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Conselho aprova aumento de incentivos fiscais para carne bovina

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A partir de 1º de outubro haverá aumento do percentual de benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) Investe do submódulo indústria alimentícia de origem animal e vegetal para carne e miudezas comestíveis bovinas. Os valores passam a ser de 83,33% para operações internas e 78,60% e para operações interestaduais, acumulado ao benefício do regulamento do ICMS, de 1,02% e 2%, respectivamente. A decisão foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), nesta terça-feira (14-09), durante reunião extraordinária. 

A medida, que terá validade excepcional de seis meses, atende à solicitação do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo).

Iniciativa que o presidente do Sindicato, Paulo Belicanta, agradeceu. “Somos gratos a todos do conselho que compreenderam a nossa situação, essa atitude será muito benéfica para Mato Grosso. O Estado está contribuindo para a manutenção de milhares de empregos nos pequenos e médios frigoríficos. Só temos a agradecer esse entendimento”, pontua.

Conforme o presidente do Condeprodemat e secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, a definição foi ponderada pelos entes integrantes do Conselho.

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“Resolvemos acolher a demanda porque entendemos a atual situação do segmento econômico, são tempos difíceis. É preciso esforço coletivo para que todos saiam ganhando e continuemos nessa linha de crescimento que Mato Grosso estabeleceu nos últimos anos”, assinala Miranda.

O Prodeic oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% para empresas que comercializam produtos industrializados dentro e fora do Estado. Com o crédito outorgado, as empresas recolhem menos ICMS.

Negociação

No último dia 30 de agosto, o Conselho autorizou a manutenção dos incentivos fiscais do Prodeic Investe madeira, couro, produtos de borracha e de material plástico, indústria de fabricação de móveis e seus componentes e mineração, categoria básico construção. Eles teriam diminuição de incentivos em 2022. Neste caso, o novo prazo se estenderá até 1º de janeiro de 2023.

Veja a lista completa dos submódulos do programa e os percentuais dos incentivos fiscais.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso recebe 97.800 doses de vacina contra a Covid-19 neste sábado (18)

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O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 97.800 doses de CoronaVac para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa chegará em Mato Grosso às 10h20 deste sábado (18.09), por um voo da Azul, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. 

Os públicos para os quais serão destinadas essas doses ainda estão sendo definidos e serão divulgados por meio da resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que será disponibilizada neste link.

Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes, no encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.

Simultaneamente à operação logística, as equipes administrativas trabalham na resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), colegiado que oficializa o quantitativo de doses a ser destinado para os 141 municípios.

Até o momento, Mato Grosso já recebeu 4.075.366 doses de imunizantes contra a Covid-19 e aguarda a chegada da nova remessa.

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Fonte: GOV MT

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