estado.
A tendência é que o governador tente entrar num consenso com os demais gestores para ampliar as medidas de fiscalização. “Não há o que se falar de lockdown ainda. Desde março do ano passado as forças de segurança têm ajudado nas ações que estão sendo feitas em todos os municípios do Estado de Mato Grosso e não vai ser diferente agora”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.
O secretário de Desenvolvimento Econômico também colocou que o objetivo é conciliar o controle dos casos com as atividades econômicas. O Governo só deve anunciar as medidas após encerrar todas as reuniões previstas para hoje.
Ainda nesta segunda-feira, o juiz José Luiz Lindotte conduz uma audiência com representantes das prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande para despachar sobre o pedido do Ministério Público Estadual para fechar, por 14 dias, parte das atividades consideradas não essenciais. Isso porque, as duas maiores cidades do Estado estão com nível alto de contágio para o novo coronavírus.
Entre os locais que devem ser atingidos, estão os shoppings, bares e outros empreendimentos que recebem grande fluxo de pessoas.
PANDEMIA EM MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) notificou até a tarde deste domingo (28.), 250.889 casos e 5.806 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Atualmente 13 cidades de Mato Grosso estão com alto risco de contaminação.
Folha Max
GERAL
Procon realiza balanço positivo de ação itinerante e oferece orientações para compras natalinas
No último dia 29 de novembro, data da Black Friday, o Procon Itinerante de Várzea Grande promoveu uma ação especial que contou com atendimento direto aos consumidores e fiscalização orientativa no comércio local. Uma van foi instalada estrategicamente em frente ao Ginásio do Fiotão, na Avenida Castelo Branco, no centro da cidade, funcionando das 9h às 16h, sem intervalo para almoço. Durante o evento, foram realizados 20 atendimentos, distribuídos 240 kits com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e feitas 43 fiscalizações orientativas em lojas da Avenida Couto Magalhães e no Várzea Grande Shopping.
As fiscalizações identificaram irregularidades em algumas lojas, especialmente relacionadas à precificação incorreta e publicidade enganosa. “Detectamos situações em que os preços anunciados não correspondiam aos praticados, além de propagandas que induziam o consumidor ao erro. Em todos os casos, nossas equipes orientaram os lojistas a corrigirem essas práticas, visando adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor”, explicou Carolina Moreira, coordenadora do Procon Municipal.
Além disso, na sede do Procon Municipal, localizada no Paço Municipal, e no posto da Subprefeitura, no bairro Cristo Rei, foram atendidos 156 consumidores e realizadas 30 audiências na semana da Black Friday.
A ação itinerante, que ocorre quinzenalmente, reforça o compromisso do Procon em levar atendimento às áreas de maior fluxo comercial em Várzea Grande. “Nossa presença nas ruas amplia o acesso dos consumidores aos seus direitos, promovendo mais informação e orientação”, destacou Carolina.
Dicas para compras seguras – Para ajudar os consumidores durante a Black Friday e as compras de Natal, Carolina Moreira enfatiza a importância do planejamento. “Primeiramente, analise se o produto é realmente necessário e ajuste suas compras ao orçamento familiar. Nunca compre por impulso”, orienta.
Ela também recomenda verificar a procedência das lojas e ofertas, conferir CNPJs ativos no site da Receita Federal e comparar preços do comércio físico com o virtual. “Prefira o comércio local e, nas compras online, lembre-se do direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto”, acrescenta.
Carolina também alerta para cuidados no pagamento, recomendando evitar o PIX e priorizar o cartão de crédito, desde que usado com moderação, devido às altas taxas de juros. “Anote valores, guarde conversas e protocolos, e na dúvida, consulte o Procon pelo telefone 151”, reforçou.
Direitos básicos do consumidor – Entre os direitos destacados estão o transporte seguro da mercadoria, a troca de produtos com defeito e o envio para assistência técnica, com prazo máximo de 30 dias para reparo. Caso contrário, o consumidor pode optar por outro produto, devolução do valor ou abatimento proporcional.
Carolina também reforçou direitos importantes do consumidor, como o prazo de arrependimento de sete dias para compras virtuais e a garantia legal de 90 dias para produtos duráveis. “É importante conferir o produto no momento da entrega ou retirada, verificando possíveis danos ou defeitos”, acrescentou.
Por fim, a coordenadora destaca a importância de estar atento aos golpes virtuais, confirmando sempre a origem de contatos suspeitos e cuidando para não compartilhar dados sensíveis.
Atendimento ao consumidor em Várzea Grande – O Procon Municipal, órgão vinculado à Procuradoria Municipal de Várzea Grande, oferece atendimento fixo em sua sede, localizada no Paço Municipal, na Avenida Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Há também um posto de atendimento na Subprefeitura, no bairro Cristo Rei.
Além do atendimento presencial, o consumidor pode buscar informações e registrar denúncias de forma online pelo site www.varzeagrande.mt.gov.br/procon, pelas redes sociais, ou pelo telefone (65) 3688-8056.
Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT
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