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Para Senador, pedido da CNM por saída de Ministro é reação: Pazuello quis culpar prefeitos

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O senador Wellington Fagundes (PL) afirma não ter sido consultado sobre o pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela saída do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Vice-presidente da Frente Parlamentar do Municipalismo, Wellington avalia que Pazuello não se saiu bem em audiência no Senado semana passada.

Mesmo assim, considera motivo de apreensão falar de mais uma troca no Ministério em um momento difícil com o recrudescimento da pandemia de Covid-19.

“Não fui consultado pela CNM. Num momento de crise sempre é preocupante a quebra de ritmo. Mas a decisão é do presidente (Jair Bolsonaro)”.

Durante audiência, Pazuello chegou a se alterar com os parlamentares quando questionado sobre sua participação na crise de Manaus onde pacientes hospitalizados morreram por falta de oxigênio.

Ele ainda tangenciou ao falar sobre a demora na vacinação contra Covid-19, o que gerou reação entre prefeitos. “O ministro não foi bem na sessão do Senado na semana passada. E quis jogar a culpa nos prefeitos”, avalia o senador que acredita ser um dos motivos da reação da CNM.

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Para a Confederação, que reúne 5,2 mil dos 5.565 municípios do país, Pazuello errou ao “não acreditar na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário”. Portanto, sua saída foi considerada “necessária, urgente e inevitável”.

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STF vota nesta quarta (10) reajuste de salários de ministros e juízes, que pode superar R$ 46 mil

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Proposta de reajuste é de 18% e sessão será virtual

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão aministrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.

Se aprovado, o reajuste valerá também para os próprios salários dos ministros do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil.

Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo.

O último aumento de salário dos ministros do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%. Na época, estudos da Câmara e do Senado projetaram que somente a correção automática nos vencimentos de todos os juízes teria impacto de R$ 4 bilhões. Na ocasião, o impacto foi compensado em parte com o fim do auxílio-moradia, que era pago indiscriminadamente a todos os juízes do país. Desde então, o benefício foi regulamentado e passou a ser bem mais restrito.

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Pela regra do teto constitucional de gastos, o orçamento do Judiciário para o ano que vem pode chegar aos R$ 850 milhões, 10,9% maior que os R$ 767 milhões previstos no orçamento deste ano. O percentual é o mesmo da inflação oficial registrada em 2021. A previsão é que os reajustes sejam absorvidos por esse espaço maior.

O aumento de 18% foi proposto por associações de magistrados e sindicatos de servidores, segundo o Supremo. Em comum, as entidades alegam que os salários encontram-se há mais de três anos sem reajuste, e que a proposta atual seria apenas uma recomposição da inflação, não havendo aumento real nos vencimentos.

Se for aprovado pelos ministros do Supremo, o reajuste será encaminhado ao Congresso, que deve votar a proposta, tendo a palavra final sobre o orçamento do Judiciário.

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