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Detran registra mais de 95 mil processos de renovação da CNH pelo MT Cidadão

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Em um ano, 95.750 processos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram abertos via aplicativo MT Cidadão. Renovar a CNH pelo aplicativo é uma facilidade que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) disponibilizou para que o cidadão tenha mais comodidade e praticidade na hora de renovar o documento, uma vez que só precisa de deslocamento para fazer o exame médico.  

Todo o passo a passo para renovar o documento pode ser feito pelo aplicativo, inclusive podendo solicitar a entrega da CNH via Correios.  

Em razão da pandemia do Covid-19, o Detran-MT está reaproveitando as fotos dos motoristas que já estão cadastradas no sistema.   

Atualmente, a coleta da foto só é necessária nos casos em que a habilitação tenha mais de 6 anos, quando o condutor altera algum dado pessoal ou a CNH é de outro estado.

Para abrir o processo de renovação da CNH pelo aplicativo o condutor não poderá possuir impedimentos e/ou bloqueios em sua habilitação, e precisa estar dentro de um prazo máximo de 180 dias próximo ao vencimento do documento.

“Ou seja, habilitações que vencerão acima de 180 dias não conseguirão abrir o processo de renovação da CNH por meio do aplicativo MT Cidadão”, explicou o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade.

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Segundo o diretor, com o início do processo de renovação da CNH por meio do aplicativo, fica dispensado o requerimento em papel, diminuindo o número de atendimentos presenciais no Detran-MT, além de gerar economia nos recursos.

Além da renovação, o aplicativo MT Cidadão também disponibiliza os serviços de solicitação de segunda via da CNH, pedido da CNH definitiva e da Permissão Internacional para Dirigir (PID).

Atualmente em Mato Grosso existem 1.497.549 condutores habilitados em todas as categorias.

Prazo indeterminado

O Detran-MT reforça que continua prorrogado, por tempo indeterminado, o prazo para a regularização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020, conforme a resolução nº 830/2021, de 12 de abril de 2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entretanto, as habilitações que venceram antes do dia 01/03/2020 precisam ser regularizadas junto ao Detran-MT e já serão renovadas com o novo prazo de validade de até 10 anos, a depender da faixa etária do condutor.

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Renovação pelo aplicativo

Para realizar o serviço de renovação da habilitação pelo aplicativo, o cidadão deve procurar pelo aplicativo “MT Cidadão” e fazer o download. Após baixar e fazer o cadastro, o usuário deve acessar a sua conta, ir em “Meus Documentos” depois em “CNH” e irá aparecer seu nome, categoria da sua CNH, validade, número de registro e quantidade de pontos.

Logo abaixo, na guia “Solicitações”, deverá escolher a opção desejada, no caso específico, “Renovação da CNH”.

Ao clicar em Renovação, deve conferir seus dados e escolher se quer retirar a CNH na unidade do Detran-MT ou receber pelos correios.

Após confirmação, será aberto um campo para a emissão do boleto para pagamento da taxa de renovação da CNH, que é de R$ 134,32.

Após o pagamento da taxa o condutor deverá comparecer a Clínica Médica indicada no RENACH para realizar os procedimentos do exame de aptidão física e mental.

No próprio aplicativo MT Cidadão o condutor poderá consultar o status de auditoria e emissão da sua CNH e aguardar a entrega pelos correios ou buscá-la na unidade do Detran-MT escolhida no início do processo.

Fonte: GOV MT

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Perícia toxicológica descarta a presença de veneno em restos mortais de avô de menina supostamente morta pela madrasta

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A Gerência de Perícias de Toxicologia Forense da Politec concluiu a perícia nos restos mortais coletados durante exumação realizada pela Diretoria Metropolitana de Medicina Legal do senhor Edson Emanoel Leite de Oliveira, 63 anos, avô de Mirella Poliane Chue. A criança, de 11 anos, morreu no dia 13 de junho de 2019, após ser supostamente envenenada pela madrasta.

O laudo foi concluído no dia 07 de maio deste ano, e não apontou nenhuma substância suspeita nos restos mortais, somente medicamentos corriqueiros, que possivelmente ele estava tomando por algum tratamento de saúde.

O trabalho investigativo havia apontado a suspeita de que a madrasta teria envenenado também o avô paterno da vítima. No curso das diligências, a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá solicitou exames para a constatação da possibilidade da morte do homem ter sido causada por envenenamento – ocorrida em março de 2018. A vítima morava com o avô e, com a morte dele, a menina passou a ficar com a indiciada.

O perito oficial criminal Paulo Sérgio Vasconcelos de Oliveira destaca que o tipo de veneno que fora pesquisado é bastante resistente à decomposição, sendo empregado como princípio ativo encontrado em pesticidas utilizados para controle de pragas em lavouras, permanecendo no solo por longos períodos de tempo.

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“O exame pericial foi feito com uma técnica bastante sensível, que é a cromatografia gasosa associada à espectrometria de massas. Feito isso, nós repetimos as análises e conseguimos localizar a presença de fragmentos de benzodiazepínicos, característicos típicos de intervenções médica. O nosso alvo foi a procura de substâncias intoxicantes, como venenos, especialmente o carbofurano que foi encontrado inicialmente na análise da sua neta, no entanto esta substância não foi encontrada em seu avô. Se houvesse a presença desta substância, haja vista que foi encaminhada o material do baixo abdômen e da parte excretora, certamente nós o encontraríamos”, citou.

Caso Mirella

Mirella Poliane morreu de causa inicialmente indeterminada. A criança deu entrada em um hospital privado de Cuiabá, já em óbito, e como o hospital não quis declarar a morte, foi acionada a DHPP para liberação do corpo, que solicitou perícia por precaução, diante da falta de evidência de morte violenta. Em princípio, houve suspeita de meningite, bem como de abuso sexual, mas exame de necropsia pelo Instituto Médico Legal descartou o abuso.

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A Politec coletou materiais para exames complementares e, conforme Pesquisa Toxicológica Geral realizada pelo Laboratório Forense, foram detectadas no sangue da vítima duas substâncias, uma delas um veneno que provoca intoxicação crônica ou aguda e a morte.

O caso foi então remetido à Deddica, que durante as investigações desvendou o plano de envenenamento em virtude de a criança ter recebido uma indenização em decorrência da morte de sua mãe por erro médico, durante parto dela em um hospital de Cuiabá.

A equipe da Deddica concluiu que o crime foi premeditado e praticado em doses diárias, pelo período de dois meses. A indiciada causou a morte da menina usando o veneno, de venda proibida no Brasil, e ministrando gota a gota entre abril e junho de 2019.

Fonte: GOV MT

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