Mato Grosso
Corpo de Bombeiros reforça importância de adotar medidas preventivas durante período de chuvas

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) reforça a importância de adotar medidas preventivas para evitar acidentes e proteger a população, especialmente diante do aumento significativo de ocorrências, como quedas de árvores, inundações e riscos de desabamentos, que a temporada de chuvas traz.
O diretor adjunto da Diretoria Operacional do CBMMT, tenente-coronel Rafael Ribeiro Marcondes, destaca que, durante este período, é essencial redobrar a atenção e adotar uma postura preventiva.
“A segurança da população é nossa prioridade. Durante este período de chuvas, é fundamental que todos estejam atentos aos riscos e preparados para agir de maneira rápida e eficaz. Por isso, a informação e o preparo são essenciais”, afirma o tenente-coronel.
Ele orienta que ações simples, como monitorar a previsão do tempo e manter bueiros e calhas limpos, podem minimizar os riscos de alagamentos, garantindo que a água escoe adequadamente. Além disso, realizar inspeções em telhados, paredes e fundações ajuda a identificar possíveis fragilidades que possam ser agravadas pelas chuvas.
A segurança dos animais de estimação também é uma preocupação destacada pelo bombeiro militar. Ele orienta os proprietários a manterem seus pets em locais seguros durante tempestades.
“Manter os animais de estimação em locais seguros, longe de áreas de risco, é indispensável para assegurar a proteção deles e a tranquilidade de seus tutores”, explica.
Além disso, ele alerta sobre os perigos de permanecer em piscinas ou lagos durante tempestades, devido ao risco de raios. Em caso de chuvas fortes, é recomendável buscar abrigo dentro de casa e desconectar aparelhos elétricos para evitar curtos-circuitos.
Para aqueles que precisam sair de casa durante as chuvas, o tenente-coronel orienta que se evitem áreas alagadas, pois o risco de quedas em buracos ou bueiros é elevado. O ideal é procurar abrigo em locais cobertos e evitar ficar embaixo de árvores ou estruturas metálicas, que podem ser derrubadas pelo vento ou atingidas por raios.
Cuidados para motoristas e motociclistas
Para motoristas e motociclistas, a orientação é evitar estacionar veículos em locais próximos ou embaixo de árvores, prevenindo danos em caso de queda de galhos ou árvores inteiras. Caso seja necessário dirigir sob forte chuva, a recomendação é manter a calma e permanecer dentro do veículo, que oferece proteção contra raios.
Outro aspecto a ser considerado é a atenção com fios caídos na via pública que podem estar energizados. Em situações em que cabos partidos toquem o solo ou veículos, é essencial isolar a área e manter distância.
Além disso, é essencial redobrar a atenção ao dirigir e pilotar, pois o acúmulo de sujeira, fuligem, óleo e outros resíduos na pista torna o asfalto mais escorregadio, aumentando o risco de quedas de motociclistas e colisões entre veículos. Por isso, é importante dirigir com cautela, reduzir a velocidade e aumentar a distância do veículo à frente.
Motociclistas devem sempre usar capacete, enquanto motoristas e passageiros devem usar cinto de segurança, e crianças devem estar adequadamente acomodadas em cadeirinhas e assentos de carro.
Ações após chuvas intensas
Após chuvas intensas e ventos fortes, há um risco considerável de queda de árvores em vias públicas, sobre casas e veículos. Nesses casos, o tenente-coronel recomenda que a população acione as equipes do Corpo de Bombeiros Militar para realizar a retirada de forma segura.
Para solicitar uma avaliação de risco ou o corte emergencial de árvores em locais públicos ou privados, é necessário entrar em contato com o número de emergência 193, informando a situação e solicitando o atendimento.
Fonte: Governo MT – MT

Mato Grosso
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai.
A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.
Agora, segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.
Os agentes da Funai devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.
Os alvos da força policial da Funai incluem quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras; quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios.
A Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.
A instituição também pode solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.
A execução de todas essas medidas depende agora das atribuições das carreiras dentro da Funai.
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