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Controladoria atualiza servidores sobre concessão e prestação de contas de diárias

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“Diárias” é um dos principais objetos de consultas dos servidores do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso à Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio do canal eletrônico “Pergunte à CGE”. Os questionamentos envolvem direito à concessão, pagamento, prestação de contas, entre outros tópicos relativos a diárias para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção a serviço.

Dessa forma, com o propósito de atualizar o conhecimento dos servidores estaduais sobre o assunto, a CGE-MT promoveu, na última semana, o 13º ciclo online do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”.

Por isso, na capacitação, foram detalhadas as regras e as exceções de questões como: quem são os beneficiários possíveis e quem não pode ser; pressuposto para a concessão da diária; prazos e limites; período da viagem; tipos de diárias; Sistema de Gestão de Viagens; termo de responsabilidade; pagamento; e vedações para a concessão.

Segundo a instrutora do evento, a auditora do Estado Fabíola Maria Belmonte Dourado, nas avaliações de controle interno realizadas pela CGE entre os anos de 2018 e 2020 foram identificados 66 achados de problemas relativos a diárias. Já os números de questionamentos no canal “Pergunte à CGE”, entre os anos de 2020 até julho de 2021, somaram 25,51% das dúvidas referentes ao assunto.

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Conforme a legislação, em síntese, os beneficiários de diárias são servidores civis e militares estaduais, empregados públicos estaduais e contratados temporariamente. Servidores que recebem verba indenizatória e funcionários de empresas prestadoras de serviços terceirizados não fazem jus ao recebimento de diárias.

A Controladoria possui uma cartilha com perguntas frequentes dos órgãos estaduais e respectivas respostas dos auditores sobre concessão e a prestação de contas de diárias.

A publicação foi produzida originalmente no ano de 2018, mas foi atualizada em janeiro de 2021 devido à edição do Decreto Estadual nº 767/2020, de 28 de dezembro de 2020, que alterou o Decreto Estadual nº 603/2020. A publicação está disponível no site da CGE (www.controladoria.mt.gov.br), no menu Acessos, Manuais/Cartilhas/2021. Clique AQUI para acessar o link direto do manual.

O 13º “Programa CGE ORIENTA” teve 602 inscritos, entre servidores de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, como também servidores do Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública, Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Alto Paraguai, Prefeitura de Cáceres, Prefeitura de Diamantino, Prefeitura de Porto Estrela, Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde e Controladoria Geral do Estado de Tocantins.

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Clique AQUI para ver ou rever a transmissão sobre concessão de diárias. 

Fonte: GOV MT

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Sábado (18): Mato Grosso registra 531.044 casos e 13.708 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sábado (18.09), 531.044 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.708 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 618 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 531.044 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso 4.304 estão em isolamento domiciliar e 512.224 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 159 internações em UTIs públicas e 86 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está 38,13% para UTIs adulto e em 15% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (109.483), Rondonópolis (37.445), Várzea Grande (37.208), Sinop (25.624), Sorriso (18.075), Tangará da Serra (17.636), Lucas do Rio Verde (15.550), Primavera do Leste (14.638), Cáceres (11.708) e Barra do Garças (10.538).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 386.221 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 116 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na sexta-feira (17.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.080.219 casos da Covid-19 no Brasil e 589.573  óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.069.017 casos da Covid-19 no Brasil e 589.240 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste sábado (18.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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