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STF confirma decisão que determinou retirada de não-índios de terra indígena de Confresa

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A Terra Indígena Urubu Branco é alvo de disputa judicial desde 2003

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux

Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou decisão concedida pelo ministro Dias Toffoli, então presidente, e suspendeu a liminar que impedia a retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso.

O pedido foi formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sob o argumento de que a presença de não-índios no local aumenta o risco de conflitos violentos. A solicitação foi deferida por Toffoli e, depois de recurso de particulares, confirmada por Fux, que concordou com os argumentos apresentados pelo procurador-geral.

A Terra Indígena Urubu Branco é alvo de disputa judicial desde 2003, quando o MPF ajuizou ação civil pública contra a permanência de não indígenas na área de cerca de 167,5 mil hectares no leste de Mato Grosso. A Justiça Federal em primeira instância determinou a retirada dos não-índios, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1). O PGR recorreu ao Supremo e, em julho de 2020, obteve decisão liminar autorizando o início do cumprimento de sentença e a retirada dos não-índios da área, agora confirmada.

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Segundo o procurador-geral, o atual grupo de não-indígenas residentes na área é composto por ocupantes amparados por medidas judiciais, alguns já indenizados e extrusados, mas que voltam à terra indígena, em refluxo documentado pelos autos de infração ambientais e investigações de ilícitos. Ele ressalta que a ação levou mais de uma década para ser julgada no mérito, período em que mais particulares ocuparam terras, saíram e retornaram, acirrando os conflitos e a complexidade da operação de desintrusão. Há também registro de danos ambientais causados pela ocupação de não indígenas.

Ao confirmar a suspensão de liminar, o ministro Luiz Fux apontou que o pedido dos não indígenas de permanecer na área é ilegítimo, considerando “a existência de demarcação e reconhecimento oficial da tradicionalidade da ocupação da Terra Indígena Urubu Branco pelos índios Tapirapé”. Segundo o ministro, “há perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo na postergação do cumprimento da ordem de desocupação dos não indígenas da área objeto desta demanda, haja vista os relatos de ocorrência de conflitos violentos na área, os quais poderão vir a se agravar”. Assim, os não indígenas devem deixar a terra indígena.

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Fonte: Olhar Jurídico

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Mega-Sena faz ganhadores em Barra do Garças, Água Boa e mais 23 cidades do MT

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Juntos os sortudos ganharam mais de R$ 57,7 mil ao acertar quatro dos seis números sorteados, em São Paulo.

A Mega-Sena premiou, neste final de semana, 46 apostadores em Sinop, Sorriso, Colíder, Lucas do Rio Verde, Guarantã do Norte, Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Água Boa, Alto Boa Vista, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Comodoro, Diamantino, Gaúcha Do Norte, Jaciara, Juína, Juscimeira, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Porto Alegre Do Norte, Rosário Oeste, Sapezal, Tangará da Serra. Cada ganhador levará para casa aproximadamente R$ 1,2 mil.

Juntos ganharam mais de R$ 57,7 mil ao acertar quatro dos cinco números (11, 37, 38, 41, 49 e 54) sorteados, em São Paulo.

Só Notícias constatou ainda no painel que ninguém acertou os cinco números e, por isso, o prêmio principal acumulou em R$ 12 milhões. O próximo sorteio será na quarta-feira à noite.

Os jogos podem ser feitos de forma online ou presencial numa Lotérica. A aposta mínima de 6 números custa R$ 4,50.

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