ÁGUA BOA

Mato Grosso

Edital MT Preservar financia recuperação de imóveis tombados em municípios mato-grossenses

Publicado em

Mato Grosso


A preservação do patrimônio histórico e cultural ganha uma importante fonte de financiamento em Mato Grosso. Nesta quinta-feira (09.09), o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), lançou o edital MT Preservar, que vai financiar a recuperação e requalificação de bens imóveis tombados, público e privados. O investimento total é de R$ 3 milhões para atendimento de propostas que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil, distribuídas em três lotes de acordo com o tipo de proponente. 

“Esse é um dia muito importante para nós. Há mais de 20 anos que não existe uma política pública voltada especificamente para essa pauta de preservação do patrimônio histórico em todos os cantos de Mato Grosso. Agradeço ao governador Mauro Mendes por acreditar na grandiosidade do edital MT Preservar, nos demais recém-lançados e em outros que serão lançados em breve, garantindo investimentos reais na cultura mato-grossense”, celebra o titular da Secel, Aberto Machado, o Beto Dois a Um.

A seleção pública contemplará imóveis pertencentes a pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras em todo o Estado.

“É um recurso para recuperar os bens tombados e que também valoriza a memória, para que a população tenha acesso à história de Mato Grosso contada por meio desses bens materiais. Sabemos que há muitos imóveis tombados por todo o Estado, e esse edital é só o começo, um início que vai jogar uma luz sobre a importância da preservação desses bens que contam a nossa história e valorizam a nossa memória”, destaca o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

Leia Também:  Sine Estadual divulga mais de 2,5 mil vagas de emprego nesta semana em todo o Estado

Reconhecidos como formadores da identidade cultural mato-grossense, todos os imóveis tombados, isoladamente ou em conjunto, e que estejam localizados em Mato Grosso, podem participar da seleção pública. Serão considerados tombamentos dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal.

Para o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico, Robinson Carvalho, o edital traz benefícios à população em geral e aos proprietários dos imóveis tombados, bem como oportunidades de trabalho aos profissionais de arquitetura e urbanismo. 

“As obras a serem contempladas exigem um acompanhamento técnico apurado. E o profissional de arquitetura e urbanismo é uma peça fundamental para isso, é ele que vai elaborar e acompanhar o projeto até a prestação de contas. Da contratação dos profissionais de arquitetura à placa da obra, tudo está previsto no edital, justamente para garantir a qualificação e legalidade da obra, ajudando a salvaguardar o patrimônio dos diversos municípios mato-grossenses que possuem bens tombados”.

Dentre os itens que podem ser propostos para obter o financiamento estão a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, obras de acessibilidade, intervenções para proteção de ruínas, projetos de arquitetura, e outros.

Leia Também:  Consegs fortalecem articulação em encontro regional de Comodoro

As inscrições seguem abertas até o dia 13 de outubro de 2021. O formulário para apresentação da proposta e respectivas documentações, que incluem comprovante de propriedade ou de posse do imóvel, devem entregues em envelope lacrado no Protocolo da Secel, em Cuiabá. Também é possível encaminhar a documentação via Correios, desde que possua registro de entrega dentro do prazo estabelecido. 

O edital e anexos estão disponíveis no site da Secel. Link direto aqui.

O que é um tombamento

O tombamento é um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio de legislação específica, bens culturais de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental, impedindo que venham a ser demolidos, destruídos ou mutilados. 

O patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso abrange, além de imóveis oficiais, como igrejas e locais de uso público, diversos imóveis particulares. 

Serviço

Inscrições edital MT Preservar

Prazo: de 09 de setembro a 13 de outubro de 2021

Acesso ao edital: www.secel.mt.gov.br/editais

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Mato Grosso

Orçamento anual de 2022 será debatido em audiência pública na segunda-feira (27)

Publicados

em


A audiência pública para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 será realizada na segunda-feira (27.09), a partir das 10h, de forma online. Na ocasião serão apresentadas as previsões de receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das as metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício.

O evento será transmitido pelo canal do Governo do Estado de Mato Grosso no Youtube – https://www.youtube.com/user/mtcomvc. Participam dele o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, e representantes dos órgãos de controle e da sociedade civil organizada.

Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate. O link de acesso para quem quiser fazer o uso da palavra será disponibilizado durante a transmissão ao vivo, na descrição do vídeo no Youtube.

A LOA é uma peça de execução orçamentária, sendo o instrumento pelo qual o governo detalha as receitas a serem arrecadadas e fixa as despesas e os gastos para o ano seguinte. A realização de audiências públicas para debater os projetos de leis orçamentárias é um instrumento de transparência, que visa proporcionar a participação pública no processo de elaboração, previsto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000”.

Leia Também:  Programa Rios+Limpos retira toneladas de resíduos sólidos do Rio Cuiabá e Baías do Chacororé e Siá Mariana

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA/2022)
Quando: 27.09.2021 – segunda-feira
Como participar: transmissão online pelo canal https://www.youtube.com/user/mtcomvc

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

AGUA BOA

VALE DO ARAGUAIA

MATO GROSSO

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA