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INVESTIMENTOS

União vai investir R$ 1,7 bi em melhorias das rodovias e ferrovias; visita a obras da FICO está no cronograma

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Plano de 100 dias do governo federal visitará as obras da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que ligará Mara Rosa (GO) a Água Boa(MT). Foto: Reprodução/Assessoria
O governo federal anunciou um investimento de R$ 1,7 bilhão em melhorias nos setores rodoviário e ferroviário do país. O objetivo é retomar e intensificar as obras, preparar as rodovias para o período das chuvas, diminuir o número de acidentes graves nas estradas e garantir o escoamento da safra agrícola. A ação faz parte do Plano de 100 Dias de ações prioritárias do Ministério dos Transportes.

Com o aporte, será possível entregar 861 quilômetros de estradas pavimentadas, revitalizadas e sinalizadas, até abril deste ano, além da construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. As principais obras estão localizadas em 12 rodovias que cortam o país: BR-432/RR, BR-364/AC, BR-116/CE, BR-101/SE, BR-116/BA, BR-080/GO, BR-101/AL, BR-381/MG, BR-, 447/ES, BR-163/PR, BR-470/SC e BR-116/RS.

Atualmente, cerca de 20% das rodovias federais estão concedidas à iniciativa privada, segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para o diretor de Planejamento e Economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Roberto Guimarães, cabe ao governo manter as boas condições de uso das rodovias não concedidas.

“Buraco em rodovia sem manutenção, rodovia sem estar duplicada aumenta o custo do transporte, aumenta o custo do pneu, do óleo diesel, gasta mais óleo. Então é muito importante investir nas rodovias não concedidas à iniciativa privada. E se não foram concedidas ainda, é porque não tem o retorno econômico para o setor privado comprar. Então é papel do estado mantê-las.”

Guimarães destaca os principais benefícios do investimento no setor rodoviário: “O benefício é redução de custos, do Custo Brasil, da poluição, porque quanto menos tempo o caminhão fica na estrada, ele gasta menos combustível e polui menos. O investimento em rodovia é redução de acidentes.”

O professor de Economia de Transportes da Universidade de Brasília (UnB), Gildemir da Silva, explica que o investimento em rodovias pode aumentar a competitividade da economia nacional.

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“No momento em que diminui custos logísticos, o produto tem um valor menor no mercado. E aí ele entra em competitividade com outros produtos de valores menores em outros países. Então, investir em rodovia faz com que o custo logístico diminua, o que diminui o custo do produto final. O produto final, sendo de menor preço, fica mais competitivo no mercado internacional.”

Outra vantagem econômica é a geração de emprego e renda, como aponta Gildemir da Silva. “Existem duas vertentes. Primeiro no processo de construção e manutenção [das rodovias] que gera recursos e empregos. E no segundo momento na operação, que também gera empregos. E hoje com a indústria 4.0, esses empregos podem ser de alta tecnologia. Como aumenta a competitividade, as indústrias nacionais, o agronegócio e a mineração alavancam certos trabalhos também, porque o volume aumenta, e aí precisam de mais gente trabalhando.”

Ferrovias

No setor ferroviário, as ações do Plano de 100 Dias envolvem:

  • FIOL II – Publicação do Edital – Lote 7F – remanescente de obras (abril/2023)
  • EF-222/RJ – Contratação da 3ª etapa da Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa-RJ (abril/2023)
  • Novas ferrovias autorizadas – Assinatura de 11 contratos
  • Corredor FICO-FIOL – Fase final dos estudos (abril/2023)
  • Rumo Malha Oeste – Audiência Pública (abertura)
  • EF-170 MT/PA – Tratativas para retomada dos estudos
  • Visitas técnicas a obras – FIOL I (Ilhéus/BA-Caetité/BA) e FIOL II (Caetité/BA-Barreiras/BA); Ferrovia Norte-Sul (trecho em obras Ouro Verde/GO-Rio Verde/GO); FICO (Mara Rosa/GO-Água Boa/MT); Transnordestina
  • Destinação, por meio de doação ou cessão, de 1.000 sucatas de vagões e locomotivas
  • Revisão do Marco Regulatório de Ferrovias
  • Diretrizes da Política Pública de Autorizações Ferroviárias
  • Estruturação do Programa PPP Ferrovias
  • Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros
O diretor de Planejamento e Economia da ABDIB, Roberto Guimarães, explica que a malha ferroviária brasileira atualmente é pequena e serve, basicamente, para transporte de minério de ferro e de soja.

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“É um investimento estruturante. E o setor privado não faz isso sozinho. O que é estruturante? Você vai de um lugar A para B que nem sempre tem a demanda. Mas você faz a ferrovia primeiro e depois vai gerar todos os adensamentos ao longo da ferrovia. Então é muito importante o país estar pensando em melhorar o seu modal de transporte, colocar mais ferrovias, com parcerias público-privadas. Então é preciso ter nas ferrovias parceria público privada, com todos os benefícios: redução de poluição, melhora no transporte e redução do Custo Brasil.”

Baixo investimento

O Plano de 100 Dias também prevê a retomada de 670 quilômetros de obras que estão paradas atualmente por falta de verbas, a elaboração de projetos que contemplam 1.400 quilômetros de rodovias, além de 19 ações ambientais envolvendo estudos, plantio compensatório e recuperação de áreas degradadas.

No entanto, o professor Gildemir da Silva avalia que o aporte de R$ 1,7 bilhão é um recurso baixo.

“Eu não sei se isso resultará em grandes resultados. Contudo, investir em rodovias nesse momento é um ponto mais crucial, porque, no curto prazo, rodovias dão resultados mais rápidos. E há a necessidade de recuperação de algumas estradas. E aí vai depender da prioridade dada. Já as ferrovias, R$ 1,7 bilhão não resolve muita coisa. Ferrovia é muito caro.”

O Ministério dos Transportes também recebeu sugestões de ações prioritárias por meio de uma consulta pública. Ao todo, foram mais de 6.000 contribuições da sociedade civil, sendo a maioria no sentido de ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas; promover a segurança do trânsito; melhorar a qualidade da infraestrutura e serviços de transportes; entre outros pontos relacionados à redução da burocracia, sustentabilidade, governança e acesso à informação.

Olho no Araguaia – Fonte: Brasil 61

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Investimentos

Com previsão de entrega de trecho em 2028, FICO tem 100% da frente de obras liberada

Linha férrea passará entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT)

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A frente de obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que liga Mara Rosa/GO a Água Boa/MT, está 100% liberada. Esse marco foi atingido graças à constituição de 344 processos de desapropriação na faixa de domínio da ferrovia.

Na semana passada, a Infra S.A. finalizou o quarto e último mutirão de conciliação na região por onde passará a linha férrea, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Foi um total de 206 audiências ocorridas desde agosto de 2023, com a obtenção de 139 acordos que encerraram processos judiciais, além dos 77 processos de desapropriação encerrados de forma amigável.

Os municípios impactados por esse trecho inicial da FICO, que possui 366 km de extensão são: Mara Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Santa Terezinha, Crixás, Nova Crixás e Aruanã, em Goiás, e os municípios de Cocalinho, Nova Nazaré e Água Boa, no Mato Grosso.

De acordo com Jorge Bastos, diretor-presidente da Infra S.A., estatal responsável pelas desapropriações, licenciamentos ambientais e fiscalização do empreendimento, “a realização de uma obra grandiosa de infraestrutura traz resultados positivos para a logística nacional, mas certamente impacta a vida de quem vive nas proximidades do empreendimento. A iniciativa dos mutirões trouxe agilidade ao processo e permitiu que os expropriados, em sua maioria produtores rurais, pudessem discutir aspectos que vão além da indenização para os trechos desapropriados.”

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Agora, a perspectiva é de que as obras desse primeiro trecho da FICO sejam entregues pela Vale até 2028. É nesse primeiro trecho que a ferrovia se conectará com a Ferrovia Norte-Sul, ligando a região produtiva do Vale do Araguaia a portos como Santos/SP e Itaqui/MA.

Para o diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, os mutirões proporcionaram a resolução de questões que poderiam se arrastar por muitos anos. “O país espera pela FICO e nosso papel até aqui foi o de viabilizar sua execução por meio da obtenção de Licenças Ambientais e Desapropriação da forma mais eficiente possível. Os trilhos que serão utilizados na ferrovia já estão no canteiro de obras e a liberação dessas áreas conclui uma etapa muito importante para o andamento do projeto”, afirmou.

Modelo será replicado

A realização de mutirões de conciliação poderá ser adotada também em outros empreendimentos em andamento conduzidos pela Infra S.A., como a segunda etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II), ou em planejamento, como é o caso da Ferrovia Transnordestina no trecho que liga Salgueiro a Suape, em Pernambuco, a partir de alinhamentos a serem realizados com centros judiciais de conciliação nessas localidades.

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Escuta ativa da população impactada

Durante os mutirões de desapropriações promovidos pela Infra S.A., a empresa pública abriu espaço para a comunidade local expressar dúvidas, reclamações e sugestões, por meio do projeto Ouvidoria Itinerante. Para a ouvidora, Ladjane de Mello, a iniciativa convida a população afetada pela ferrovia para participar de todo o processo.

“A Infra S.A. tem a preservação do interesse público como missão e, por isso, quer ouvir o ponto de vista do usuário de serviços públicos a fim de sempre aprimorar nossos procedimentos para, ao final, realizarmos ótimas entregas”, afirmou.

Sobre a FICO

As obras do trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT) da FICO são executas como contrapartida da prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas celebrado com a Vale. Além da execução dessa obra, outra responsabilidade assumida pela Vale foi o fornecimento de trilhos para a construção da FIOL II, obra conduzida pela Infra S.A. na Bahia.

Após a conclusão da FICO pela Vale, a Infra S.A. poderá realizar a subconcessão do ativo à iniciativa privada, captando recursos que serão aplicados na malha ferroviária do Brasil.

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